tréplica da contestação
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. SENTENÇAARBITRAL ESTRANGEIRA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA REQUERIDA. IRRELEVÂNCIA. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º). PEDIDO DEFERIDO.1. O titular do direito reconhecido na decisão alienígena possuievidente legitimidade...
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Processo nº 0002607-88.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa. Decisão Agravada que Recebe a Inicial. Via Recursal Adequada, Na Forma Do §10 Do Art. 17 Da Lei Nº 8429/92. Possibilidade de Abertura de Vista Ao Ministério Público para Manifestação sobre As Defesas Prévias Quando Arguido Fato Impeditivo, Modificativo Ou Extintivo, Bem como Preliminares Processuais. Inteligência Do
... “tréplica ... contestação ... -
Sentença nº 1000576-43.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... contestação sobre o argumento de ausência de previsão no processo do trabalho de ... a rigor não existe no processo do trabalho remissão literal à tréplica nem à réplica, caso se pretendesse acolher o argumento do reclamante ...
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Sentença nº 1000504-73.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... 6679fc3). Indeferida tutela antecipada (ID. e7ea34a). Em contestação, a reclamada alegou prescrição e, no mérito, impugnou os pedidos, ... Rejeito a preliminar. DESCONSIDERAÇÃO DA TRÉPLICA Após a apresentação da réplica, a reclamada apresentou tréplica (ID ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Providências preliminares correm o risco de não saírem do papel
Delfino: Providência preliminar corre risco de não sair do papel
... serem possivelmente tomadas depois de decorrido o prazo para contestação ... Seu escopo axial volta-se ao encerramento e/ou aprimoramento da fase ... 6 Sobre a réplica, consultar: REDONDO, Bruno Garcia. Réplica, tréplica e quadruplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados ... -
Acordão da Corte Especial, 11-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobrealimentos, porquanto atendidos os requisitos previstos nos arts. 963e 964 do CPC de 2015, 216-C e 216-D do RISTJ, bem como constatada aausência de ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoahumana e à ordem...
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Capital - 10ª vara de família
... legal, para se manifestar sobre as alegações do réu em contestação, bem como os documentos, às fls. 153/186, no prazo de 15 (quinze) dias, ... Contestação: ID 48211948 ... Tréplica: 64997199 ... 1 Intime-se o Réu para se manifestar sobre os documentos ...
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Acordão nº 00972-2006-373-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Noviembre de 2009
ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Tratando-se de pretensão de natureza civil, aplicável o prazo prescricional previsto no Código Civil Brasileiro atual. Hipótese em que o acidente do trabalho ocorreu na vigência do diploma civil anterior e a ação foi ajuizada na vigência do atual código, devendo a prescrição seguir o disposto no artigo 206 § 3º, inc. V, do Código Civil de 2002.
... que o autor refute expressamente as afirmações contidas na contestação, pois, no processo do trabalho, inexiste a figura da tréplica, cabendo à ... -
Apelação Cível Nº 531665-35.2000.8.06.0001/1
... Réplica às fls. 165/172 ... Tréplica às fls. 184/194 ... Audiência conciliatória às fls. 219/20, em que as ... da decisão meritória, reiterando fundamentos contidos na contestação, quais sejam: ilegitimidade passiva ad causam, absoluta inexistência da ...
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Alunos da FAAP simulam atuação do advogado em tempos de coronavírus
Alunos da FAAP simulam atuação do advogado em tempos de Covid-19
... por todas as etapas do processo, como a petição inicial, contestação, réplica, tréplica, audiência saneadora, perícia técnica e audiência ... -
Sentença nº 1000277-83.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... ência dos pedidos.Manifestação sobre a defesa e documentos.Tréplica.Foram ouvidos o autor e uma testemunha por ele trazida (fls. 535 a 537) ... FGTS mais multa respectiva.Oportuno destacar que, em sede de contestação (fls. 312), a reclamada admitiu que carga horária semanal de 44 horas, a ...
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Acórdãos nº 2157613-25.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... Alegação manifestada em tréplica. O silêncio da agravante em sua resposta implicou ... apresentaram contestação, com preliminares de ilegitimidade passiva (fls. 44/56 e ...
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Acórdãos nº 1004098-55.2014.8.26.0152 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Posterior juntada em réplica. Tréplica que impugna os referidos documentos. Ausência de ... 04). Na contestação, a ré alega que o hospital autor não demonstrou a ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... strepitu et figura judicii, 5 dispensando-se o libelo, a contestação, e todas as discussões se concentravam numa audiência; estabeleceu-se a ... ória , compreendendo o libelo, a contrariedade, a réplica e a tréplica; a instrutória , que trata da produção de provas; a decisória, e a ...
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Sentença nº 1001698-11.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... Atribuiu à causa o valor de R$ 470.590,10. Em contestação, a reclamada alegou inépcia da petição inicial e, no mérito, impugnou ... DESCONSIDERAÇÃO DA TRÉPLICA Após a apresentação da réplica, a reclamada apresentou tréplica (id ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10234-92.2016.5.09.0652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO . JUROS DE MORA - RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO - ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do...
... forma de contestação. O Juízo homologa a negociação processual das partes, elastecendo o ... Após, abre-se vistas aos autores, para impugnação e tréplica, também pelo prazo ... preclusivo de 30 (trinta) dias.’ (sic, ... -
Aspectos processuais do direito internacional privado
... considerados a priori como verdadeiros por ausência de contestação ... É uma temática complexa na doutrina processualista, pois ... Vistas ao MPF ... Carta de sentença ... Tréplica ... (5 dias) Art. 216-J ... Julgamento pela Corte ... Art. 216-L ...