tribunal superior do trabalho sc

Acórdão nº 2014/0326444-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2005/0127700-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO- INCIDÊNCIA DE ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
Acórdão nº 2014/0057114-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" lícito não são suficientes, por\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0228923-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM FEDERAL. AÇÃO TRABALHISTA. DUAS PRETENSÕES. DOIS RÉUS. PRIMEIRO PLEITO DECORRENTE DE SUPOSTA ALTERAÇÃO INDEVIDA DO CONTRATO DE TRABALHO. SEGUNDO PLEITO ENVOLVENDO ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADO. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS. COMPET

Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO" DA 12A REGIÃO ... DECLARAÇÃO ... COMPET\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0127513-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2016/0144939-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO HERÓICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME SEMIABERTO. INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO. CUMPRIMENTO DA PRISÃO PROVISÓRIA EM ALA ESPECIAL DO PRESÍDIO. SAÍDAS TEMPORÁRIAS. PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO.

Superior Tribunal de Justiça ... TEMPORÁRIAS. PRESTAÇÃO DE TRABALHO ...
Acórdão nº 2008/0131608-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior" Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº\xC2" ... pretendido se refere a trabalho registrado em carteira ...
Acórdão nº 2014/0247246-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E TENTATIVA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE REVELADA PELO MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. - Admite-se, excepcionalmente, a...

Superior Tribunal de Justiça ... saído para o trabalho", para adentrar na residência da \xC2" ...
Acórdão nº 2007/0209806-0 de T6 - SEXTA TURMA

... do INSS figurar no pólo passivo, o Tribunal a quo adotou o entendimento de que a o inequívoca do trabalho insalubre, referendada por decisão judicial, ... Superior Tribunal de Justiça, mediante comprovação da ...
Acórdão nº 2014/0174056-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
Acórdão nº 2010/0083418-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... materiais e morais, o entendimento deste Superior Tribunal de Justiça era no sentido de fixar a ...
Acórdão nº 2010/0179021-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2016/0124031-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DO TRABALHO ...
Acórdão nº 2007/0030632-2 de T6 - SEXTA TURMA

... do INSS figurar no pólo passivo, o Tribunal a quo adotou o entendimento de que a o inequívoca do trabalho insalubre, referendada por decisão judicial, ... Superior Tribunal de Justiça, mediante comprovação da ...
Acórdão nº 2007/0209982-9 de T5 - QUINTA TURMA

... REGÊNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INAPLICABILIDADE ... Leis do Trabalho não foi debatido pelo Tribunal de origem e não foram opostos Embargos de ... 2.É do Superior Tribunal de Justiça a orientação de que o art ...
Acórdão nº 2016/0035122-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO. POSSE RECEBIDA EM RAZÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. De acordo com entendimento da Segunda Seção do STJ, a competência para processar e julgar ação possessória proposta por ex-empregador contra ex-empregad

Superior Tribunal de Justiça ... EM RAZÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO ...
Acórdão nº 2007/0057576-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR - SC SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA ... de acidente do trabalho, prevalece no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de ser ...
Acórdão nº 2012/0140908-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA RECLUSIVA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. DETRAÇÃO. DESCONTO DE 24 HORAS DE TRABALHO PARA CADA DIA DE PRISÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE SE OBSERVAR O ART. 42 DO CÓDIGO PENAL. 1. Hipótese em que a Corte de origem, ao calcular a...

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO ... CAUTELAR. ...
Acórdão nº 2006/0061993-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior" Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº\xC2" ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social ...
Acórdão nº 2013/0114144-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA RECLUSIVA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. DETRAÇÃO. DESCONTO DE 24 HORAS DE TRABALHO PARA CADA DIA DE PRISÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE SE OBSERVAR O ART. 42 DO CÓDIGO PENAL. 1. Hipótese em que a Corte de origem, ao calcular a...

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO ... CAUTELAR. ...
Acórdão nº 2016/0194278-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
Decisões Monocráticas nº 29950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018

... ção Pública e Suas Consequências no Âmbito da Justiça do Trabalho, in Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nº 40/2012, ... Tribunal Superior do Trabalho (AIRR 0546040- -57.2006.5.07.0032, Rel ... GUILHERME AUGUSTO ...
Acórdão nº HC 283821 / SC de T5 - QUINTA TURMA

... :LINDIANA BRANCO DZIACHAN IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE ... a atuação de ofício por este Superior Tribunal de Justiça ... ATENTADO VIOLENTO AO ... ão se pode qualificar como defeituoso o trabalho realizado pela advogada contratada pelo paciente, ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1210074 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ÍNDICE DE 28,86%. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À FISCALIZAÇÃO E À ARRECADAÇÃO - GEFA. VANTAGEM DE CARÁTER NÃO PESSOAL. VALOR VARIÁVEL. APLICAÇÃO DO REDUTOR CONSTITUCIONAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o reajuste...

... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o ... , decorrente da natureza ou do local do trabalho, como é o caso da Gratificação de Estímulo à ...
Acórdão nº 2016/0219698-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... pode qualificar como defeituoso o trabalho realizado ...