tribunal de justiça ce concurso
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Acórdão nº 2007/0262880-4 de T5 - QUINTA TURMA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PARA A POLÍCIA FEDERAL. EDITAL 1/93-ANP. ABERTURA DE NOVO CONCURSO ANTES DA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO ANTERIOR. CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO EM VIRTUDE DE DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA. NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS POR DELIBERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, SEM DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA TANTO. PRETERIÇÃO DE APENAS UM DOS...
... CONCURSO PARA A POLÍCIA FEDERAL. EDITAL 1/93-ANP ... 2.É vedado a este Tribunal apreciar violação de dispositivos ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ... -
Acórdão nº 2015/0242449-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS PELA CORTE ESTADUAL. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXEGESE DO ART.
Superior Tribunal de Justiça ... CIRCUNSTANCIADO. ... CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE ... -
Acórdão nº 2012/0150431-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO PORTADOR DE ...
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Acórdão nº 2011/0165620-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SEGURANÇA. ... CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. SURGIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2010/0059766-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÉLIO COSTA CAVALCANTI E OUTROSREQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ... PEDIDO DE SPENSÃO DE LIMINAR. CONCURSO" PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO. EXAME PSICOT\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0245085-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO ...
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Acórdão nº 2014/0094193-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal" de Justiça ... EDcl na AÇÃO PENAL Nº 741\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0177063-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LUÍS VASCONCELOS DE ARAÚJO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE :DÉCIO ... POR CRIME MILITAR (FURTO QUALIFICADO EM CONCURSO DE PESSOAS - ART. 240, § 5o. C/C O ART. 53, ...
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Acórdão nº 2007/0204996-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :FRANCISCO GOMES VIDAL IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO CEARÃ PACIENTE ... HABEAS CORPUS. ROUBO AGRAVADO. CONCURSO DE AGENTES. CONTINUIDADE DELITIVA. NEGATIVA DE ...
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Acórdão nº 2015/0048947-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.518.719\xC2" ... CPC NÃO CONFIGURADA. CONCURSO PÚBLICO. LIMITAÇÃO DE ...
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Acórdão nº CC 111086 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSCITADO :PRIMEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA ... , a despeito da contratação mediante concurso público, não são servidores públicos ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. QUESTÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0303506-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO ...
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Acórdão nº 2008/0264244-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. ILEGALIDADE EM QUESTÃO DE PROVA REFUTADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O JULGAMENTO, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO TEMA EM REPERCUSSÃO GERAL N.º 485. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. No ...
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO ... -
Acórdão nº 2016/0132609-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 3/STJ. CONCURSO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... E ADMINISTRATIVO. CONCURSO ...
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Acórdão nº 2014/0246044-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ...
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Acórdão nº 2016/0084335-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... CONCURSO ...
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Acórdão nº 2007/0217226-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE NITENCIÁRIO. LIMINAR CONCEDIDA PELO TRIBUNAL A QUO. TEORIA DO FATO CONSUMADO ALEGADA. NÃO ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
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Acordão do Corte Especial, 03-10-2018
AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO DO CANDIDATO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TEMA N.º 784, SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o RE n.º 837.311/PI, Rel. Min. LUIZ FUX, assentou a tese de
... Tribunal de Justiça: por unanimidade, negar provimento ... -
Acórdão nº 2016/0159491-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... concurso" para o mesmo cargo, durante o \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0209430-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0236098-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... CONCURSO ...
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Acórdão nº 2016/0160031-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.607.865\xC2" ... CPC NÃO CONFIGURADA. CONCURSO" PÚBLICO. DIREITO DE ... CONCORRER \xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0289707-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... RETRATAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. PROCURADOR ...