transmissão de energia
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Leilão de transmissão de energia vende 21 lotes e atrai investidores
Agência O Globo - SÃO PAULO - No primeiro grande leilão de linhas de transmissão no governo do presidente Michel Temer, a maior parte dos 24 lotes ofertados foi arrematada e os ativos voltaram a atrair a atenção dos investidores. De acordo com balanç...
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Governo adia terceiro leilão de transmissão de energia, que aconteceria em dezembro
Um terceiro leilão de linhas de transmissão que ocorreria em dezembro foi adiado para 2024. A ideia é que o governo tenha tempo de definir as melhores condições para ofertar os empreendimentos, a fim de garantir melhores deságios e ambiente para colo...
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Leilão de transmissão de energia vende 21 lotes e atrai investidores
Agência O Globo - SÃO PAULO - No primeiro grande leilão de linhas de transmissão no governo do presidente Michel Temer, a maior parte dos 24 lotes ofertados foi arrematada e os ativos voltaram a atrair a atenção dos investidores. De acordo com balanç...
- DEC 0 de 20/10/2015 - DECRETO. TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2015 DA EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA A EMPRESA AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.
- Decreto de 20/10/2015. TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2015 DA EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA A EMPRESA AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.
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Acórdão nº 2009/0073360-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. ICMS. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. "SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA". INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA NA TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 166/STJ - PRECEDENTES - SÚMULA 83/STJ . 1. Inexiste previsão legal para a incidência de ICMS sobre o serviço de "transporte de energia elétrica", denominado no Estado de Minas Gerais de TUST (T
...EMENTA. TRIBUTÁRIO. ICMS. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA" ELÉTRICA. \"SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA\". INEXISTÊNCIA DE PREVIS\xC3"ÃO LEGAL. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA NA TRANSMISSÃO" DA ENERGIA ELÉTRICA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 166⁄STJ – PRECEDENTES \xE2"... -
Acórdão nº 2014/0293399-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERDITO POSSESSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. IMÓVEL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO. ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO. ACESSÕES. ESBULHADOR. VIOLAÇÃO. NORMATIVOS FEDERAIS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. MERA INDICAÇÃO....
...IMÓVEL. . SERVIDÃO . ADMINISTRATIVA. . LINHA . DE . TRANSMISSÃO". . ENERGIA . ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO. ACESSÕES. ESBULHADOR. \xC2"... -
Silveira planeja maior programa de transmissão de energia no Nordeste, com investimentos de R$ 50 bi
Durante o lançamento do Complexo Renovável Neoenergia, na cidade de Santa Luzia, nesta quarta-feira (22) no sertão da Paraíba, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a pasta vai ajudar viabilizar o maior programa de transmissã...
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Acórdão nº 2016/0036849-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. TEMPESTIVIDADE. CONSTATAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283 DO STF. INCIDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem...
...EMBARGANTE. : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA . ELÉTRICA PAULISTA . ADVOGADO. ... -
Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
...I – alienados;. II – transferidos à administração dos concessionários, dos permissionários ou dos autorizados de geração, de transmissão ou de distribuição de energia elétrica; ou. III – transferidos à gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União ...
- ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A
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Linha de transmissão de energia falha, desliga turbinas de Belo Monte e afeta todas as regiões
BRASILIA — Uma linha de transmissão que leva energia do Norte para outras regiões do país falhou, ocasionando uma queda no fornecimento de eletricidade e desligando turbinas de Belo Monte entre a manhã e a tarde desta sexta-feira. Documento do Operad...
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Linha de transmissão de energia falha, desliga turbinas de Belo Monte e afeta todas as regiões
BRASILIA — Uma linha de transmissão que leva energia do Norte para outras regiões do país falhou, ocasionando uma queda no fornecimento de eletricidade e desligando turbinas de Belo Monte entre a manhã e a tarde desta sexta-feira. Documento do Operad...
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Acórdão nº 2014/0039781-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CHESF. CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO TRECHO FORTALEZA/PICI. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ART. 267, IV E VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 15 DA LEI 11.9
...ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL . REPR. POR . : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL . ...CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA . ... -
Linha de transmissão de energia falha, desliga turbinas de Belo Monte e afeta todas as regiões
BRASILIA — Uma falha na linha de transmissão que distribui energia gerada na região do Xingu para todo o país causou uma queda no fornecimento de eletricidade e desligou turbinas da usina de Belo Monte entre a manhã e a tarde desta sexta-feira. Docum...
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Linha de transmissão de energia falha, desliga turbinas de Belo Monte e afeta todas as regiões
BRASILIA — Uma falha na linha de transmissão que distribui energia gerada na região do Xingu para todo o país causou uma queda no fornecimento de eletricidade e desligou turbinas da usina de Belo Monte entre a manhã e a tarde desta sexta-feira. Docum...
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Linha de transmissão de energia falha, desliga turbinas de Belo Monte e afeta todas as regiões
BRASILIA — Uma falha na linha de transmissão que distribui energia gerada na região do Xingu para todo o país causou uma queda no fornecimento de eletricidade e desligou turbinas da usina de Belo Monte entre a manhã e a tarde desta sexta-feira. Docum...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12570, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2011, em Favor da Empresa de TransmissÃo de Energia do Rio Grande do Sul S.a. - Rs Energia e de Empresas do Grupo Petrobras, Credito Especial No Valor Total de R$ 5.736.647.926,00, para os Fins que Especifica.
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BALANÃ?O - EMPR. PARAENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A
...Disponibilidades (%) 100,00% 99,98%. A disponibilidade representa a proporção entre a quantidade de horas em. que as funções de transmissão encontram-se disponíveis em um determi-. nado período e o total de horas no período considerado. Pesquisa e de-. senvolvimento - P & D: Em 2020, a ...
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LEI 13182 de 03/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO E A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS A PARTICIPAR, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE ENERGIA DO NORDESTE E DO FUNDO DE ENERGIA DO SUDESTE E DO CENTRO-OESTE, COM O OBJETIVO DE PROVER RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA; ALTERA AS LEIS Nºs 11.943, DE 28 DE MAIO DE 2009, 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, E 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Energia do Sudeste e do Centro-Oeste - FESC, com o objetivo de prover recursos para a implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, conforme regulamento. Art. 7º O FESC será criado e administrado por instituição financeira controlada pela União, direta ...
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Acórdão nº 2016/0157592-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. ICMS. INCIDÊNCIA DA TUST E DA TUSD. DESCABIMENTO. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O STJ possui jurisprudência no sentido de que a Taxa de Uso do Sistema de...
...TransmissãoUso do Sistema de . Distribuição de Energia... - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 591, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera a Medida Provisoria 579, de 11 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais, e Sobre a Modicidade Tarifaria.
- ATA - ISA CTEEP - CIA.DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETR.PAULISTA
- ATA - ISA CTEEP - CIA.DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETR.PAULISTA
- ATA - Argo II Transmissão de Energia S.A