tribunal justiça do rio janeiro processos
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Decisão da Presidência nº 33716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2015
... DE SEGURANÇA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA REVISÃO DISCIPLINAR DECADÊNCIA MEDIDA ... a abertura de revisão disciplinar de processos administrativos definitivamente julgados no nal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Aponta o cabimento da impetração, presente ...
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Processo instaurado contra ex-secretário que liberou chefe de facção criminosa da prisão é arquivado
... ção, consta um documento emitido pela Justiça, informando de que houve uma falha na ... , o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que apesar do arquivamento da ... -Presidência e Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Caso ... o setor de Distribuição e Controle de Processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002331-43.2020.8.19.0003 (Cível), 04-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, DA LEI Nº 11.343/06. APREENSÃO DE 133,7G DE COCAÍNA (PÓ) E 18,70G DE MACONHA; 01 RÁDIO COMUNICADOR. APLICAÇÃO DA MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE 06 MESES. RECEBIMENTO DO RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE, EM PRELIMINAR, A NULIDADE ABSOLUTA DA...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CAMPO DOS PROCESSOS DE APURAÇÃO ... DE PRÁTICA DE ATOS ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017737-76.2021.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, INCISOS II E VII, DO CÓDIGO PENAL. APLICAÇÃO DA MSE DE SEMILIBERDADE. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE A APLICAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO; A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, REALIZADA POR MEIO VIRTUAL, EIS QUE EIVADA DE INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE,...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CAMPO DOS PROCESSOS DE ... APURAÇÃO DE PRÁTICA DE ATOS ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... ênero ofende um sentido mínimo de justiça" ao sinalizar que o sofrimento e a viol\xC3" ... previsto na Lei 7.716, de 5 d e janeiro de 1989, a fim de que se reconheçam como ... , tem-se dado preferênc ia aos processos objetivos. E o mandado de injunção é, ...
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Processo nº 0005391-91.2016.8.19.0026 de Décima Segunda Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... 12ª Câmara Cível ... Mario Guimarães\xC2" ... SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS EM ... do Órgão Especial do Tribunal ... âmbito deste Tribunal de Justiça" a respeito da pretensão ventilada\xC2" ...
- Justiça nega recurso e Confederação Brasileira de Hipismo fará nova eleição
- Justiça nega recurso e Confederação de Hipismo fará nova eleição
- Justiça nega recurso e Confederação de Hipismo fará nova eleição
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0032598-07.2020.8.19.0000 (Criminal), 23-03-2021
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DESTE RELATOR QUE DEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO FUNDAMENTO DE QUE O AUTOR COMPROVOU NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUA HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE ECONÔMICA ATRAVÉS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, ALÉM DO RENDIMENTO ANUAL DE R$ 25.955. INCONFORMADA, A CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A. AGRAVA INTERNAMENTE. ALEGA PRELIMINAR DE NULIDADE...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA CÂMARA ... EM UM DOS DIVERSOS PROCESSOS ... ENCONTRADOS EM NOME DO RECORRIDO, PROCESSO ... -
Processo nº 0035255-23.2015.8.19.0023 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... NACIONAL, DOS PROCESSOS PENDENTES QUE VERSEM ...
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Processo instaurado contra ex-secretário que liberou chefe de facção criminosa da prisão é arquivado
... ção, consta um documento emitido pela Justiça, informando de que houve uma falha na ... , o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que apesar do arquivamento da ... -Presidência e Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Caso ... o setor de Distribuição e Controle de Processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ...
- Processo instaurado contra ex-secretário que liberou chefe de facção criminosa da prisão é arquivado
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Processo nº 0022187-38.2012.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... de nº 4002476-90.2013.8.26.0032 do Tribunal de ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... VIGÉSIMA\xC2" ... o território nacional dos processos pendentes que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007985-88.2018.8.19.0000 (Cível), 16-04-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRIMEIRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO. SEGUNDA DECISÃO QUE MAJOROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA 100% DO SALÁRIO MÍNIMO. ALIMENTANDA, ORA RECORRIDA, QUE É GENITORA DA RECORRENTE. DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS QUE É RECÍPROCO ENTRE PAIS E FILHOS, NA FORMA DO ARTIGO 1.696 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. DIREITO DOS PAIS QUE...
Tribunal" de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 8ª C\xC3" ... MILITANDO EM VÁRIOS PROCESSOS NO ANO DE ... 2017. RECORRENTE QUE DEMONSTROU ... -
TJ do Rio recebeu mais de 1,6 milhão de novos processos em 2018
TJ do Rio recebeu mais de 1,6 milhão de novos processos em 2018
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu, entre ... -
Acórdão Nº 1287064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... próprio para a tramitação dos seus processos ... eletrônicos, na forma do permissivo do art ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0052114-13.2020.8.19.0000 (Criminal), 24-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE RENOVAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITATIAIA DE CONVÊNIO COM O TJRJ. EXPEDIÇÃO DAS CARTAS DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL. OMISSÃO DA PRESIDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PROCEDIMENTOS HÍBRIDOS, POR MEIO FÍSICO E ELETRÔNICO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PERANTE O CNJ JULGADO IMPROCEDENTE. AUTONOMIA NORMATIVA E CAPACIDADE DE AUTOGOVERNO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ÓRGÃO ESPECIAL ... Jurisdicional nos Processos de Execução da Dívida Ativa, com período ... -
Decisão da Presidência nº 926604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2015
... em face do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: ... PRODERJ - EXTENSÃO DOS EFEITOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E-1/900.865/97 E E-01/3610/2000, ...
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Indicação de Pezão para TCE-RJ leva a demissão de PGE e antecipa operação
Indicação para TCE-RJ derruba PGE e antecipa operação policial
... coordenada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e pelo presidente ... (PMDB), para indicar um aliado para o Tribunal de Contas fluminense levou à demissão do ... íram os membros do TCE-RJ afastados pela Justiça, integraram a lista tríplice enviada a Pezão ... parlamentar estadual, ele responde a processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas ... -
Julgamento com perspectiva de gênero no contexto da Lei Maria da Penha
Bianchini: Julgamento com perspectiva de gênero na Maria da Penha
... acertada ao caso concreto aplicada a processos judiciais que envolvam a condição da mulher ... jurisdicional para garantir o acesso à justiça e remediar, em caso concreto, situações ... julgados pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...