transporte rodoviário de produtos perigosos
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... LI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA -ALTERACAO DE ENDERECO ... DA ... SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA - AL- ... TERACAO DO ... DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANCAS, IN- ... TERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E ...
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... PRODUTOS PAR ALIMPEZA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... TRANSPORTE E SERVICO DE TAXI LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... -PERIGOSOS ... NIRE - 35210280424 - N. DA ALTERACAO: ... TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ...
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Sentença nº 1000240-32.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... reclamada é empresa voltada para o transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ...
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... DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... JETO SOCIAL PARA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS ... PERIGOSOS ... NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000528-33.2019.5.06.0145), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. O enquadramento sindical do trabalhador, no direito pátrio, como regra, deve ser feito a partir da verificação da categoria com a qual se relaciona a atividade preponderante do empregador. Trata-se da aplicação do princípio do paralelismo simétrico (art. 511, §§ 1º e 2º, da CLT), segundo o qual as categorias...
... - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cargas do Recife e Região ... - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal" e "49.30-2-02 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001740-96.2016.5.07.0006), 2019-05-24
... A Norma embasada pelo AFT se refere à transporte rodoviário de produtos perigosos para transitar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100180-41.2018.5.01.0551)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO . LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. SINDICATO QUE NÃO REPRESENTA A ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. CATEGORIA DIFERENCIADA. ABRANGÊNCIA. APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS. DECISÃO REGIONAL...
... em Geral, com Predominância de Produtos ... Alimentícios - Minimercados, ... 4930-2/01 - Transporte Rodoviário de Carga, Exceto Produtos Perigosos e ... -
Desastres em massa
... - providenciar o transporte de feridos e pessoas falecidas; ... - ... rodoviário, ferroviário, aquático e metro viário; ... — incidentes com produtos perigosos; ... — acidentes em ...
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... S.A. (NIRE 35300334345), EZ BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS ... LTDA. (NIRE 35260800421) ... DA ALTERACAO: 344469/23-2 - DAGO ... TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ALTERACAO DE ENDERECO ... DA ... PARA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODU- ... TOS PERIGOSOS E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000608-55.2016.5.06.0192), 20-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador ocupação qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente. No caso concreto, o conjunto probatório revela que o Reclamante,
... ção de serviços, não servido por transporte público regular. Afirma que o trajeto durava ... a ruído excessivo, poeira, radiação e produtos químicos, sem a proteção adequada. Pondera que ... ferroviário de carga", "transporte rodoviário de produtos perigosos", "operador de transporte ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000291-73.2017.5.07.0037), 2017-05-08
... de serviço para executar trabalho de transporte escolar complementar para o Município reclamado ... como atividade principal o TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... transporte e comercialização do material lenhoso ... § ... Cultivo, manejo e coleta de produtos não madeireiros, nativos, para fins ... transporte marítimo, ferroviário e rodoviário ... Fabricação e montagem de embarcações, ... produtos e/ou resíduos perigosos, ... com lavagem interna e/ou externa ...
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Decisão monocrática Nº 1447943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... como atividade econômica principal o transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ...
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Acórdão nº 1.0000.22.004439-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - NEGATIVA DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA - MOTIVO INEXISTENTE - NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - APELO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. Constatado que o motivo ensejador da edição do ato administrativo impugnado não se sustenta diante das provas coligidas ao feito, tem-se como...
... rea na qual no se admite o trfego de transporte de cargas; que, para emisso de Alvar Sanitrio, ... a atividade de transporte rodovirio de produtos perigosos devidamente elencada em seu Alvar de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000670-43.2014.5.02.0521)
... ; que pegava o caminhão e fazia o transporte até o local do destino onde carregava o ... no mesmo seguimento - transporte rodoviário de produtos perigosos, utilizando-se das mesmas ...
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Empresas Privadas. RAPIDO IPORA 05.02
... Simplificada (LAS) para atividade de Transporte rodoviário de carga, ... exceto produtos ... rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ... mudanças, municipal. Transporte ...
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Decisão monocrática Nº 54049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... Consta dos autos o contrato de transporte rodoviário de carga realizado entre as partes, ... transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças. É fora de dúvida, ...
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Acórdão, Processo nº 5024887-06.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... (EPP) e possui como objeto social o transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ...
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Acórdão, Processo nº 0000545-40.2017.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 16-09-2022
... 04, com objeto social consistente no "transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ...
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Decisão monocrática Nº 1375345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... ÇÃO DESTINADA A FABRICAÇÃO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS. ATIVIDADE BÁSICA NÃO ... Transporte Rodoviário de Carga, exceto produtos perigosos, municipal, ...
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Sentença nº 1001278-16.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... ção de serviços, pela coleta e transporte de resíduos. Ainda as atividades desempenhadas ... principal: 49.30-2-03 - Transporte rodoviário de produtos perigosos. E, em consulta ao cadastro ...
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Decisões Monocráticas nº 1150379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
... individual cuja atividade consiste no transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PROQUIM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ... QUIMICOS LTDA. - ALTERACAO DE ENDERECO DA ... NIRE - 35233609953 - WMS TRANSPORTE LTDA - TRANSFORMA- ... CAO DE TIPO JURIDICO ... TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PE- ... RIGOSOS E ... PARA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS ... NIRE - 35217805115 - N. DAALTERACAO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001003-91.2019.5.06.0014), 08-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Configurada omissão sobre questão apresentada pela reclamada, hipótese prevista nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se acolher os embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de efeito modificativo.
... ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Carga no Estado de Pernambuco (ID ... "Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, ... -
PORTARIA INMETRO Nº 128, DE 18 DE Março DE 2021
... de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria ... o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos atualizado pela Resolução ...