treplica função
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Sentença nº 1001487-14.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... Aduz que exercia a função de operadora de produção quando foi dispensada, percebendo a ... ção quinquenalQuanto à prescrição quinquenal arguida em tréplica, cabe acolhida. O feito foi ajuizado em 14.11.2019 e o contrato de ...
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Fundamentos éticos da exigência de motivação das decisões judiciais
... ou pressupostos, sem os quais ela não realiza a sua relevante função processual nem seria conveniente viesse para o processo: o suficiente ... ção, tudo somado ao que o autor trouxe na réplica e o réu na tréplica"? Ou só ao que se contém na inicial? Ou o coletivo “conjunto da postula\xC3" ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, ... , em termos e forma previamente aprovados, de modo a não ensejar tréplica. § 5º Da decisão sobre o exercício do direito de resposta cabe recurso ...
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As provas na arbitragem
... as provas na arbitragem 139 ... a sua função com as limitações impostas pelas partes. não pode, portanto, o árbitro ... -mente ocorre), podendo ainda, nessa dinâmica, haver réplica e tréplica, tudo a ser ditado pelo árbitro caso a caso ... as testemunhas possuem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001689-63.2017.5.06.0011), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DOS CORREIOS. VALIDADE DE NORMA COLETIVA. SÚMULA N. 36, ITEM II, DO TRT6. SUPERAÇÃO JURISPRUDENCIAL. DECISÕES DA SBDI-I DO TST E DO PRETÓRIO EXCELSO. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. Cláusula incrustada em normas coletivas que determina a ampliação do adicional de horas extras - de cinquenta a setenta por cento, em dias normais, e até cem por cento nos outros dias - e, simultaneamente,...
... ID. c4082ca. O Autor ofereceu tréplica e, no prazo que lhe competia, a Ré também se manifestou: v. ID. d3f1685 ... , foi readaptado, encontrando-se inabilitado para o desempenho da função para a qual foi contratada pela empresa, qual seja: agente de correios- ... -
Acórdão Nº 0020662-07.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. ART. 60 DA CLT. A implementação de regime compensatório em jornada insalubre depende de prévia inspeção da autoridade competente, nos termos do art. 60 da CLT. Aplicação da Súmula 67 deste Regional.
... e sua base de cálculo, diferenças salariais por acúmulo de função, intervalo intrajornada, intervalo do art. 384 da CLT e honorários ... No Direito Processual do Trabalho não há réplica e nem tréplica. Trata-se manifestação da parte e não de documento ... Conforme ... -
Sentença nº 1000219-50.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... e sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental e oral.Encerrou-se a ... às diferenças salariais em razão de suposto acúmulo de função diz respeito ao mérito da pretensão e não aos pressupostos ...
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Sentença nº 1000933-44.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... Réplica e tréplica foram oferecidas. Foram produzidas provas documental, pericial e oral ... laboral; b) que tenham se tornado incapazes de exercer a função que vinham exercendo; c) que apresentem condições de exercer qualquer ...
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Acórdão nº 1.0000.18.001125-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - PRELIMINAR REJEITADA - SENTENÇA ARBITRAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - LIMITES DA CONVENÇÃO - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE PARCIAL - RECONHECIMENTO - MOTIVAÇÃO E CONTRADITÓRIO - OBSERVÂNCIA - TESE DE PAGAMENTO - APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL ARBITRAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - ALTO VALOR DA CAUSA - PRINCÍPIOS DA...
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Sentença nº 1001047-46.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... e sustentaram a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas documental e oral. Encerrou-se a ... remuneratórias (Súmula 264 do TST), ou seja, gratificação de função" (CCT) e adicional de periculosidade (Súmula nº 132 do C. TST); f) deduç\xC3" ...
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Sentença nº 1001836-79.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... qual sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, documental e oral ... contratação, sempre trabalhou, de forma efetiva e exclusiva, na função de “Fiscal de Prevenção de Perdas e Roubos”. Acrescentou que “em ...
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Sentença nº 1000363-58.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... ção, sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Homologou-se renúncia relativamente ao pedido de ... Leiturista BT em 01/12/2016, e em 01/01/2018 passou a exercer a função de STC e Agente Comercial I.Acrescentou que como Leiturista BT “fazia ...
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Acórdão Nº 0020892-82.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-07-2018
VALE-REFEIÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO. ADESÃO AO PAT. Ainda que a verba tenha sido instituída pela reclamada em norma coletiva e sem referência à natureza jurídica da parcela, a adesão ao PAT ocorreu antes da contratação da parte autora. A natureza jurídica salarial somente seria reconhecida aos empregados contratados anteriormente à adesão ao PAT. Aplicação da OJ 413 da SDI-1 do TST....
... Exerceu a função de "assistente administrativo III" no setor de Contabilidade ... Postulou ... Quanto aos documentos faltantes, na tréplica, a reclamada os apresenta, impugnando, de maneira genérica, a existência ... -
Sentença nº 1000838-77.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... , FGTS, verbas rescisórias, diferenças salariais por acúmulo de função, indenização por danos morais e reembolso de despesas. Atribuiu-se à ... érito, sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas documental e oral. Encerrou-se a ...
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Sentença nº 1000929-70.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... ção, sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental e oral.Encerrou-se a ... Alegou a Reclamada que o Reclamante foi contratado para exercer a função de Operador de Produção na área de Preparação de Carrocerias, e vem ...
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Sentença nº 1000289-68.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... sob pena de preclusão, destacando este Juízo não se tratar de tréplica (por falta de previsão legal), mas mera manifestação acerca dos ... necessária ainda que se considere o expediente virtual em função da pandemia da COVID 19. Portanto, são os honorários advocatícios ...
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Sentença nº 1000602-53.2020.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... 319. Tréplica, às fls. 338. Inquiridas duas testemunhas (fls. 348). Instrução ... que houve tratamento discriminatório dispensado à reclamante em função do sexo. Ademais, cediço que o Ordenamento Jurídico Pátrio veda o ...
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Sentença nº 1000339-67.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... , na qual sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental e oral.Realizou-se ... entre as partes, no período de 29/08/2022 a 18/11/2022, na função de empregada doméstica, mediante salário mensal de R$ 2.000,00.A ...
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Sentença nº 1001355-16.2018.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... , em síntese, que foi admitido pela reclamada em 01/11/2015, na função de “mecânico”; que percebeu como último salário o valor de ... ação. O reclamante apresentou réplica.A reclamada apresentou tréplica.Ausente o reclamante em audiência na qual deveria prestar depoimento ...
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Acórdão Nº 0021671-46.2014.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-02-2018
EMENTA Salário pago extrafolha. Comprovando o empregado a alegada percepção de salários extrafolha, é devida a incorporação de tais valores ao salário para todos os efeitos legais.
... 1), na função de coordenador operacional II (FRE, Id 1c4721a) ... A reclamada, em sua ... Ademais, na "tréplica", a reclamada expressamente referiu que a viagem que gerou o adiantamento ... -
Sentença nº 1000200-11.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... sob pena de preclusão, destacando este Juízo não se tratar de tréplica (por falta de previsão legal), mas mera manifestação acerca dos ... a alegação de que a parte autora lhe prestou serviços em função do contrato firmado com a primeira reclamada. Portanto, declara-se que ...
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Decisao Nº 8045639-21.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 15-02-2023
... /243 – autos de origem), realizaram os debates orais, incluindo tréplica, tendo sido consignado em ata a "excelência do trabalho" e a ... diapasão, urge salientar que a Defensoria desempenhou a sua função ...
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Acórdão Nº 0020334-10.2019.5.04.0404 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. REVELIA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA . Tendo em vista que a matéria relativa à revelia depende de instrução acerca da ocorrência ou não de citação da reclamada, determina-se a conversão do julgamento em diligência, com retorno dos autos ao primeiro grau para juntada de esclarecimentos sobre o resultado da notificação expedida à demandada.
... da decisão quanto às diferenças salariais pelo acúmulo de função; horas extras e nulidade do regime compensatório; honorários; benefício ... Em tréplica (id 9d9f768), a ré afirma: ... "( ... ) importa ressaltar que esta ... -
Acórdão Nº 0020462-34.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. CONFISSÃO FICTA. Diante da pena de confissão ficta aplicada à reclamante e da manifestação intempestiva sobre a defesa apresentada, não há prova do direito pleiteado.
... a autora foi contratada pela primeira reclamada em 12/06/2015 na função de "atendente Jr", com término do labor em 19/07/2018, mediante dispensa ... ão teve prejuízo, uma vez que teve prazo amplo para apresentar tréplica. Entende prejudicado seu direito à ampla defesa e ao contraditório, pelo ... -
Sentença nº 1000324-10.2020.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... ção contraditória apenas reforça a ilicitude praticada na função e o acerto da declaração de invalidade da cláusula de compensação da ... 1174/1240. Em tréplica, o reclamante argui litigância de má-fé alegando que “contrariando a ...