tribunal regional eleitoral sc
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2692/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-05-2012
... rgo: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SC - JE. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de ...
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Decisões Monocráticas nº 30780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2013
... TCU em 16.06.1980, no cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral/SC, quando à época vigia a Lei nº 1.711/52 ... Em 1989, ...
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Decisão da Presidência nº 30780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2013
... TCU em 16.06.1980, no cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral/SC, quando à época vigia a Lei nº 1.711/52 ... Em 1989, ...
- ACÓRDÃO Nº 6786/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-11-2012
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Desembargador Carlos Eduardo Thompson é o novo presidente do TRF-4
Desembargador Carlos Thompson é o novo presidente do TRF-4
... Flores Lenz é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) ... também atuou no Tribunal Regional Eleitoral de SC, na vaga de juiz federal. Promovido ao ... -
Decisão monocrática Nº 0601104-43.2020.6.08.0002 de Tribunal Superior Eleitoral
... (OAB/ES 9223–A) DECISÃO Trata–se de recurso especial eleitoral interposto por Sagiano de Souza Santa contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo – TRE/ES que manteve a desaprovação de suas contas de campanha, referentes às eleições de 2020, nos termos da ...
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Acórdão nº 20904 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2016
ELEIÇÕES 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO. REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DIRETA. INDEFERIMENTO. 1. Na esteira da jurisprudência desta Corte, a proximidade das eleições municipais recomenda a realização de eleições suplementares na modalidade indireta, ausente razoabilidade em movimentar a máquina pública e mobilizar o eleitorado para a eleição de titular do executivo cujo mandato...
... Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ELEIES 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUTORIZAO. REALIZAO DE ELEIO SUPLEMENTAR DIRETA. INDEFERIMENTO. Na esteira da ... -
Decisão monocrática Nº 0600371-36.2020.6.24.0098 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de agravo interposto por Marise Trento contra inadmissão de recurso especial formalizado em desfavor de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) por meio do qual foi negado provimento ao recurso eleitoral para manter desaprovadas suas contas de campanha ...
- Acórdão Nº 0600480-53.2020.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 26-07-2022
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Decisão monocrática Nº 0600367-90.2020.6.24.0100 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
... DESPESAS COM MATERIAL DE PUBLICIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL REGIONAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO–PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA. SÚMULA N. 24 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ...
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Decisão monocrática Nº 0600721-67.2020.6.16.0188 de Tribunal Superior Eleitoral
... 9.504/1997, além de dissídio jurisprudencial entre a decisão recorrida e precedentes do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC. Afirmou que o valor da irregularidade é inferior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez ...
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Decisão monocrática Nº 0601590-58.2018.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... ) E OUTROS DECISÃO Trata–se de agravo interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC que inadmitiu o recurso especial eleitoral ajuizado em desfavor do acórdão que aprovou com ressalvas as ...
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Decisão Monocrática nº 18081 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
... acrdo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que negou provimento ao recurso eleitoral, indeferindo o ... direito de resposta. O ...
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Decisão monocrática Nº 0600496-95.2020.6.24.0100 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... DECISÃO Trata–se de recurso especial eleitoral interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra acórdão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que deu provimento ao recurso eleitoral do prestador para aprovar com ressalvas as suas contas de campanha ...
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Decisão Monocrática nº 50186 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Noviembre de 2016
... atos praticados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) - consubstanciados nos acrdos nos 3208, 3209, ... 32010, 32011, 32012, 32013 e 32014, bem ...
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Decisão monocrática Nº 0601009-04.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , com requerimento liminar de atribuição de efeito suspensivo, interposto por Jaime Evaristo contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), o qual indeferiu o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado federal nas eleições de 2022, ...
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Decisão monocrática Nº 0600662-25.2020.6.24.0037 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-02-2023
... PROVIMENTO. Trata–se de recurso especial formalizado por Celso José de Souza em face de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) mediante o qual, por unanimidade, mantida a condenação do recorrente ao pagamento de multa no valor de R$ ...
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Decisão monocrática Nº 0600545-21.2020.6.24.0009 de Tribunal Superior Eleitoral
... Sob as mesmas razões, foi proposta a TUTCAUTANT 0600208–57.2022.6.00.0000. É o breve relato. Decido. Na origem, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (SC) julgou parcialmente procedente o Recurso Eleitoral dos candidatos apenas para afastar a acusação de captação ...
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Seis municípios têm eleição para prefeito neste domingo
Seis municípios têm eleição para prefeito neste domingo
... de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral. A votação ocorrerá das 8h às 17h ... Irão ... ções serão julgadas prejudicadas e o tribunal marcará nova eleição de 20 a 40 dias ... A ... Cada Tribunal Regional Eleitoral é responsável por fixar as ... - Acórdão Nº 0602086-87.2018.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 18-07-2022
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Propaganda eleitoral
... Nesse entendimento, o Tribunal", por maioria, julgou procedente a representação.” (TSE, Representaç\xC3" ... § 8º Da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que julgar procedente a representação, cassando o direito de ...
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Decisão monocrática Nº 0600090-47.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... DIRETAMENTE NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CONTRA DECISÃO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA PROFERIDA POR JUIZ MEMBRO DE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. INADMISSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório 1. Agravo em recurso especial, com requerimento liminar, ...
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Acórdão nº 27059 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
Ementa: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE). DESEMBARGADOR-PRESIDENTE. CONSULTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECEBIMENTO. JUSTIA ELEITORAL. MATRIA. RELEVNCIA. CORTE REGIONAL ...
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Decisão monocrática Nº 0600619-93.2020.6.24.0100 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL COMPROVADAS POR DOCUMENTOS DIVERSOS. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO TSE. SÚMULA Nº 30/TSE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 24/TSE. NEGATIVA DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600521-11.2020.6.24.0100 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... formalizou agravo contra decisão de inadmissão de recurso especial eleitoral interposto em desfavor de acórdão em que o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), dando parcial provimento a recurso, reformou sentença, para aprovar com ressalvas as contas de Terezinha da ...