tre eleições 2008 pb
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Decisão Monocrática nº 80123 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Junio de 2015
... Confiram-se:RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. VEREADOR. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. DOAO ESTIMVEL EM ...
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Decisão Monocrática nº 4779 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Noviembre de 2016
... para o pleito de 2008, j considerara sanveis as irregularidades apontadas pelo Tribunal de ...
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Decisão Monocrática nº 135827 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
... por conseguinte, do devido prequestionamento.Nesse sentido: ELEIES 2008. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAO ... AUSNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 10727 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Noviembre de 2016
... licitatrio carta convite n 01/2008, concedeu o parcelamento da multa aplicada no valor de R$ 8.815,42 em 18 ...
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Decisão Monocrática nº 40002 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2015
... Min. Fernando Gonalves, PSESS de 23/10/2008, ... AgR-RO n 2071/PR, Rel. Min. Fernando Gonalves, ...
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Decisão Monocrática nº 10035 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
... Cita-se, a propsito, o seguinte precedente:ELEIES 2008 ... PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL E MUNICIPAL ...
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Decisão Monocrática nº 67821 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Julio de 2014
... Precedente: AC n 3100/PB, de 27.11.2008, redator para o acrdo Min. Ricardo Lewandowski. Pedido de ...
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Decisão Monocrática nº 54702 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2014
... RECURSO ESPECIAL ... ELEITORAL. ELEIES 2008. CONDIO DE ELEGIBILIDADE. CAUSA DE INELEGIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE ...
- Acórdão nº 22095 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2014
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Acórdão nº 47762 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATOS AOS ... Min. Cezar Peluso, DJ de 10.3.2008) ... 7. Agravo regimental desprovido ... Decisao: O Tribunal, por ...
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Decisão Monocrática nº 192866 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2014
... Municipal.O julgamento de registro de candidatura, indeferido em 2008, no vincula deciso referente a pleito ... futuro, eis ...
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Decisão Monocrática nº 5682 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Junio de 2015
... Min. Fernando Gonalves, PSESS de 23/10/2008, AgR-RO n 2071/PR, Rel. Min. Fernando ... Gonalves, ...
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Decisão Monocrática nº 54309 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Junio de 2014
... dos contratos temporrios realizados no perodo de julho a dezembro de 2008, que totalizam ... 76 (setenta seis) contrataes. II - ...
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Acórdão nº 65225 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. AIJES. PREFEITO, VICE-PREFEITO E ...
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Acórdão nº 1021 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 30 de Septiembre de 2016
Ementa: RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. ELEIÇÕES 2016. Quitação Eleitoral. Ausência de prestação de contas referente 2008. Apresentação em data posterior ao julgamento das contas. Transcurso do ...
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Decisão monocrática Nº 0600622-42.2020.6.13.0201 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-12-2022
... ELEIÇÕES 2020. PREFEITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). ABUSO ... ção para pessoas carentes de Barão de Monte Alto, dos anos de 2008, 2012 (ID's 65744445, 65744495, 65744545, 65744595, 65744645, 65744695, ...
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Decisão monocrática Nº 0601139-43.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 14-09-2022
... do(a) REPRESENTADO: ALEXANDRE NUNES COSTA – PB10799 ELEIÇÕES 2022. DIREITO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM ENTREVISTA ... nega provimento” ( TSE – AgR–AC nº 2.787/PA – DJe 7–10–2008). E, ainda: ELEIÇÕES 2018. REPRESENTAÇÃO. CANDIDATO À ...
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Decisão Monocrática nº 70479 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Agosto de 2015
... 65 da Res.-TSE ... n 22.718/2008, o prvio conhecimento do candidato estar demonstrado se as circunstncias e ...
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Decisão Monocrática nº 71009 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
... do Municpio de Campina Grande/PB eleito em 2008 e candidato ao cargo de deputado federal nas Eleies 2014) e por Jos ...
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Decisão Monocrática nº 7328 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Agosto de 2014
... os recorrentes, candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito nas eleies 2008, no restou eleita, ... o que o ocasionou a aplicao de ...
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Decisão Monocrática nº 21462 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2016
... Min. Cezar Peluso, julgado em 14.2.2008) ... 4. Recurso especial retido da coligao provido ...
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Decisão Monocrática nº 78820 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2016
... Min. Cezar Peluso, julgado em 14.2.2008) ... 4. Recurso especial retido da coligao provido ...
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Decisão Monocrática nº 72733 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Marzo de 2014
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 42232-85.2008.6.20.0000 - CLASSE 32 - FRUTUOSO GOMES- RIO GRANDE DO NORTE.Relator: ...
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Decisão Monocrática nº 195487 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2015
... desfavor de Edgar Xavier de Souza (prefeito na gesto 2008-2012) e de Maria Juclia Baesso Procaci e Jos Eduardo de Lima ...
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Decisão Monocrática nº 1454038 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2015
... AIJE. ABUSO DO PODER ... ECONMICO. ELEIES 2008. TRMINO DO MANDATO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. INEXISTNCIA DE ...