tribunal de justiça de goias
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... GOIÁS SINTEGO ...
-
Acórdão nº 2012/0027367-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. EXTINÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. INTERESSE DE AGIR. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, a extinção do processo sem resoluç
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... PROCURADOR : RENATA MIGUEL LEMOS ... -
Acórdão nº 2014/0130605-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. MERCADORIA DESTINADA AO ATIVO IMOBILIZADO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. MATÉRIA RESERVADA AO STF. VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE PLENÁRIO. AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO, O QUE FAZ INCIDIR O VETO...
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE GOIÁS ... -
Acórdão nº 2014/0226876-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... : ALFREDO GONÇALVES PEREIRA ...
-
Acórdão nº 2013/0046146-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS" ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0227849-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Rescisória proposta pelo ora agravante...
Superior Tribunal de Justiça ... Estado de Goiás na Ação de Improbidade Administrativa ... -
Acórdão nº 2014/0313820-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DE GOIÁS ... PROCURADOR ...
-
Acórdão nº 2014/0092778-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... RECORRIDO ... : ESTADO DE GOIÁS ... PROCURADOR ...
-
Acórdão nº 2007/0202657-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0095987-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DE GOIÁS" ... PROCURADOR ... : DANIEL WALNER SANTANA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0225297-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MAURO PIRES E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DE GOIÁS PROCURADOR :FERNANDO IUNES MACHADO E OUTRO(S) ... DE PROVIDÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 525, DE 29 DE ABRIL DE 008, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ATO DE MERA ...
-
Acórdão nº 2014/0215983-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E FURTO. NULIDADE DO JULGAMENTO DO RECORRENTE PELO TRIBUNAL DO JÚRI. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. 1. O mérito da irresignação, qual seja, a nulidade do...
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1227750 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... doutrina e pela jurisprudência deste Tribunal, a vacatio legis, decorrente do teor do art. 30 ... 2. Estando o aresto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em consonância com a ...
-
Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... Por último, analisa dados de jurisprudências do Tribunal de Justiça de Goiás, entre os anos de 2018 e 2023, discutindo as ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1349117 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:ESTADO DE GOIÁS PROCURADOR :LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO E ... 2. No caso, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, analisando o ...
-
Acórdão nº 2004/0163934-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO : ...
-
Tribunal de Justiça de Goiás inaugura sistema de conciliação pré-processual
TJ de Goiás inaugura sistema de conciliação pré-processual
Estreou nesta quarta-feira (9/7) o sistema de conciliação pré-processual do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que funcionará no Fórum Heitor Morais Fleury, em Goiânia. Sua utilização é destinada, exclusivamente, aos conflitos na área cível, ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... São órgãos da Justiça Militar: ... I o Superior Tribunal Militar; ... II - a Corregedoria da Justiça Militar; ... l) a 11ª - Distrito Federal e Estados de Goiás e Tocantins; ... m) a 12ª - Estados do Amazonas, Acre, Roraima e ...
-
Acórdão nº HC 134463 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... :NEY MOURA TELES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE :IVAN ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... AGRAVADO ...
-
Acórdão nº 2003/0171421-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO ...
- Acórdão nº REsp 1313454 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº RMS 33258 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DE GOIÁS PROCURADOR:ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI E ... Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao ...
-
Acórdão nº 2010/0201718-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DE GOIÁS PROCURADOR:ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI E ... Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao ...
-
Acórdão nº 2009/0054562-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DE GOIÁS PROCURADOR:FERNANDO IUNES MACHADO E OUTRO(S) ... ATO DE PRESIDENTE DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM FUNDAMENTO EM DECISÃO DO CNJ ...