tréplica cpc
2542 resultados para tréplica cpc
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Decisões Monocráticas nº 1247655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... partes para se manifestarem sobre pretensão de produção de prova, há inércia quanto ao ponto, limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica ... Consumada, por consequência, a preclusão do direito processual de produção de provas. 2 ... As prestações relativas a benefícios ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ALIMENTOS DE FILHO MENOR. CONVENÇÃODE HAIA DE ALIMENTOS. MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS DE CHANCELA CONSULARE TRADUÇÃO OFICIAL. SENTENÇA HOMOLOGADA.I - O pedido de homologação do título judicial estrangeiro foitransmitido, inicialmente, via autoridade central, tornandodesnecessária a chancela da autoridade consular e a traduçãooficial. Reforça a dispensa da tradução...
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Decisão da Presidência nº 2092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2016
... Requer, ao final, a improcedência da ação ... Intimados, os Autores apresentaram tréplica às alegações da União e reiteraram os termos da peça inicial (fls. 66/68) ... O feito foi suspenso, em 24 de novembro de 2005, para aguardar ...
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Decisão da Presidência nº 1247655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... partes para se manifestarem sobre pretensão de produção de prova, há inércia quanto ao ponto, limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica ... Consumada, por consequência, a preclusão do direito processual de produção de provas. 2 ... As prestações relativas a benefícios ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
... Tréplica do réu, diante da juntada de documentos pela autora ... Oitiva de testemunha à fl. 1090 ... Decisão à fl. 1093 indeferindo apuração de ... -
Sentença nº 1000504-73.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... Rejeito a preliminar. DESCONSIDERAÇÃO DA TRÉPLICA Após a apresentação da réplica, a reclamada apresentou tréplica (ID. d78ffcb). Todavia, não há previsão legal autorizando a apresentação de ...
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Acórdão Nº 0021838-31.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 30-10-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. Ausência de elementos de convicção que infirmem a decisão que extinguiu a ação mandamental, sem resolução do mérito. Os argumentos recursais não trazem elementos novos passíveis de reforma da decisão agravada.
... concedeu prazo para os reclamados se manifestarem acerca da réplica da impetrante, sendo que esse momento processual extra concedido (tréplica) não tem previsão legal. Requer "a concessão da segurança, em tutela de urgência liminar, para cassar o prazo concedido aos reclamados para ... -
Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Capital - 10ª vara de família
... Advogado(s) do reclamado: GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM ... 1 Intime-se a Requerida para se manifestar sobre documentos juntados na tréplica ... 2 Observe-se que, nos termos do artigo 434 do CPC, incumbe à parte instruir a inicial ou a contestação com os documentos que forem ...
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Acordão da , 07-06-2023
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. ORIUNDA DE CORTE ARBITRAL EM ROMA, ITÃLIA. ARTS. 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 960 E SEGUINTES DO CPC/2015. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. ARTS. 37 A 39 DA LEI N. 9.307/1996. REQUISITOS ATENDIDOS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEFERIDO.1. A
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Acordão da Corte Especial, 16-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA.TRINIDAD E TOBAGO. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO HOMOLOGATÓRIO DEFERIDO. ERROSMATERIAIS SECUNDÁRIOS. CORREÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VÍCIOSINEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, APENASPARA CORRIGIR OS ERROS MATERIAIS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS AOJULGADO.1. De fato, no...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ASTREINTES POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. MULTA EM FASE DESUA EXECUÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA APLICAÇÃO. PRECLUSÃO. NOMAIS, NÃO ENFRENTA MENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. OFENSAÀ SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte, cumpreao agravante impugnar...