tre eleições 2008 pb
- Decisão Monocrática nº 402136 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 27188 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 350176 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 392351 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 354158 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 689676 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 362474 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 10365 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 832546 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 346364 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 9488 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 689761 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 312611 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 391829 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 342115 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 386718 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 14584208 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 391052 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 400230 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 6113 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
-
Acórdão nº 126025 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Junio de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2014. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONDUTA VEDADA AO AGENTE ...
- Acórdão nº 7210 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2016
-
Decisão monocrática Nº 0602133-71.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 03-05-2023
... 64/1990 e no art. 73 da Lei n. 9.504/1997 (Lei das Eleições), por suposto abuso de poder político e conduta vedada, cometidos na ... 8.706/2008). " – "[ ... ] O art. 2º, da Lei n. 12.059/2021, é claro ao ...
-
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... Tribunal Federal, no julgamen to da ADI 3510/DF, iniciado no dia 5.3.2008, e encerrado no dia 29.5.2008, em que se questiona a autorização de ... os sexos, é dizer, do número de vagas a p reencher para as eleições proporcionais, cada par- tido ou coligação preencherá o mínimo de 30% ...
-
Acórdão nº 2007/0094391-9 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO. SUSPEITA DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA MANIPULAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS. AFASTAMENTO CAUTELAR DO CARGO. POSSIBILIDADE. - Havendo suficientes indícios da materialidade dos delitos de corrupção ativa e passiva, cumpre determinar, por ocasião do recebimento da denúncia, o afastamento cautelar do cargo de membros do Poder Judiciário....
... que esse recurso está relacionado à prestação de contas nº 297⁄2008, julgada em 14.12.2009, com a participação de EDUARDO JACOB ... No que ... Estamos em período de eleições, do processo eleitoral. O Tribunal é composto de apenas sete membros, ...