transmissão de energia
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Linha de transmissão de energia falha, desliga turbinas de Belo Monte e afeta todas as regiões
BRASILIA E SÃO PAULO — Uma falha na linha de transmissão que distribui energia gerada na região do Xingu para todo o país causou uma queda no fornecimento de eletricidade e desligou turbinas da usina de Belo Monte entre a manhã e a tarde desta sexta-...
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Linha de transmissão de energia falha, desliga turbinas de Belo Monte e afeta todas as regiões
BRASILIA E SÃO PAULO — Uma falha na linha de transmissão que distribui energia gerada na região do Xingu para todo o país causou uma queda no fornecimento de eletricidade e desligou turbinas da usina de Belo Monte entre a manhã e a tarde desta sexta-...
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Mega leilão de transmissão de energia prevê investimentos de R$ 21,7 bilhões em cinco estados
Com investimentos previstos de R$ 21,7 bilhões, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quinta, na B3, em São Paulo, o segundo leilão de transmissão deste ano. Trata-se do maior conjunto de ativos já licitados no país exigindo ta...
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Leilão de projetos de transmissão de energia atrai r$ 4,2 bilhões
O leilão de concessões para novos projetos de transmissão de energia realizado ontem pelo governo registrou uma concorrência histórica, com a atração de propostas para todos os empreendimentos ofertados. Isso deverá viabilizar R$ 4,2 bilhões em inves...
- Decreto nº 11.314 de 28/12/2022. Regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência, nos termos do disposto no inciso I do caput do art. 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos art. 6º e art. 8º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.
- Decreto nº 11.274 de 06/12/2022. Declara de utilidade pública, mediante desapropriação e servidão, os imóveis, as áreas terrestres e os direitos minerários localizados no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, necessários à implantação de linha de transmissão de energia elétrica de alta-tensão e de uma subestação de seccionamento para atender ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
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Aneel leiloa nesta sexta-feira seis lotes de transmissão de energia
O leilão de transmissão de energia será realizado nesta sexta-feira (16), às 10h, na sede da B3, em São Paulo. Promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os seis lotes preveem a construção e manutenção de quase 710 quilômetros de li...
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Indiana Sterlite amplia portfólio de transmissão de energia no Brasil
A Sterlite Power, companhia indiana que desenvolve projetos de transmissão de energia, anunciou o início da implantação de três empreendimentos no Brasil. Ao todo, os projetos somam 490 quilômetros de linhas e R$ 1 bilhão em investimentos totais prev...
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Armazenagem na transmissão de energia é fundamental, diz presidente da ISA Cteep
O segmento de transmissão de energia também precisa se modernizar e aproveitar novas soluções, como as de armazenagem, segundo Rui Chammas, presidente da ISA Cteep. “É fundamental que o sistema de transmissão se dote de mecanismos para tratar d...
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Acórdão nº 2016/0187091-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA ABAIXO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLI
... INTERES. ... : COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ... ENERGIA ELÉTRICA - CEEE/GT ... -
Juiz veta cobrança do ICMS sobre tarifa de transmissão de energia
Juiz veta cobrança do ICMS sobre tarifa de transmissão de energia
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu liminarmente a cobrança do ICMS sobre tarifa de uso do sistema de transmis... -
Governo combate a vandalismo contra torres de transmissão de energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, para discutir as ações de combate a atos de vandalism...
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TJ-SP afasta distribuição e transmissão de energia em cálculo de ICMS
ICMS não engloba distribuição e transmissão de energia, diz TJ-SP
Os valores gastos com transmissão e distribuição de energia elétrica não entram na base de cálculo do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). A decisão é da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao rejeit... -
Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 48%; acompanhe
O leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado nesta sexta-feira começou com disputa pelos lotes 6 e 3 do certame e deságios de até 48%. São seis lotes ao todo. Nesse leilão da Aneel, vence cada lote o proponente qu...
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Leilão de transmissão de energia começa com deságio de 47,31%
O leilão de transmissão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) teve início em São Paulo com grande disputa pelo primeiro dos 13 lotes. Um dos mais atrativos do certame, o projeto compree...
- Em vigor Decreto nº 10.480 de 01/09/2020. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015
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Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 50%
O leilão de transmissão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) teve início em São Paulo com grande disputa pelos dois primeiros do total de 13 lotes do certame. O Lote 2, entre Minas Ger...
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Liminar suspende leilão de linhas de transmissão de energia da Aneel
Agência O Globo - SÃO PAULO - O leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previsto para esta manhã foi suspenso após a empresa Jaac Materiais e Serviços de Engenharia conseguir uma liminar no Tribunal Regional Federal da 1...
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Liminar suspende leilão de linhas de transmissão de energia da Aneel
Agência O Globo - SÃO PAULO - O leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previsto para esta manhã foi suspenso após a empresa Jaac Materiais e Serviços de Engenharia conseguir uma liminar no Tribunal Regional Federal da 1...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDÃO. LUCROS CESSANTES. NULIDADE. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. O acórdão recorrido afastou a implantação da linha de transmissão de energia como causa da inviabilização ou impossibilidade de uso da aviação agrícola no imóvel, mas, ao mesmo tempo, manteve a indenização por lucros cessantes decorrentes da necessidade de adaptação do cultivo pelo não uso...
... RECORRENTE ... : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... : ADRIANA DE PAULA BARATTO E OUTRO(S) - PR021844 ... órdão recorrido afastou a implantação da linha de transmissão ... -
Equatorial Energia inaugura duas linhas de transmissão no Pará
A Equatorial Transmissão, do grupo Equatorial Energia, inaugurou duas linhas de transmissão no Pará na manhã desta quarta-feira (13). Juntas, as linhas têm 125 quilômetros de extensão e demandaram investimentos na ordem de R$ 560 milhões. Uma linha d...
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Aneel aprova leilão de linhas de transmissão de energia para dezembro
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, o edital do leilão para construção de novas linhas de transmissão de energia elétrica e subestações. Será a segunda licitação do tipo feita neste ...
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Ministério de Minas e Energia anuncia R$ 56 bi para transmissão de energia no Nordeste
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (05) o investimento de R$ 56 bilhões no segmento de transmissão de energia no Nordeste. O valor foi anunciado durante o encontro sobre energias renováveis do Consórcio dos...
- DECRETO Nº 7154, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Sistematiza e Regulamenta a Atuação de Orgãos Publicos Federais, Estabelecento Procedimentos a Serem Observados para Autorizar e Realizar Estudos de Aproveitamentos de Potenciais de Energia Hidraulica e Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica No Interior de Unidades de Conservação Bem Como para Autorizar a Instalação de Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica em Unidades de Conversão de Uso Sustentavel.
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IV – abranger a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e as empresas públicas vinculadas ao ... ão incluídos no Siafi, exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop ... § 6º Para fins do disposto no caput, somente ...