tribunal regional eleitoral sc
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Decisão Monocrática nº 16718 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
... Silva PereiraAdvogado: Eduardo RovarisDECISOCuida-se de recurso especial interposto pelo Ministrio Pblico Eleitoral contra acrdo do Tribunal Regional ... Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que, dando provimento a recurso eleitoral, deferiu o registro de candidatura de Amilto ...
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Além de prefeito cassado, Luciano Hang é citado em ação contra senador que usou aviões da Havan na campanha
... mandato cassado nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que ele ... O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) investiga o ...
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Além de prefeito cassado, Luciano Hang é citado em ação contra senador que usou aviões da Havan na campanha
... mandato cassado nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que ele ... O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) investiga o ...
- Decisão monocrática Nº 0600116-45.2023.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
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Acórdão Nº 0601550-06.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-03-2023
... ) Nº 0601550–06.2022.6.00.0000 (PJe) – FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA ADVOGADOS INDICADOS: CAROLINA GABRIELA FOGACA VICARI EYNG, DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH E RODRIGO PESSI MARTINS ...
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Acórdão nº 17043 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Diciembre de 2015
... 9. Comunique-se ao Regional ... Decisao: O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental e julgou prejudicada a ao cautelar n 415-86/SC, com a insubsistncia da ...
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Decisão Monocrática nº 10002 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Octubre de 2016
... Atas de reunies subscritas pelo candidato. Negativa de seguimento.DECISOVistos ... etc.O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), pelo acrdo das fls. 109-14, deu provimento a recurso ... eleitoral para, reformada a ...
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Acórdão Nº 0601534-52.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 01-02-2023
LISTA TRÍPLICE. VAGA DE JUIZ TITULAR. CLASSE JURISTA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (TRE/SC). REQUISITOS OBJETIVOS. RES.–TSE N. 23.517/2017. PREENCHIMENTO. CERTIDÕES POSITIVAS APRESENTADAS PELOS TRÊS ...
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Decisão monocrática Nº 0600033-77.2020.6.24.0093 de Tribunal Superior Eleitoral
... –se de agravo interposto pelo Ministério Público em face da inadmissão de seu recurso especial formalizado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) pelo qual provido o recurso criminal de Davide Moro para absolvê–lo por insuficiência de provas. O ...
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Decisão Monocrática nº 52347 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2017
... Erro grosseiro. Negativa de seguimento.DECISOVistos etc.Contra acrdo do Tribunal ... Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), pelo qual no conhecido os embargos de declarao, por intempestivos, maneja ... agravo de ...
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Decisão Monocrática nº 52262 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2017
Eleies 2016. Recurso eleitoral. Agravo de Instrumento manejado diretamente contra acrdo regional. Interposio ... direta no TSE. Erro grosseiro. Negativa de seguimento.DECISOVistos etc.Contra acrdo do Tribunal ...
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Questoes de Ordem nº 2044 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 2004
STF - competência penal originária: Ministros de Estado. Para efeito de definição da competência penal originária do Supremo Tribunal Federal, não se consideram Ministros de Estado os titulares de cargos de natureza especial da estrutura orgânica da Presidência da República, malgrado lhes confira a lei prerrogativas, garantias, vantagens e direitos equivalentes aos dos titulares dos Ministérios: é
... DEVOLUO, JULGAMENTO, RECURSO, CONHECIMENTO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ... (SC), INDEPENDNCIA, PUBLICAO, ACRDO ... - (VOTO VENCIDO), ... -
Decisão Monocrática nº 11914 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2016
... Campo Er no Caminho Certo contra acrdo proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que, negando ... provimento a recurso eleitoral, confirmou o deferimento do registro de ...
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Decisão Monocrática nº 389 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2017
... acrdo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) pelo qual denegada a segurana, impetrada em face de deciso ... do Presidente da Corte ...
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Decisão Monocrática nº 15195 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Febrero de 2017
... Recurso especial eleitoral a que se nega seguimento.DECISOVistos etc.O Tribunal ... Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), pelo acrdo das fls. 63-7, deu provimento ao recurso eleitoral, por unanimidade, ... para, ...
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Decisão monocrática Nº 0600382-59.2020.6.24.0100 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA: APROVADAS COM RESSALVAS. SOBRA DE CRÉDITO DE IMPULSIONAMENTO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL REGIONAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO–PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO AO TESOURO ...
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Acórdão Nº 0602161-87.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-08-2023
... DEPUTADO ESTADUAL. DESAPROVAÇÃO. TESE RECURSAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 72/TSE. ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 24/TSE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO TSE. SÚMULA Nº ...
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Decisão Monocrática nº 17043 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Junio de 2015
... que inadmitiu seu recurso especial, manejado em face de acrdo proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ... Eis a ementa do aresto vergastado, verbis (fls. 240-241):"AO DE JUSTIFICAO DE DESFILIAO ...
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Decisão Monocrática nº 4209 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2017
... manejado contra deciso denegatria de recurso especial, mantendo o acrdo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ... (TRE/SC) que, ao dar provimento a recurso eleitoral, reconheceu a filiao partidria de Gisele ...
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Decisão monocrática Nº 0600989-79.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Por se tratar de campanha publicitária exclusivamente estadual, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) detém competência para avaliar os requisitos de gravidade e urgência aptos a autorizar a divulgação de ...
- Decisão monocrática Nº 0600557-85.2020.6.24.0057 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
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Decisão Monocrática nº 16014 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2016
DECISO Vistos etc.O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), pelo acrdo das fls. 60-4, ... manteve o indeferimento do pedido de registro de candidatura ...
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Decisão monocrática Nº 0601962-65.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... O Ministério Público Eleitoral interpõe recurso especial eleitoral (ID 158526594) contra acórdão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) pelo qual aprovadas com ressalvas as contas de campanha de Jair Antônio Miotto, candidato ao cargo de deputado ...
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Decisão Monocrática nº 180525 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2019
... controvrsia jurdica apta a provocar o reexame do acrdo regional. 8. Recursos ordinrios a que se nega seguimento ... 1. Trata-se de recursos ordinrios interpostos pelo Ministrio Pblico ...
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Decisão Monocrática nº 43858 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
DECISO Cuida-se de recurso especial eleitoral interposto por Salete de Ftima Rocha contra acrdo do Tribunal Regional ... Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) por meio do qual foi negado provimento ao seu recurso eleitoral, por ser manifestamente ...