tre eleições 2008 pb
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Decisão Monocrática nº 75449 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junio de 2015
... Min. Marcelo Ribeiro, publicado em sesso de 6.11.2008; EAAG 7.400/MG, ... Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de ...
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Decisão monocrática Nº 0600521-64.2020.6.19.0095 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 06-03-2023
... Eis as ementas das deliberações recorridas: "ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL E ... CNJ nº 59/2008. Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a quebra de sigilo de ...
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Decisão monocrática Nº 0601139-43.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 02-09-2022
... o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação ... nega provimento” ( TSE – AgR–AC nº 2.787/PA – DJe 7–10–2008). E, ainda: ELEIÇÕES 2018. REPRESENTAÇÃO. CANDIDATO À ...
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Decisão monocrática Nº 0601676-18.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-10-2022
... o seu registro de candidatura ao cargo de Deputado Federal, nas Eleições 2022, em razão da inelegibilidade prevista no art. 1º, II, l, combinado ... pelo exercício da função de agente comunitário de saúde, desde 2008, conforme consta da Carteira de Trabalho para o qual é exigido processo ...
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Decisão monocrática Nº 0601676-18.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-10-2022
... o seu registro de candidatura ao cargo de Deputado Federal, nas Eleições 2022, em razão da inelegibilidade prevista no art. 1º, II, l, combinado ... pelo exercício da função de agente comunitário de saúde, desde 2008, conforme consta da Carteira de Trabalho para o qual é exigido processo ...
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Decisão monocrática Nº 0600389-68.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-10-2022
... ELEIÇÕES" 2022. DEPUTADO ESTADUAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE. REJEIÇ\xC3" ... [ ... ] 4. Relativamente às contas do exercício de 2008 pela Câmara Municipal de Sidrolândia/MS, após parecer prévio ...
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Decisão Monocrática nº 5553 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2016
... Ministro Jos Delgado na PET 2756/DF, DJE de 2/5/2008:22 ... Ainda quanto dissoluo do diretrio municipal ...
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Decisão Monocrática nº 7326 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Diciembre de 2016
... da eleio de 2008. Agora, nas eleies de 2016, o relator, aplicando a jurisprudncia do TSE, ...
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Decisão monocrática Nº 0000565-04.2016.6.25.0032 de Tribunal Superior Eleitoral
... 5–6): RECURSO ELEITORAL. AIJE. ELEIÇÕES 2016. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ART. 41–A, DA LEI N° 9.504/97 ... JOSÉ AUGUSTO DELGADO, DJ Data 1/2/2008, p. 37). Urge ressaltar, ainda, máxime com fulcro no § 1° do art ...
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Decisão Monocrática nº 2128 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
... de 2005 e as do exerccio de 2008, o que o fao a seguir.Da aferio do julgamento referente s contas do ...
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Acórdão nº 343978 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2014. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 76440 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. PREFEITO E ...
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Decisão Monocrática nº 30912 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2014
... 2008. 1. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ...
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Decisão Monocrática nº 8009 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2017
... AGRAVO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL RETIDO. ELEIES 2008. AO PENAL. DECISO INTERLOCUTRIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS ...
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Decisão monocrática Nº 0600177-83.2020.6.18.0007 de Tribunal Superior Eleitoral
... SAMPAIO – PI9130–A DECISÃO ELEIÇÕES 2020. RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE ... Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma DJe de 12/09/2008, RE 452.272–AgR, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJ ...
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Decisão Monocrática nº 122 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2016
... ABUSO DE PODER ECONMICO. PREFEITO E VICE-PREFEITO. ELEIES 2008. POTENCIALIDADE. AUSENTE. NO PROVIMENTO.[ ... ]2 ...
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Decisão Monocrática nº 142882 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Febrero de 2016
... Min. Felix Fischer, PSESS de 11/10/2008; AgR-REspe 69-81/PB, Rel. Min. Laurita ... Vaz, PSESS ...
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Decisão monocrática Nº 0600551-54.2020.6.15.0049 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 02-06-2023
... de Prefeito e Vice–Prefeito do município de Aroeiras/PB nas Eleições de 2020, contra acórdão desta Corte (15814468) que deu provimento ... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. AIJE. CAPTAÇÃO E GASTOS ILÍCITOS DE RECURSOS PARA CAMPANHA ELEITORAL ...
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Decisão Monocrática nº 151704 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Abril de 2015
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AIJE. ABUSO DO PODER ECONMICO. ELEIES 2008 ... TRMINO DO MANDATO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO ...
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Decisão Monocrática nº 149021 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Abril de 2015
... AIJE. ABUSO DO PODER ECONMICO. ELEIES 2008. TRMINO DO MANDATO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. INEXISTNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 59749 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Abril de 2015
... AIJE. ABUSO DO PODER ECONMICO. ELEIES 2008. TRMINO DO MANDATO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. INEXISTNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 38724 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2016
... Joo Otvio de Noronha, DJE de 12.8.2014; sem grifos no original)ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL ... EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ...
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Decisão Monocrática nº 12550 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
... DA CMARA LEGISLATIVA RELATIVAS AOS EXERCCIOS DE 2006, 2007 E 2008 PELO TRIBUNAL ... DE CONTAS DO ESTADO. RGO ...
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Acórdão nº 301873 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2010. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS. REPRESENTAÇÃO. PESQUISA ...
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Decisão Monocrática nº 17024 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2017
... eletivo controvertido na presente demanda referia-se s Eleies de 2008, com mandato correspondente ao perodo 2009-2012.2 ...