tribunal do juri rs

Decisão monocrática Nº 236356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023

... Vinícius Coutinho de Oliveira’ (fl. 2, vol. 3), na sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri realizada na origem, tendo reiterado o mandato conferido ao defensor na interposição da apelação (doc. 15). Não demonstração do efetivo ...
Acórdão nº 2016/0174808-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO USO DE MEIO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. ALEGAÇÃO SUPERADA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA. ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 361.565 - RS (2016/0174808-6) ... paciente, pelo Tribunal do Júri em 2/2/2017, à reprimenda de 14 ...
Acórdão nº 2016/0308175-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 379.842 - RS (2016/0308175-5) ... Júri, em ... razão de conexão com uma tentativa de homicídio ...
Acórdão nº 2008/0138054-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 121, § 2º, I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE DO JULGAMENTO REALIZADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PROMOTOR COM ARGUMENTAÇÃO EXCESSIVA E ILÍCITA. INFLUÊNCIA NA DECISÃO DOS JURADOS. NÃO DEMONSTRAÇ&#x

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 109.486 - RS (2008/0138054-6) ... NULIDADE DO JULGAMENTO REALIZADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI". ... ARGUMENTAÇÃO ... EXCESSIVA ... INFLUÊNCIA NA DECISÃO DOS\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0023778-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. RESTABELECIMENTO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ART. 121, § 2º, INCS. II E IV DO CP. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. SÚM. 7/STJ. 1. A pronúncia é decisão interlocutória mista, que julga admissível a acusação, remetendo o caso à apreciação do Tribunal do...

Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal do Júri, juiz natural da causa ...
Acórdão nº 2011/0090510-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. EXCLUSÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. Somente é cabível a exclusão das qualificadoras da sentença de...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.291.657 - RS (2011/0090510-8) ... TRIBUNAL DO JÚRI". IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ... IMPROCEDÊNCIA.\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0415971-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 285.237 - SP (2013/0415971-2) ... júri quando o ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1133639 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... NÃO AUTORIZA A REVISÃO CRIMINAL. SOBERANIA. VEREDICTO DO TRIBUNAL DO JÚRI ... 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de ...
Acórdão nº 2016/0257196-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e este Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Seç&#x

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 373.175 - RS (2016/0257196-8) ... Júri, revela-se trabalhosa, uma vez que deve buscar ...
Acórdão nº 2016/0262232-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... do Júri ...
Acórdão nº 2014/0014981-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. QUALIFICADORAS. MOTIVO FÚTIL. ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS. PERIGO COMUM. NÚMERO INDETERMINADO DE VÍTIMAS. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.430.435 - RS (2014/0014981-8) ... IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO JÚRI. CONCURSO ...
Acórdão nº 2007/0179627-7 de T5 - QUINTA TURMA

... :PAULA PINTO DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :CARLOS RODRIGO DA ... da causa - incluindo aí os crimes conexos - será o Tribunal do Júri ... II - No presente caso, vislumbrada a existência de indícios de ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1373788 / RS de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. JÚRI. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 593, INCISO III, "D", § 3º, DO CPP. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANTIDA PELA CORTE ESTADUAL. NOVA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO/PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. APLICAÇÃO. 1. Rever o entendimento do Conselho de Sentença que desclassificou a conduta do acusado, demandaria, necessariamente, o...

... PROCESSO PENAL. JÚRI. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 593, INCISO ... estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a ...
Acórdão nº 2014/0070087-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA FUNDAMENTADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTO INFORMATIVO COLHIDO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. NÃO CONFIRMAÇÃO EM JUÍZO. TESTEMUNHA DE OUVIR DIZER. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A decisão de pronúncia é um mero juízo de admissibilidade da acusação, não sendo exigido, neste

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.444.372 - RS (2014/0070087-4) ... submissão do recorrido à julgamento perante o Tribunal do Júri" ... 4. A primeira etapa do procedimento bifásico do Tribunal do\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0199230-1 de T5 - QUINTA TURMA

... :LUÍS FERNANDO BUCCO BRUM IMPETRADO :TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :MARLUZA APARECIDA DA ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS ALÍNEAS NO TERMO DE APELAÇÃO ...
Acórdão nº 2007/0081378-1 de T5 - QUINTA TURMA

... :CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :VALDINEI DA SILVA ... SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RÉU CONDENADO. PEDIDO PREJUDICADO ... 1. Hipótese em que a defesa ...
Acórdão nº 2009/0021621-8 de T5 - QUINTA TURMA

... MUSSIIMPETRANTE:TAÍSA SEVERICO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE:DIONIZ MANOEL DA SILVA ... ível a acusação, remetendo o caso à apreciação do Tribunal do Júri, único competente para julgar os crimes crimes dolosos contra a vida ...
Acórdão nº 2016/0262907-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da...

Superior Tribunal de Justiça ... marcada a data para o julgamento perante o Tribunal do Júri. Eventual ...
Acórdão nº 2016/0179221-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MATERIALIDADE PROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA AFERÍVEIS COM BASE EM ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E PROVAS COLHIDAS DURANTE O SUMÁRIO DE CULPA. PRONÚNCIA. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃ

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 362.113 - RS (2016/0179221-2) ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRIBUNAL DO JÚRI. ... TENTATIVA ... HOMICÍDIO. ... MATERIALIDADE ...
Acórdão nº 2011/0182565-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO. DIVERGÊNCIA PRETORIANA. REQUISITOS. ART. 255, § 2º, RISTJ. ATENDIMENTO. NECESSIDADE. OFENSA A LEI OU DISPOSITIVO FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE. SÚMULAS N. 282 e 356 DO STF. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. INVIABILIDADE. SÚMULAS

Superior Tribunal de Justiça ... Júri, ...
Acórdão nº 2006/0151182-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 121, § 2º, IV, DO CP. JÚRI. AUSÊNCIA DE DEFESA. DEFICIÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. QUESITOS ... previsto para a realização dos debates orais em plenário do Tribunal do Júri. Isso porque não há uma presunção que indique que quanto ...
Acórdão nº 2010/0010728-5 de T5 - QUINTA TURMA

... GILSON DIPPIMPETRANTE:GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :GILBERTO GERLACH ... SUBMISSÃO AO JÚRI. ORDEM DENEGADA ... I. O trancamento de ação penal por meio de habeas ...
Acórdão nº HC 204099 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... MUSSIIMPETRANTE:MARIANA PY MUNIZ - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :ANDERSON CRISTIANO ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. NULIDADE. APELAÇÃO CRIMINAL. INTEMPESTIVIDADE. RAZÕES APRESENTADAS ...
Acórdão nº 2007/0195580-5 de T5 - QUINTA TURMA

... NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:JOSÉ OSMAR TEIXEIRA E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :FÁBIO PÁDUA (PRESO) ... 3.A proximidade do julgamento pelo Júri, marcado para o próximo dia 30.11.07, não aconselha a concessão da ...
Acórdão nº 2009/0031140-3 de T5 - QUINTA TURMA

... :LUIZ ALFREDO SCHÃTZ - DEFENSOR PÃBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :JUAREZ RODRIGUES ...