tribunal superior do trabalho sc

Acórdão nº 2013/0312711-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2009/0019601-8 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE INSERÇÃO DE FALSAS ANOTAÇÕES EM CTPS. ART. 297, § 3.º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. TESE DEFENSIVA DE INOCÊNCIA E FALTA DE PROVAS. ALEGAÇÃO DE TER SIDO A CONDENAÇÃO BASEADA EM INQUÉRITO POLICIAL E CONFISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA NA VIA ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO QUE...

... ressaltar que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que as ... falso de funcionários em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Trata-se de crime formal, ...
Acórdão nº RMS 24987 / SC de T5 - QUINTA TURMA

... MAGISTÉRIO. REGIME DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS. ALEGAÇÃO DE QUE MINISTRA ... SÚMULA N.º 339 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... 1. O writ of mandamus não foi ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
Acórdão nº 2015/0267391-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OMISSÃO DO JULGADO ...
Acórdão nº 2014/0289283-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... no acórdão recorrido – o trabalho" ... efetuado pelos representantes da \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0373809-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes, e trabalho" fixo não têm o condão de, por si só,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0290969-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho e o valor econômico da questão ...
Acórdão nº 2015/0324229-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ambiente de trabalho ...
Acórdão nº 2007/0000876-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ocasião da extinção do contrato de trabalho (Precedentes: REsp 742.848/SP, Rel. Min. Teori ... jurisprudência majoritária desta Corte Superior, qual seja, a de verba remuneratória e, ... Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e ...
Acórdão nº 2009/0104043-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO" ... RÉU ... : DISTRITO FEDERAL\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0102277-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" lícito, denota sua ... periculosidade\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0011250-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... saída do seu local de trabalho, mediante uso ...
Acórdão nº 2013/0389599-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... de contrato de trabalho ...
Acórdão nº 2004/0064271-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... do Trabalho ...
Acórdão nº 2009/0130617-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO POR MORTE. LEI VIGENTE À DATA DO ÓBITO. FILHAS MAIORES E CAPAZES. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. O direito à pensão rege-se pela regra em vigor quando do óbito do servidor, aplicando-se a máxima tempus regit actum. 2. Falecido o militar na vigência da Lei...

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
Acórdão nº 2014/0343408-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA CONTRA A CEF E A FUNCEF. PEDIDO QUE NÃO SE RESTRINGE À ANÁLISE DAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A causa de pedir da contenda tem...

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC ...
Acórdão nº 2011/0021768-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... à jurisprudência consolidada deste Tribunal acerca de questão de direito material, que ... ão proferida no âmbito da Justiça do Trabalho, impugnável por meio de recurso próprio (RITST, ... 235, inciso IX), e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de matéria ...
Acórdão nº 2016/0310282-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... de falência, as de acidentes de trabalho" e as sujeitas à Justiça ... Eleitoral e\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0219481-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES. EXONERATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. CONFIGURAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE À REGRA DA TEMPORALIDADE DO PENSIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE PRÁT

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO. ... IMPROCEDÊNCIA ... EXONERATÓRIA. ...
Acórdão nº 2008/0082360-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS. "LIBERALIDADE ... os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, ...
Acórdão nº 2015/0171156-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
Acórdão nº 2014/0287554-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GREVE. DESCONTOS DOS DIAS PARADOS. CABIMENTO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DO TRABALHO. NÃO OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. 1. Verifica-se que os embargos infringentes do SINTRAJUSC foram rejeitados, porquanto não prevaleceu o voto do relator, acompanhando o entendimento do voto vencido, no sentido de que é...

Superior Tribunal de Justiça ... CABIMENTO. ... COMPENSAÇÃO ... TRABALHO ...
Acórdão nº 2013/0025860-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... duração do processo, o trabalho efetuado pelo causídico, a ...
Acórdão nº 2012/0195007-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO AJUIZADA PELO INSS. CULPA DO EMPREGADOR NÃO VERIFICADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem consignou que não se demonstrou a culpa do empregador no acidente de trabalho ...

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... TRABALHO". ... RESSARCIMENTO AJUIZADA PELO INSS.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0027451-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...