tre eleições 2008 pb
- Decisão Monocrática nº 61046 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2014
- Decisão Monocrática nº 15128 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Marzo de 2015
- Decisão Monocrática nº 248094 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
- Decisão Monocrática nº 7210 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 45255 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Noviembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 74134 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Noviembre de 2015
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Acórdão Nº 0600663-60.2020.6.19.0130 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 03-08-2022
ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ... rev., amp. e atual., Rio de Janeiro: Lumem luris, 2008, p. 353 ... José Jairo Gomes - Direito eleitoral ¿ 16. ed. ¿ São ...
- Decisão Monocrática nº 30966 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600178-57.2023.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 19-07-2023
... julgou não prestadas suas contas de campanha, relativas às eleições municipais de 2020, transitada em julgado em 29/04/2022 ... Aduz o ... "Prestação de contas. Eleições 2008 ... 1. Segundo a jurisprudência deste Tribunal, é possível ...
- Decisão Monocrática nº 42808 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600440-52.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... candidatura do ora recorrente ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022, determinando que os votos a ele atribuídos fossem contados em favor ... Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 12/12/2008. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, NEGO ...
- Decisão Monocrática nº 4223285 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Junio de 2014
- Decisão Monocrática nº 060046587 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
- Decisão Monocrática nº 746375 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2015
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Acórdão nº 46822 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Mayo de 2014
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. ABUSO DO PODER POLÍTICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Os veículos impressos de comunicação podem assumir posição favorável em relação a determinada candidatura, inclusive divulgando atos de campanha e atividades parlamentares, sem que isso caracterize por
... ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. USO INDEVIDO ... José Luis Anchite -prefeito do referido Município no interstício 2008-2012 - contra acórdãos proferidos pelo TRE/RJ assim ementados (fis ... -
Decisão monocrática Nº 0600132-16.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-08-2023
... ELEIÇÕES 2014. REPRESENTAÇÃO. DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA FÍSICA ... PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. ATOS COATORES. INTIMAÇÃO DOS EX–DIRIGENTES PARTIDÁRIOS PARA ...
- Decisão Monocrática nº 36029 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
- Decisão Monocrática nº 3423714 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2014
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Decisão monocrática Nº 0601002-54.2020.6.19.0183 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 25-07-2023
... Lima, eleitos Prefeito e Vice–Prefeito de Porto Real nas eleições de 2020, por ausência de provas e em função da pouca gravidade da ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. GRAVAÇÃO AMBIENTAL ...
- Decisão Monocrática nº 71297 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Noviembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 61241 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2014
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Decisão monocrática Nº 0602031-49.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 09-05-2023
... Estado da Paraíba estão previstos e regulamentados desde o ano de 2008, através da Lei Complementar n. 85/2008." – "[ ... ] A Medida ... em 01.12.2022, o TSE reforçou o entendimento de que 'Para as Eleições 2020, esta Corte Superior firmou jurisprudência no sentido de que, nos ...
- Decisão Monocrática nº 30128 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Noviembre de 2014
- Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 6 de Marzo de 2020
- Decisão Monocrática nº 060054637 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2018