tribunal justiça nova iguaçu rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813344-27.2022.8.19.0038 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0813344-27.2022.8.19.0038 Recorrente: PRICELLE AZEVEDO FLORES Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0827283-74.2022.8.19.0038 (Cível), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0827283-74.2022.8.19.0038 Recorrente: NARDELE NICA VENANCIO DE FIGUEIREDO Recorrido: LOJAS RIACHUELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050716-87.2015.8.19.0038 (Criminal), 29-05-2019
¿DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. Versa a hipótese ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, em que objetiva o autor a condenação dos réus ao fornecimento gratuito do medicamento citado na exordial (Venvanse 30mg), bem como de todos aqueles que se façam necessários ao...
...APELANTE 1: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. APELANTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ...Seção do E. Superior Tribunal de Justiça já. concluiu o julgamento do Recurso ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0822473-90.2021.8.19.0038 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL EMBARGOS DECLARAÇÃO 0822473-90.2021.8.19.0038 Embargante - MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Embargada - MARIANA SILVA BORGES Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ...ADVOGADO. : MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050620-50.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, BEM COMO DE EXPEDIÇÕES DE OFÍCIOS E DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE. - O C.STJ já fixou tese no sentido de que ¿o rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento...
...RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA NOVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O. ...UPA de Austin – Nova Iguaçu/RJ, para apresentar cópia do boletim de. ...Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. de Janeiro, por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0824200-84.2021.8.19.0038 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0824200-84.2021.8.19.0038 Recorrente: NEUZA DE OLIVEIRA - autora Recorridos: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. - ré Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a Segunda
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000819-97.2020.8.19.9000 (Criminal), 12-11-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0000819-97.2020.8.19.900 Impetrante: VIAÇÃO CAIÇARA LTDA E VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA Impetrado: IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Trata-se de mandado de segurança em face de decisão de fls.: 301 do processo originário, proferida pelo IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ...: IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. IMPETRADO. Relator : PAULO LUCIANO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0050643-18.2015.8.19.0038 (Criminal), 24-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0050643-18.2015.8.19.0038 Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu- RJ Apelante: Adriana Carlos de Santana Fernandes Junior Apelado: Ministério Público Relator: Dr. João...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810128-58.2022.8.19.0038 (Fazendária), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0810128-58.2022.8.19.0038 Recorrente: BANCO SANTANDER - réu Recorrido: SHEILA ALVIM - autora Origem: II Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0119558-60.2020.8.19.0001 (Criminal), 17-12-2020
Recurso Inominado nº 0119558-60.2020.8.19.0001 Recorrente: RODRIGO DE OLIVEIRA FELIX PALMA Recorrido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DER DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN AUTOR RECORRENTE DOMICILIADO NA COMARCA DE VASSOURAS. AÇÃO AJUIZADA PERANTE JEF DA CAPITAL. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE JUIZADO FAZENDÁRIO NA APONTADA REGIÃ
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800188-77.2022.8.19.0003 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800188-77.2022.8.19.0003. Recorrente: OLINDA DAS NEVES NUNES. - autora Recorrido: OI MÓVEL S/A. - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis/RJ. I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele dar provimento
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002323-70.2022.8.19.9000 (Cível), 14-12-2022
PROCESSO N.º 0002323-70.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: MURILO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA ALVES IMPETRADO: Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ VOTO Alegando violação de direito líquido e certo por ato de autoridade judicial da qual não cabia recurso específico, impetrou-se o presente mandado de segurança. Informação do Juízo impetrado (index
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ...: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. IMPETRADO. Relator : PALOMA ROCHA DOUAT ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0147018-90.2018.8.19.0001 (Criminal), 08-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0147018-90.2018.8.19.0001 Recorrente: DIEGO ARAÚJO DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. AUTOR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMIISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. ELIMINAÇÃO PAUTADA EM EXAME SOCIAL. RO DE VIOLÊNCIA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812630-04.2021.8.19.0038 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0812630-04.2021.8.19.0038 Recorrente: MANUELA CORDEIRO ORIQUES CARBALLO - autora Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ... essenciais para a organização de sua nova residência não tendo a ré,. contudo, os ... -
Acórdãos nº 2165463-67.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
JUSTIÇA GRATUITA – Pessoa física - Benesse indeferida – Mantença – Autor que reside no Município de Nova Iguaçu/RJ e, tendo optado em propor a presente ação no Município de São Paulo/SP, importará, consequentemente, em gastos desnecessários de locomoção para comparecimento a atos do processo, ante a renúncia ao foro privilegiado – Elementos de convicção a indicar que o recorrente não faz jus à...
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... Autor que reside no Município de Nova Iguaçu/RJ e, tendo optado em propor a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...157. A competência é da Justiça Federal. 158. Segundo a denúncia, vantagens ...Em nova grande síntese, alega o Ministério Público ... por Nelma Kodama consumados em Foz do Iguaçu, área sob a competência deste Juízo, e, quanto ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803530-25.2021.8.19.0038 (Criminal), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803530-25.2021.8.19.0038 Recorrente: MARILENE DE OLIVEIRA SANTOS - autora Recorrido: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO LTDA - ré Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806321-57.2021.8.19.0008 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0806321-57.2021.8.19.0008 Recorrente (autor): LEANDRO MUNIZ DA SILVA Recorrido (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000877-66.2021.8.19.9000 (Criminal), 04-08-2021
Conselho Recursal 1ª Turma Recursal Criminal Reclamação nº 0000877-66.2021.8.19.9000. Reclamante: CARLOS PIJOAN POSA. Reclamante: MARCIO DE SANT ANNA. Reclamente: MARIA HELENA VILELA DE CARVALHO. Reclamado: 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU. Juiz Relator: JUAREZ COSTA DE ANDRADE R E L A T Ó R I O Trata-se de Reclamação Correicional contra decisão...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ...: 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU. RECLAMADO. Relator : JUAREZ COSTA DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000313-58.2019.8.19.9000 (Criminal), 10-04-2019
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA nº 0000313-58.2019.8.19.9000 Impetrante: VIA VAREJO S/A Impetrado: II JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Trata-se de mandado de segurança interposto por VIA VAREJO S/A, apontando como autoridade coatora o JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. A inicial veio instruída com
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ...: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA UGUAÇU - RJ. IMPETRADO. Relator : MABEL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000528-92.2023.8.19.9000 (Cível), 26-04-2023
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0000528-92.2023.8.19.9000 - Ação: Habeas Corpus Paciente: JORGE LUIZ DA SILVA BORGES RELATÓRIO Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado por GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS, Defensora Pública, qualificada à fl. 02, em favor de JORGE LUIZ DA SILVA BORGES, qualificado à fl. 02, tendo sido apontado como autoridade coatora o JUÍZO DO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ...ADVOGADO. : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU. IMPETRADO. Relator : FLAVIO ITABAIANA DE ... -
Processo nº 0004992-33.2016.8.19.0068 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Febrero de 2017
Ementa: RECURSO Nº: 0004992-33.2016.8.19.0068 RECORRENTE: JOSELITA DIAS DE SÁ RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA VOTO Trata-se de ação, através do qual alega a autora que residia na Avenida São Batista, 456, apt. 101, Centro, Nova Iguaçu, RJ, onde estabeleceu uma relação de consumo junto a...
Página 1 de 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. 163. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050409-60.2020.8.19.0038 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050409-60.2020.8.19.0038 Recorrente: ALEXANDRE DOS SANTOS IGNACIO Recorrido: ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA Origem: 4º Juizado Especial Cível - Bairro da Luz - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000913-79.2019.8.19.9000 (Cível), 24-07-2019
VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ contra ato do Juiz do JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, alegando, em síntese, que nos autos do processo de nº 0097477-74.2018.8.19.0038 interpôs recurso inominado, efetuando o preparo deste, contudo, foi julgado deserto em razão de recolhimento a menor das custas, no...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ...: juizado especial cível da comarca de nova iguaçu. IMPETRADO. Relator : JULIANA CARDOSO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056251-09.2018.8.19.0000 (Criminal), 13-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AJUIZADA EM FACE DO DETRAN/RJ. AFIRMAM OS AUTORES QUE, O 2º AUTOR (LEANDRO) NA DATA DE 13/01/2017 POR VOLTA DAS 23:57H PASSOU POR UMA BLITZ DA ¿LEI SECA¿ CONDUZINDO O CARRO DE PROPRIEDADE DO 1º AUTOR (WILLIAM) (FIAT/IDEIA ADVENTURE FLEX, ANO 2008, PLACA KVN2983, RENAVAN 00971494444); QUE FOI AUTUADO PELO POLICIAL...
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DÉCIMA CÂMARA CÍVEL. AGRAVO DE ...Vara Cível de Nova Iguaçu, ao fundamento de que há necessidade de ...