tribunal de contas do estado do rio de janeiro
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TRIBUNAL DE CONTAS ... SUBSECRETARIA DAS SESSÕES ... a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta ...
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... TRIBUNAL DE CONTAS PAUTA ESPECIAL Nº 016/2023 Na forma do ... (s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado ... do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977. Cria o Estado de Mato Grosso do Sul e da Outras Providencias.
... de 1978 e instalar-se-á no dia 1º de janeiro de 1979, sob a presidência do Presidente do ... Art. 9º - O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ... ções mencionadas neste artigo levarão em contas necessidades de serviço do Estado de Mato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade do Rio de Janeiro, 22 (vinte e duas) Juntas de Conciliação e ... a) no Estado da Bahia: ... I - na Cidade de Salvador, 10 (dez) ... Piripá, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas, Rio de Antônio e Tanhaçu; ... VI - Camaçã: o ... Art. 45. Na hipótese de criação de Tribunal Regional do Trabalho, antes de instaladas, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047153920174058000), 17-08-2021
Ementa Processual Civil. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Ministério Publico Federal em face da sentença que, em ação civil pública por improbidade administrativa, julgou-a improcedente, ante a acusação de ter o demandado, na condição de prefeito de Japaratinga, deixado de prestar contas e ter extraviado documentos públicos, alusivos a convênio e programas de governo
... de Japaratinga, deixado de prestar contas e ter extraviado documentos públicos, alusivos a ... I, p. 136, Rio de Janeiro, José Olympio, 1966): ... As nossas leis são ... -
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... TRIBUNAL DE CONTAS gimento Interno desta Corte exige que a ... os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Administração e Finanças - Comissão Permanente de Pregão
... TRIBUNAL DE CONTAS gimento Interno desta Corte exige que a ... os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária ...
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