Transferência reserva remunerada
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 137/2020-CBMPE-DGP-DIP, de 17NOVEMBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM NAELTON BEZERR...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 136/2020-CBMPE-DGP-DIP, de 17NOVEBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM ANTONIO ROSENDO...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 21/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 29ABR2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: Art. 1º – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do A...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 18/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 05ABR2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: Art. 1º – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do A...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 33/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 19JUL2022. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica), resolve: Art. 1º – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada ao posto de Tenente Coronel BM, o Major QOA BM GETÚLIO T...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 37/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 19JUL2022. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica), RESOLVE: Art. 1º – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada à graduação de 2º Tenente BM, o Subtenente BM CLAILTON DE S...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 34/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 19JUL2022. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica), RESOLVE: Art. 1º – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM CHARLES AIRA...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 36/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 19JUL2022. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica), RESOLVE: Art. 1º – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM SEVERINO FA...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 5/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 08AGO2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 29/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 05ABR2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada à Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM LUIZ CARLOS DA SILV...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 001/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 05JANEIRO2021. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada ao Posto de Tenente Coronel BM, o Major QOA BM WLADMIR DE P...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 31/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 07ABR2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada à Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM FLÁVIO ALEXANDRE D...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 34/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 19ABR2021. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada ao Posto de Capitão BM, o 1º Tenente BM GLAIDSON SENA DE SOUZA M...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 35/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 19ABR2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JEFFERSON DA SILVA...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 90/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 26MAIO2021. EMENTA: Promove Pr aça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que l hes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resol ve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a Gr aduação de 2º Sargento BM, o 3º Sargento BM FÁBIO DE...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 91/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 26MAIO2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que l hes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 ( Lei de Organização Básica). Resol ve: I – Pr omover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ ROBERTO...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 92/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 26MAIO2021. EMENTA: Promove Praça. O C omandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 ( Lei de Organização Básica). Resol ve: I – Pr omover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM RINALDO FRANC...
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Acórdão Nº 0023770-29.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
EMENTA 1. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSFERÊNCIA À RESERVA REMUNERADA. ATRASO NO EXAME DO PEDIDO. MILITAR INSERIDO PREVIAMENTE NA CONDIÇÃO DE AGREGADO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1.1 O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento que externa ser a demora injustificada para a conclusão do processo administrativo de concessão da aposentadoria, fora de um prazo razoável, motivo gerador
... na Concessão de Aposentadoria/Transferência para a Reserva Remunerada, ajuizada em desfavor ... -
Acórdão Nº 0016190-45.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. POLICIAL MILITAR. TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA PRECEDIDA DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RETROATIVIDADE DO EFEITO FINANCEIRO DA REFERIDA PROMOÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Em conformidade com as Leis Estaduais n. 2.575/2012 e 2.578/2012, o pedido de transferência para a reserva remunerada envolve, antes de ser...
...POLICIAL MILITAR. TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA PRECEDIDA DE PROMOÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020167-32.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
ementa APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSFERÊNCIA À RESERVA REMUNERADA. ATRASO NO EXAME DO PEDIDO. MILITAR. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1.1 O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento que externa ser a demora injustificada para a conclusão do processo administrativo de concessão da aposentadoria, fora de um prazo razoável, motivo gerador do dever de indenização ao servidor público,...
... virtude do atraso na concessão da transferência do requerente para a reserva remunerada, o que ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos ...§ 3º A Reserva de Contingência, prevista no art. 12, será ...ível de aposentadoria, reforma/reserva remunerada, instituidor de pensões e pensionista. § 9º ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM ROMS. POLICIAL MILITAR.IDADE-LIMITE. TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA. LEI 6.880/80.TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM POSTO. LEI ESTADUAL 3.808/81.AUSÊNCIADE ATO ILEGAL. AGRAVO INTERNO DO MILITAR IMPETRANTE DESPROVIDO.1. A simples alegação, desacompanhada de qualquer espécie de prova,de que a autoridade coatora agiu de forma abusiva e ilegal, nãoconstitu
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LEI ORDINÁRIA Nº 5619, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Vencimentos Indenizações Proventos e Outros Direitos da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... 3) transferência" para a reserva ou reforma;. 4) óbito. \xC2"... quando transferido para a reserva remunerada ou reformado terá direito ao transporte para o ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...I – criar reserva de mercado ao favorecer segmento econômico em ...ção de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer ...ão poderão exercer qualquer atividade remunerada, exceto na hipótese de contrato de trabalho ...
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Medida Provisória nº 2131 de 28 de Dezembro de 2000
... o tempo mínimo requerido para a transferência para a inatividade remunerada, conforme ...III - transferência para a reserva" remunerada ou reforma; ou. IV - falecimento. § 1\xC2"...