transmissão de energia
- DECRETO Nº 0-005, DE 16 DE ABRIL DE 2012. Outorga a Transmissora Sul Brasileira de Energia S.a. ConcessÃo para ExploraÇÃo do ServiÇo Publico de TransmissÃo de Energia Eletrica, Relativa as Linhas de TransmissÃo e SubestaÇÕes que Menciona, Nos Estados do Rio Grande do Sul, Parana e Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-006, DE 16 DE ABRIL DE 2012. Outorga a Caiua Transmissora de Energia S.a. ConcessÃo para ExploraÇÃo do ServiÇo Publico de TransmissÃo de Energia Eletrica, Relativa as Linhas de TransmissÃo e as SubestaÇÕes que Menciona, No Estado do Parana.
- Decreto de 16/04/2012 ( seq-sf: 6 ). OUTORGA A CAIUA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA AS LINHAS DE TRANSMISSÃO E AS SUBESTAÇÕES QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 16/04/2012 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA A MARUMBI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO CURITIBA - CURITIBA LESTE, CIRCUITO SIMPLES, EM 525 KV, E A SUBESTAÇÃO CURITIBA LESTE, 525/230 KV, NO ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE ABRIL DE 2012. Outorga a Marumbi Transmissora de Energia S.a. ConcessÃo para ExploraÇÃo do ServiÇo Publico de TransmissÃo de Energia Eletrica, Relativa a Linha de TransmissÃo Curitiba - Curitiba Leste, Circuito Simples, em 525 Kv, e a SubestaÇÃo Curitiba Leste, 525/230 Kv, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE ABRIL DE 2012. Outorga a IntegraÇÃo Maranhense Transmissora de Energia S.a. ConcessÃo para ExploraÇÃo do ServiÇo Publico de TransmissÃo de Energia Eletrica, Relativa a Linha de TransmissÃo AÇailandia - Miranda Ii, Circuito Simples, em 500 Kv, No Estado do MaranhÃo.
- Decreto de 16/04/2012 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A INTEGRAÇÃO MARANHENSE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO AÇAILANDIA - MIRANDA II, CIRCUITO SIMPLES, EM 500 KV, NO ESTADO DO MARANHÃO.
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Acórdão nº 2015/0217461-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A ... : GUILHERME SILVEIRA COELHO E OUTRO(S) ... Energia ...
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Acórdão Nº 6631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... INCONSTITUCIONALIDADE. CONCESSÃO DE GERAÇÃO OU ... TRANSMISSÃO" DE ENERGIA ELÉTRICA. PRORROGAÇÃO DE ... DESESTATIZAÇÃO ... CONCESSION\xC3" ...
- Decreto nº 50.719 de 31/05/1961. AUTORIZA A EMPRESA ELETRICA DE LONDRINA SA A AMPLIAR SEU SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA.
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ão incluídos no Siafi, exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop ... § 6º Para fins do disposto no caput, somente ... à aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que formalizado instrumento jurídico ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ão incluídos no Siafi, exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop ... § 5º Para fins do disposto no caput, somente ... à aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que formalizado instrumento jurídico ...
- Acórdão nº 2013/0211423-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Decreto nº 50.727 de 06/06/1961. AUTORIZA A SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI A AMPLIAR O SEU SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA.
- Decreto de 14/09/2010 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA A EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - RS ENERGIA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO MONTE CLARO - GARIBALDI, CIRCUITO SIMPLES, EM 230 KV, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 23/06/2010. OUTORGA A EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO MATO GROSSO S.A. - ETEM CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO NOBRES - CUIABA, CIRCUITO SIMPLES, EM 230 KV, E LINHA DE TRANSMISSÃO NOVA MUTUM - NOBRES, 2 CIRCUITO, EM 230 KV, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
- ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A
- Decreto de 26/11/2010 ( seq-sf: 13 ). OUTORGA A ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO BRASIL LTDA. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO INTEGRADORA - XINGUARA, CIRCUITO SIMPLES, EM 230 KV, SUBESTAÇÃO XINGUARA, 230/138 KV, E SUBESTAÇÃO CARAJAS, 230/138 KV, NO ESTADO DO PARA.
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Acórdão Nº 0009491-78.2009.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... de faixa de terra necessária à implantação de linhas de transmissão de energia elétrica. Alega que a instituição de servidão ...
- Decreto de 16/04/2012 ( seq-sf: 7 ). OUTORGA A COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA AS LINHAS DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES QUE MENCIONA, NOS ESTADOS DE SERGIPE, ALAGOAS E BAHIA.
- DECRETO Nº 0-007, DE 16 DE ABRIL DE 2012. Outorga a Companhia Hidro Eletrica do SÃo Francisco - Chesf ConcessÃo para ExploraÇÃo do ServiÇo Publico de TransmissÃo de Energia Eletrica, Relativa as Linhas de TransmissÃo e SubestaÇÕes que Menciona, Nos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133300-29.2009.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E POR OUTROS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. AGRAVO DE...
... INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E POR OUTROS. Nega-se provimento a agravo ... -
Acórdão Nº 0302951-97.2018.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NO LAUDO PERICIAL. ANÁLISE TÉCNICA E DETALHADA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. AVALIAÇÃO UNILATERAL REALIZADA PELA AUTORA INCAPAZ DE DERRUIR A CONCLUSÃO DO PERITO. VALOR MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... riscos e as restries de uso impostas pela linha de transmisso de energia eltrica, a exemplo da perda de privacidade, da ruptura de cabos eltricos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00028562420134058400), 23-11-2021
PJE 0002856-24.2013.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. LIMITAÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE. PERÍCIA OFICIAL. ACOLHIMENTO. REDUTOR DE 33% DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE NO CASO. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL DE 6%. INCIDÊNCIA SOBRE A DIFERENÇA VERIFICADA ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃ
... de início dos serviços para a construção de linha de transmissão de energia elétrica LT 230 kV - seccionamento SE Campina Grande II / ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1003-42.2010.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA Companhia Estadual de Geração e Transmissão e Energia Elétrica - CEEE - GT e Outras. ilegitimidade passiva para a causa. prescrição. complementação de aposentadoria. diferença de complementação de aposentadoria. fonte de custeio. juros e correção monetária. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA Companhia Estadual de Geração e Transmissão e Energia Elétrica - CEEE - GT e Outras. ilegitimidade passiva para a ...