tribunal superior do trabalho sc

Acórdão nº 2015/0125909-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privaç

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0058776-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2014/0201883-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CABIMENTO. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da...

Superior Tribunal de Justiça ... de trabalho ...
Acórdão nº 2008/0249332-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ou do trabalho" ...
Acórdão nº 2014/0089655-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (REQUISITOS). GRAVIDADE DOS FATOS DELITUOSOS, REPERCUSSÃO DO CRIME E OUTRAS SUPOSIÇÕES (MERAS CONJECTURAS). ART. 312 DO CPP (MENÇÃO GENÉRICA DOS PRESSUPOSTOS). DECRETO (AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO). COAÇÃO (ILEGALIDADE). REVOGAÇÃO (CASO). RECURSO EM HABEAS...

Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes, trabalho" lícito e domicílio no distrito \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0257984-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. Admite-se, excepcionalmente, a segregação cautelar

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" lícito não são suficientes para\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0264551-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Admite-se, excepcionalmente, a segregação cautelar do agente, antes da condenaç

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" lícito não são suficientes, por\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0033182-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA POR AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA IDADE DA VÍTIMA. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCI

Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0003764-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2014/0186163-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Admite-se,...

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" lícito não são suficientes, por\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0034372-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... Jurídica do Ministério do Trabalho" - órgão ... de execução da AGU-,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0343151-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... residência fixa, tampouco trabalho" lícito, denota sua ... periculosidade\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0338942-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. CONSTITUIÇÃO ARTIFICIAL DE CRÉDITOS TRABALHISTAS PRIVILEGIADOS. CRIME PERPETRADO MEDIANTE AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS, COM VISTAS A PREJUDICAR CRÉDITO DE EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO OU INTERESSE DA UNIÃO NO CRIME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.

Superior Tribunal de Justiça ... , uma vez que a Justiça do Trabalho foi ...
Acórdão nº 2014/0238086-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NEGATIVA DE AUTORIA. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM P

Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0108724-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, UM CONSUMADO E DOIS TENTADOS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi...

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
Acórdão nº 2011/0110853-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior" Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº\xC2" ... de doença profissional ou do trabalho. ... II - Ação rescisória procedente ...
Decisões Monocráticas nº 639939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018

... recldo.(a/S) : Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) ...
Decisões Monocráticas nº 520919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018

... recldo.(a/S) : Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) ...
Acórdão nº 2007/0099744-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... em função da jornada de trabalho, de vinte ou quarenta ... horas semanais ...
Acórdão nº 2015/0307019-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2007/0183873-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INOVAÇÃO ... 1.O ...
Acórdão nº 2010/0222462-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
Acórdão nº 2015/0080046-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO", TAMPOUCO OS INTERESSES DA UNIÃO.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0310601-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2014/0277461-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. DANO E RESISTÊNCIA COMETIDOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO MEDIANTE CONDIÇÕES POR DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA...

Superior Tribunal de Justiça ... , primário, com residência fixa e trabalho lícito ...