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tribunal do juri rs

70348 resultados para tribunal do juri rs

  • Acórdão nº 2015/0270807-7 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 339.671 - RS (2015/0270807-7) ... Júri".  ... 3.  Habeas  corpus  concedido  para  que  o  paciente\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0264198-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR DUAS VEZES. SENTENÇA DE PRONÚNCIA PROFERIDA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CISÃO DO FEITO EM RELAÇÃO AO PACIENTE. AGUARDA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA JULGAMENTO. COMPLEXIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO VERIFICADO.

    Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal do Júri ...
  • Acórdão nº 2015/0125778-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. DISPOSIÇÃO FÍSICA DOS LOCAIS NOS QUAIS FICAM O JUIZ, O MEMBRO DO PARQUET E O DEFENSOR. PROMOTOR QUE TOMA ASSENTO À DIREITO DO MAGISTRADO E NA MESMA MESA. VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1 - É prerrogativa legal do membro do Ministério Público tomar assento à...

    Superior Tribunal de Justiça ...  juiz na sessões de julgamento, inclusive do tribunal do júri" ... 2  -  A  alegação  de  nulidade  disso  decorrente, \xC2" ...
  • Acórdão nº HC 224685 / RS de T6 - SEXTA TURMA
  • Decisão da Presidência nº 171753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
    ... HABEAS CORPUS – LIMINAR – DEFERIMENTO ... O assessor Dr ... Edvaldo Ramos Nobre Filho prestou as seguintes informações: O Tribunal do Júri da Comarca de São Luiz Gonzaga/RS, no processo nº 0010882-55.2003.8.21.0034, condenou os pacientes, Hélio Machado e Sandro Silva, respectivamente, ...
  • Decisões Monocráticas nº 171753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
    ... HABEAS CORPUS – LIMINAR – DEFERIMENTO ... O assessor Dr ... Edvaldo Ramos Nobre Filho prestou as seguintes informações: O Tribunal do Júri da Comarca de São Luiz Gonzaga/RS, no processo nº 0010882-55.2003.8.21.0034, condenou os pacientes, Hélio Machado e Sandro Silva, respectivamente, ...
  • Decisão monocrática Nº 236474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
    ... 60): ... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. OUTROS MEIOS DE PROVA. PRONÚNCIA. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. REEXAME DO ...
  • Acórdão nº 2006/0268889-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... :JOÃO ALCINDO DILL PIRES IMPETRADO :PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :EZEQUIEL GOMES ... desta Corte, o prazo para julgamento do paciente pelo Tribunal do Júri deve ser aferido dentro dos limites da razoabilidade, considerando ...
  • Acórdão nº 2016/0045493-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEDIANTE ASFIXIA. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DE ...

    Superior Tribunal de Justiça ... primeira  etapa  do  processo  afeto  ao  Júri  (judicium  ...
  • Acórdão nº 2012/0025110-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. APLICAÇÃO DO ART. 115 DO CP. IMPOSSIBILIDADE. RÉU QUE COMPLETOU 70 ANOS APÓS A PRIMEIRA DECISÃO CONDENATÓRIA

    Superior Tribunal de Justiça ... do Tribunal do Júri), ocorrida no dia 12/8/2010 ...
  • Acórdão nº 2007/0106971-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :JÚNIOR ... ções excepcionais como a referente à soberania do Tribunal do Júri, quanto aos veredictos, em regra a pena estabelecida, e não impugnada ...
  • Acórdão nº 2002/0085163-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... :ALCEU FERREIRA NUNES ADVOGADO:ALCEU FERREIRA NUNES RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :ADAIR CAETANO DE ... da pena-base, há evidente ilegalidade - violação à soberania do Júri e prejuízo ao Paciente - que dispensa exame aprofundado de prova e pode ...
  • Acórdão nº 2007/0044854-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:LÍNDON ROBERTO BOLSONI IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :NIVIO COMIN ... Sul, na apelação em que reconheceu que a decisão do Tribunal do Júri foi manifestamente contrária à prova dos autos, argüindo que os termos ...
  • Decisões Monocráticas nº 178480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
    ... defesa, contra-arrazoado pelo Ministério Público, que requereu o prosseguimento da ação penal para o julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri ... O Presidente da Seção Criminal do tribunal paulistano não admitiu o recurso especial e determinou a baixa dos autos para designação de ...
  • Decisão da Presidência nº 178480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
    ... defesa, contra-arrazoado pelo Ministério Público, que requereu o prosseguimento da ação penal para o julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri ... O Presidente da Seção Criminal do tribunal paulistano não admitiu o recurso especial e determinou a baixa dos autos para designação de ...
  • Decisão monocrática Nº 1421320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
    ... 0210201-96.2019.8.21.7000/RS: ... “APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. HOMICÍDIO SIMPLES. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... 1. PRELIMINAR. NULIDADES ...
  • Acordão da , 13-03-2023

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RAZÕES DO AGRAVO DISSOCIADAS DE PARTE DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA RECORRIDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A MOTIVOS ESPECÍFICOS DO ATO AGRAVADO, QUE TAMBÉM FUNDAMENTARAM A INCOGNOSCIBILIDADE DO PEDIDO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DOS ARTS. 1.021, § 1.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E 259, § 2.º, DO REGIMENTO INTERNO...
  • Decisão monocrática Nº 220291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
    ... 5-18, e-doc. 3) ...     3. Em 20.10.2020, o juízo da Primeira Vara do Tribunal do Júri" da comarca de Porto Alegre/RS, na Ação Penal n. 5089863-19.2020.8.21.0001, recebeu a denúncia contra os acusados, mas indeferiu o pedido do Minist\xC3" ...
  • Decisão monocrática Nº 235573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
    ... 5) ... Submetido a novo Tribunal do Júri, o paciente foi condenado à pena de 10 anos de reclusão, em regime fechado, pelo cometimento do delito descrito no art. 121, §1º e §2º, IV, do ...
  • Acórdão Nº 207809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
    ... HOMICÍDIO, POR CINCO VEZES. DESLOCAMENTO POSTERIOR DE ... COMPETÊNCIA. MUDANÇA DE RITO (PROCEDIMENTO DO JÚRI E ... LEI 8.038/1990). RETORNO DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL ... NULIDADE DA PRONÚNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO OU ... CERCEAMENTO DE DEFESA ...
  • Acórdão nº 2015/0300899-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. APELAÇÃO CONTRA CONDENAÇÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. DOSIMETRIA INJUSTA. TEMAS EXPRESSAMENTE REFUTADOS PELA CORTE LOCAL. AUSÊNCIA DE...

    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 342.629 - RS (2015/0300899-0) ... CONDENAÇÃO  PROFERIDA  PELO  TRIBUNAL  DO  JÚRI".  ... FUNDAMENTAÇÃO.  ... CONTRÁRIA  À  PROVA  DOS  AUTOS. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0052539-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PRONÚNCIA. SÚMULA 21 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. 1. A jurisprudê

    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 318.513 - RS (2015/0052539-0) ... JÚRI.  PRINCÍPIO  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0017149-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DA PRONÚNCIA. SÚMULA 21 DO STJ. MITIGAÇÃO. AÇÃO DESENVOLVIDA DE FORMA REGULAR. AUSÊNCIA DE DESÍDIA OU INÉRCIA PELO MAGISTRADO SINGULAR. PRINCÍPIOS

    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 315.048 - RS (2015/0017149-9) ... julgamento pelo Tribunal do Júri. Tanto é assim que o processo  ...
  • Acórdão nº HC 168706 / RS de T5 - QUINTA TURMA
  • Decisões Monocráticas nº 166832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2019
    ... 14, II, do CP ... Irresignada, a defesa interpôs recurso em sentido estrito, ao qual foi negado provimento ... Submetido a Júri, foi condenado à pena de 9 anos de reclusão, em regime fechado ... A defesa apelou, com fulcro no art. 593, III, ‘a’, ‘c’ e ‘d’, do CPP e ...

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