tribunal justiça nova iguaçu rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0105276-71.2018.8.19.0038 (Criminal), 31-03-2023
Proc. nº : 0105276-71.2018.8.19.0038 Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Apelante : Luciene Gomes Rogério Apelado: Ministério Público Relator : João Guilherme Chaves Rosas Filho Ementa: Recurso de apelação da defesa -- Art.129 do Código Penal -- Sentença condenatória - Não procedência da tese defensiva de fragilidade probatória -- Sentença...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001971-49.2021.8.19.9000 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0001971-49.2021.8.19.9000 Impetrante - RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A. Impetrado - JUÍZ DE DIREITO do 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ. Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0060351-58.2016.8.19.0038 (Cível), 29-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0060351-58.2016.8.19.0038 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Ronilson Brandão Deoclecio Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação (fls. 151/159) interposto pelo acusado Ronilson
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0031149-02.2017.8.19.0038 (Fazendária), 25-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0031149-02.2017.8.19.0038 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO Recorridos:FABIANO RAFAEL GONÇALVES e ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(DETRAN - RJ) RECURSO INOMINADO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCOMPETÊNCIA DOS...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Processo nº 0030763-23.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... ESTADO DO ... Trânsito e Transporte de Nova Iguaçu e de ... Segurança ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0260648-61.2017.8.19.0001 (Cível), 07-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 118) QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONFIRMANDO OS EFEITOS DA TUTELA PARA REMOÇÃO E INTERNAÇÃO DO AUTOR EM UTI DE HOSPITAL DE GRANDE PORTE COM SUPORTE EM CIRURGIA VASCULAR OU CARDÍACA. CONDENOU AS PARTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO A FIM DE EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO...
... APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ... APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... gratuidade de Justiça concedida. Ainda condenou o ... Município e o ... Do mesmo ... modo, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ... Tema 793 (RE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034139-80.2017.8.19.0000 (Cível), 07-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO À LISTA DO SUS. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DO VERBETE SUMULAR 180 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. FEITO DISTRIBUÍDO ANTERIORMENTE À CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO RESP 1.657.166/RJ. INAPLICÁVEL A TESE FIRMADA, NOS TERMOS DA MODULAÇÃO DE EFEITOS.
... 1º Agravado: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ... 2º Agravado: ESTADO DO RIO DE ... JUSTIÇA. FEITO DISTRIBUÍDO ANTERIORMENTE À ... 106) pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, de ... modo que inaplicável, neste ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802077-92.2021.8.19.0038 (Cível), 29-07-2021
CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0802077-92.2021.8.19.0038 Recorrente (s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido (s): MARLENE VIEIRA VOTO O Juizado de origem acolheu o pleito do autor e considerou indevida a anotação restritiva promovida pela ré em seu nome. A sentença merece reforma. Esta Magistrada diligenciou junto ao site informatizado deste Tribunal
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000244-89.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
HABEAS CORPUS. MILITAR. ALEGAÇÕES DE DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, BEM COMO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PLEITO DE REVOGAÇÃO/RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. O Impetrante alega, em resumo: o Paciente encontra-se preso desde 27/04/2020 por decisão da Autoridade apontada como coatora, em virtude de ter supostamente concorrido para a prática do crime de Corrupção Passiva (art.
... : Juíza de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ... RELATORA: DES ... ça, nos seguintes termos: “Decisão: O Tribunal, por maioria, ... referendou a decisão em ... de Macaé, Rio das Ostras, Araruama, Nova Iguaçu e São ... Gonçalo, a fim de que fosse ... -
Processo nº 0041874-84.2016.8.19.0038 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Noviembre de 2017
... da gratuidade de justiça. Parecer da Procuradoria de ... no dia 19/04/2014, na Rua Arariboia, Nova Iguaçu, subtraiu, em conjunto ... Criminal do Tribunal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0270223-25.2019.8.19.0001 (Fazendária), 15-07-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA RECURSO INOMINADO Nº 0270223-25.2019.8.19.0001 RECORRENTE: DETRAN-RJ - DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ADRIANA RIBEIRO DE ALMEIDA RANGEL RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO DETRAN-RJ. SENTENÇA QUE DETERMINOU A TROCA DA PLACA DO VEÍCULO, OBJETO DA LIDE, DA PARTE AUTORA, BEM...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Processo nº 0005014-19.2012.8.19.0008 de Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... Tribunal ... de Emergência do Hospital Geral de Nova" Iguaçu nº 201201140127 de fls. ... 18/19\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021239-77.2019.8.19.0038 (Criminal), 26-08-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0021239-77.2019.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS e DENILTON JORGE MORENO VOTO Solicitação para troca de titularidade. Alega a 1º autora que nova locatária e o 2º autor é o proprietário do imóvel situado na Avenida Abílio Augusto Távora, 3288, Nova Era, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26.275-580....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Processo nº 0001078-97.2017.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Agosto de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... : I JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇÚ ... : MARCIA DE ANDRADE PUMAR ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000425-90.2020.8.19.9000 (Criminal), 04-09-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 03/09/20 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000425-90.2020.8.19.9000 IMPETRANTE: ANDERSON KELLY SILVA DE MELO IMPETRADO: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR (IV JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU) PROCESSO ORIGINÁRIO: 0106739-14.2019.8.19.0038 DECISÃO Trata-se de mandado de segurança
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ ... Relator : AROLDO GONCALVES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044412-96.2020.8.19.0038 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0044412-96.2020.8.19.0038 Recorrente: CAMILA MONTEIRO RONDON Recorrido: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NOVA IGUAÇU Origem: 2º Juizado Especial Cível - Bairro da Luz - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NOVA IGUAÇU ... : MARCELO MANOEL DA SILVA ... Relator ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0063981-34.2019.8.19.0001 (Criminal), 21-04-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INOMINADO No 0063981-34.2019.8.19.0001 EMBARGANTE : ESTADO OD RIO DE JANEIRO. EMBARGADO: PABLO MOTER FERNANDES TINOCO EMBARGOS DECLARAÇÃO IMPROVIMENTO. ERRO MATERIAL QUANTO À CAPITULAÇÃO JURÍDICA REFERENTE ÀS VERBAS SUCUMBENCIAIS. VOTO PELO CONHECIMENTO E...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009819-07.2021.8.19.0038 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009819-07.2021.8.19.0038. I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. Apelante: Jefferson da Conceição Xavier Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo. APELAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0094805-71.2022.8.19.0000 (Criminal), 22-06-2023
REVISÃO CRIMINAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 621 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REQUERENTE PRETENDE A PROCEDÊNCIA DA REVISÃO CRIMINAL PARA ABSOLVÊ-LO DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE O REDIMENSIONAMENTO DA PENA IMPOSTA PELO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, I, DO CÓDIGO PENAL. 1. O Requerente se insurge contra decisão...
... /03/2014, da 5ª Câmara Criminal deste Tribunal, transitado ... em julgado em 13/08/2014 (indexes ... municípios contíguos, como Nova Iguaçu/RJ, ele e os Corréus se ... associaram ... alcunhada “Liga da Justiça”, para o fim de cometer ampla variedade de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022887-92.2019.8.19.0038 (Cível), 24-10-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0022887-92.2019.8.19.0038 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Alessandro Garcia Pereira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 127/131) contra...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801181-15.2022.8.19.0038 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801181-15.2022.8.19.0038 Recorrente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Recorrido: ROSILENE PEREIRA ALVES - autora Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... RECORRENTE ... : CLEYDE ALVES DA SILVA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001846-81.2021.8.19.9000 (Cível), 09-12-2021
Proc. 0001846-81.2021.8.19.9000 DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARCIO ANTONIO CANDIDO, contra ato do 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. Pretende o impetrante a concessão da segurança contra a decisão que indeferiu a realização de penhora on line em face de Wellington Oliveira Loureiro, contra quem promove execução por quantia certa. Informa...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU ... Relator : ANA PAULA PONTES CARDOSO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815294-71.2022.8.19.0038 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0815294-71.2022.8.19.0038 Recorrente: STONE PAGAMENTOS S.A. Recorrido: PEDRO LOPES DA SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815596-37.2021.8.19.0038 (Criminal), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0815596-37.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Recorrido: GEOVANE FREITAS BRUNO. - autor Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001970-30.2022.8.19.9000 (Criminal), 05-05-2023
TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA: 001970-30.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: HAILTON DIAS DA COSTA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU- RJ VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado em face da decisão do MM Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu que declarou a deserção do recurso, mas que fez uso do juízo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... : I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU ... Relator : ALEXANDRE CHINI NETO ...