tribunal superior do trabalho sc
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Acórdão nº 2010/0121469-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. NATUREZA ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA ... O Supremo Tribunal" Federal, por ocasião do julgamento do RE 573.202\xE2" ... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: "A Seção, por ...
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Acórdão nº 2009/0217548-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... julgado, acerca de tema sobre o qual o Tribunal deveria ter-se manifestado ... 3. Inexistindo ... da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho ... 5. Embargos de declaração rejeitados ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar ...
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Acórdão nº 2013/0414254-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... COMPROVAÇÃO DE TRABALHO LÍCITO. ESTIPULAÇÃO DE ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1387647 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... REDUÇÃO DA CAPACIDADE AFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. BENEFÍCIO DEVIDO. ENTENDIMENTO ... impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (art. 86 da Lei n ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
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Acórdão nº 2015/0160336-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho realizado ...
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Acórdão nº 2009/0116966-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Trabalho", que restou convalidada pela Resolução n.\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0162323-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em exercício há mais de 5 (cinco) anos ... Tribunal" de origem, sem que haja afronta ao enunciado da S\xC3" ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer ...
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Acórdão nº 2010/0213687-3 de T6 - SEXTA TURMA
... que: "( ... ) o registro no Ministério do Trabalho não deve ser tido como o único meio de prova da ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão nº 2002/0022557-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR AGENTES DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. SENTENÇA ULTRA PETITA. NÃO-OCORRÊNCIA ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão nº 2012/0103673-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... pode qualificar como defeituoso o trabalho" realizado ... pelo advogado contratado pelo\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0299787-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... como já dito, regime especial de trabalho, devendo ser ...
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Acórdão nº 2013/0148762-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO FORA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ...
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Acórdão nº 2014/0316986-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO EXTERNO EM EMPRESA FAMILIAR. ...
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Acórdão nº REsp 1393428 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. OMISSÃO DA EMPRESA. AÇÃO DO EMPREGADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE INTEGRAL DO EMPREGADOR AFASTADA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 54/
... PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR ... Tribunal a quo concluiu que foi demonstrada a negligência ... acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ... -
Acórdão nº 2015/0149110-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0158742-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ACIDENTE DE TRABALHO". REDUÇÃO PERMANENTE E PARCIAL DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0191756-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg na AÇÃO RESCIS\xC3" ... de doença profissional ou do trabalho ...
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Acórdão nº 2013/0193307-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... processo, o trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0073095-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA...
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho lícito ... -
Acórdão nº 2008/0185528-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... o retorno ao trabalho" ... 4. Compreendida a conduta da impetrante\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0158944-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0022228-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRABALHO EXTRAMUROS. ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1392534 / SC de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVAÇÃO. 1. Nos termos da consolidada jurisprudência desta Corte, o registro no Ministério do Trabalho não pode ser tido como o único meio de prova da condição de desempregado do segurado, sendo possível demonstrá-la por outros instrumentos de prova, inclusive a testemunhal. 2. Agravo regimental a que se nega
... Corte, o registro no Ministério do Trabalho não pode ser tido como o único meio de prova da ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ... -
Acórdão nº 2014/0232032-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... GERAL DO TRABALHO ... OU A DIREITOS DOS ...
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Acórdão nº 2014/0315696-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... da vítima para o trabalho, fato que ...