transporte rodoviário de produtos perigosos
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Acórdão Nº 0021056-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... : BENTA ROSA PAULINO RECORRIDO: RODOVIARIO BEDIN LIMITADA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ... Limitada, apresenta CNAE 4930-2/01 (Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008870-97.2021.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. EMPRESA AUTORA QUE ATUA NO SEGMENTO DE LOGÍSTICA, REALIZANDO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, SENDO QUE PARA O EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE REALIZA RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGA QUE, SEM QUALQUER FUNDAMENTO OU AVISO PRÉVIO, O BANCO COMUNICOU POR TELEFONE QUE ENCERRARIA UNILATERALMENTE A CONTA CORRENTE DA EMPRESA....
... SEGMENTO DE LOGÍSTICA, REALIZANDO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS ... PERIGOSOS, SENDO QUE ... -
Acórdão Nº 0020424-59.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
... LTDA - ME, apresenta CNAE 4930-2/02 (Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2264 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA DEFINIÇÃO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E NA CONDUÇÃO DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS. CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARS. OITIVA DA ENTIDADE CONTRATANTE E DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO. ORIENTAÇÕES À UNIDADE TÉCNICA. REFERENDO DA CAUTELAR.
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 1. o condutor autônomo de veículo rodoviário, assim considerado aquele que exerce atividade ... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... 9. a ... o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência ... 27-5 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... ? Os veículos de transporte rodoviário habilitados por um dos países signatários não ... ário ou rodoviário, de cargas ou produtos que, por suas características, sejam ou possam ornar-se perigosos ou representem riscos para a saúde das pessoas, ...
- Acórdão nº 2013/0084401-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... Lei dispõe sobre a organização do transporte ferroviário, o uso da infraestrutura ... § 4º Caso os produtos objeto dos investimentos de que trata o caput ... Art. 54. O transporte de produtos perigosos será realizado em conformidade com a ... pela ANTT para o transporte rodoviário" interestadual semiurbano e pela Antaq aplicar-se-\xC3" ...
- Processo nº 0069955-28.2014.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Noviembre de 2016
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Acórdãos nº 1003725-40.2016.8.26.0318 de 16ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... nº 1667 APELAÇÃO CÍVEL Transporte rodoviário Ação de reparação de danos Transporte de produtos perigosos Infrações a normas ...
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Acórdãos nº 0000356-58.2014.8.26.0081 de 13ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2014
... Transporte de Produtos Perigosos desacompanhado ... Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos(RTRPP), aprovado ...
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Errata, ERRATA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023 Quanto ao item 7.1.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
... de operação da FEPAM, exigido para o transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos; ...
- Informativo, RESOLUÇÃO nº 001/2020 O Diretor-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/R
- Decreto, DECRETO Nº 55.869, DE 9 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto n° 54.135, de 3 de julho de 2018, que
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Decisão monocrática Nº 52473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... para desconstituir contrato de transporte rodoviário de cargas, regido pela Lei nº ... rodoviário de cargas e o transporte de produtos perigosos e atividades auxiliares relacionadas à ...
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Acórdão Nº 52473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... INCONSTITUCIONALIDADE. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ... LEI 11.442/2007, QUE ... transporte de produtos perigosos e atividades auxiliares ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1203-0011382-6 Nome: Arlã Guedes dos Anjos Id.Func./Vínculo: 296
... ção Profissional Fiscalização do Transporte Rodoviário de ... Produtos Perigosos 28ª Turma ...
- Ziran Nordeste Transporte Rodoviario de Cargas LTDA AVISO DE LICENÇA Incrita no cnpj: 33.773.353/0001-83, localiz. na Est. TDR Norte 2520, Z. Industrial de Suape, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. Processo 009842/2019 requereu a Licença de Operação junto a CPRH para as seguintes ATIVIDADES: transp. rodoviario de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, transp. rodoviario de prod...
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Da infração
... transporte de crianças menores de dez anos e que ... O órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via poderá ... veículos de transporte de cargas de produtos perigosos, escolares e de passageiros com mais de ...
- Licença de operação, OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda, com unidade
- Lo 0816 2020, LICENÇA DE OPERAÇÃO COPELMI MINERAÇÃO LTDA. torna público que recebeu da Fundação Estadual de Prote
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AlterAções Empresários
... VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE ... HIGIENE PESSOAL, COMERCIO ... OBRA SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCACAO ... DE AUTOMOVEIS COM ... TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS COM ... ITINERARIO FIXO ... PERIGOSOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, INTERMU- ...
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Medida Provisória nº 800 de 18/09/2017. Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.
... 14-B. A realização de transporte rodoviário de carga própria, de cargas s e de produtos perigosos depende de inscrição do transportador ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ão os níveis de ruído potencialmente perigosos abaixam para 116-118 dBA” (Ktitko, A., ... tarefas de polimento, esmerilhamento, transporte de materiais particulados, armazenamento, mistura ... de eletrodos de solda, fabricação de produtos químicos, tintas e fertilizantes, operações de ... 05.88, que regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos; ... 2. Igualmente ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... pessoas que não estejam expostas a produtos químicos? E, então, apenas por as atividades ... ção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e ... meses; nos casos especiais de trabalhos perigosos, de mutilados, de inválidos, de mulher gestante ... execução do serviço de transporte rodoviário de cargas ou produtos perigosos ... O Anexo ...