tréplica cpc
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Capital - 10ª vara de família
... 1 Intime-se o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, lembrando que os documentos que acompanharão a tréplica serão aqueles previstos no artigo 435 e seu parágrafo do CPC ... 2 Após prazo, ao MP ... Os autos só devem retornar após manifestação do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000561-54.2009.8.08.0052 (052090005613)), 26/03/2014
... No entanto, após contestação, réplica - e ¿tréplica¿ -, não foi apreciado o pedido liminar, apenas foi designada audiência de instrução e julgamento e fixados os pontos controvertidos, sendo eles ...
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Capital - 10ª vara de família
... Advogado(s) do reclamado: GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM ... 1 Intime-se a Requerida para se manifestar sobre documentos juntados na tréplica ... 2 Observe-se que, nos termos do artigo 434 do CPC, incumbe à parte instruir a inicial ou a contestação com os documentos que forem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 780-17.2010.5.15.0140) 18-04-2018
... A autora sustenta que não se manifestou sobre a integração das comissões na remuneração porque não existe tréplica em réplica. Aduz que a prova dos valores pagos a título de comissões é do Banco e que todas as verbas salariais pagas de forma fixa devem ...
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Acórdãos nº 0012465-53.2013.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... A pretendida tréplica dos réus, na hipótese, caracterizaria violação do binômio necessidade/utilidade (art. 130 do CPC/73, ...
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Acórdão Nº 1247655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... pretensão de produção de prova, há inércia quanto ao ponto, ... limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica. Consumada, ... por consequência, a preclusão do direito processual de produção ... de provas. 2. As prestações relativas a benefícios ...
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Decisão da Presidência nº 1273105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... tréplica, para tentar esclarecer os jurados e convencê-los das teses defensivas sustentadas ... Tudo em respeito ao art. 5º, inciso XXXVIII, alínea a ...
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Acórdão nº 0308773-29.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Agosto de 2017
... respeitando-se o contraditório e a ampla defesa ... Os Impetrantes se manifestaram, na tréplica de fls. 228/231, impugnando a arguição de ... decadência, sustentando que desconheciam a existência do ato jurídico, por não terem sido partes ...
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Decisão monocrática Nº 1421166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... MERA IRREGULARIDADE. 2. AUSÊNCIA DE FORMULAÇÃO DE QUESITO DEFENSIVO. MATÉRIA SUSCITADA SOMENTE DURANTE A TRÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. 3. CISÃO DO JULGAMENTO. RECUSA DE JURADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO.” [eDOC 122, p. 1] ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 9 modelo de petição – manifestação (tréplica) ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... ª VARA DO TRABALHO DO ... Processo : ...
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... , se for necessária a realização de audiência de instrução, ela será designada para o prazo máximo de 30 dias (corridos) a contar da tréplica (artigo 6.2, alínea e) ... O procedimento da arbitragem expedita tende a concentrar a produção probatória até e durante a audiência, com ...
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Acordão da Corte Especial, 07-04-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE AJUSTIÇA BRASILEIRA E A JUSTIÇA ALIENÍGENA. CITAÇÃO VÁLIDA. TRÂNSITOEM JULGADO. CHANCELA CONSULAR. APOSTILA. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA.I - As expressões "certidão executória" e "mandado de execução" sãosuficientes para a comprovação do trânsito em julgado.II - A Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização deDocumentos Públicos...
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Acórdão nº 0016508-94.2009.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Enero de 2014
... pois não autenticados, nos termos do inciso IV, do art.365 do CPC ... Réplica às fls. 222/224 ... Tréplica fl. 251 ... Parecer da Procuradoria de Justiça, às fls. 270/273, opinando ... pela improcedência da demanda rescisória ... Processo ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... 355, I, do CPC ... DAS PRELIMINARES ... Observe-se que as preliminares examinadas apenas foram trazidas na tréplica, após a ré assumir que realmente assinou o contrato de locação, porém, por serem questões de ordem pública, passo a apreciá-las ... Da ...
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Acordão da Corte Especial, 11-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobrealimentos, porquanto atendidos os requisitos previstos nos arts. 963e 964 do CPC de 2015, 216-C e 216-D do RISTJ, bem como constatada aausência de ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoahumana e à ordem...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. SENTENÇAARBITRAL ESTRANGEIRA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA REQUERIDA. IRRELEVÂNCIA. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º). PEDIDO DEFERIDO.1. O titular do direito reconhecido na decisão alienígena possuievidente legitimidade...
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Acórdãos nº 0002624-68.2013.8.26.0001 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... banco autor, na forma do artigo 333, inciso II do CPC, insuficiente a impugnação documental genérica lançada em “tréplica” (fls.60/61). Também não articulou o apelante qualquer impugnação específica quanto ao valor cobrado a título de ...