troca de familia
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que o "reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da ... A troca de experiências entre crianças de diferentes raças e etnias, ...
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Caso Bárbara: suspeito fez serviço de troca de fiação na casa da família dois dias antes da morte da menina de 10 anos
Dois dias antes de a menina Bárbara Vitória ser raptada e morta ao sair para comprar pão numa padaria, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), o principal suspeito pelo crime, Paulo Sérgio Oliveira, esteve na casa da fa...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ... X – Ministério dos Direitos Humanos e da ... de as estruturas regimentais de órgãos entre os quais tenha havido troca ...
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Marielle: família teme troca na delegacia de homicídios
A saída do delegado Daniel Rosa da Delegacia de Homicídios da Capital deixou apreensivas as famílias da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que foram assassinados em março de 2018. Rosa era o responsável pela investigação do crim...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... VIII - troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a ... que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; ... b) aos trabalhadores rurais, ...
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Auxílio Brasil: deputados pedem ao TCU para barrar troca de cartões do Bolsa Família
Agência O Globo -Na representação os deputados apontam que haveria mau uso do dinheiro público na utilização de cerca de R$ 324 milhões para troca de cartões que ainda estão em pleno funcionamento. Principal programa de transferência de renda do país...
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Após crise por filiação ao MDB, vice de Castro troca camarote do governo por carnaval em família
A relação estremecida entre o governador Cláudio Castro (PL) e o seu vice, Thiago Pampolha (MDB), ganhou um novo capítulo neste domingo de carnaval. No desfile das escolas de samba do Grupo Especial, os políticos não assistirão o espetáculo juntos na...
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Parlamentares tentam evitar troca de cartões do bolsa família
Um grupo de parlamentares pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspenda a troca de 18 milhões de cartões ativos do Bolsa Família, programa criado no governo do PT, por outro que traga a marca Auxílio Brasil, criado pelo governo Bolsonaro no ...
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Acórdão nº 2016/0240563-5 de T5 - QUINTA TURMA
... havia solicitado R$ 200,00 (duzentos reais) em troca de um programa ... nto, contaria à família dele que já tinham ... tido relações sexuais" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Mãe que ofereceu bicicleta da filha em troca de frango recebe doações e garante ceia da família: ‘Milagre de Natal’
"Não tem presente melhor que ter comida na mesa para a minha família". Dois dias após publicar nas redes sociais que trocaria a bicicleta da filha, de 3 anos, por um frango e verduras para a ceia de Natal, é assim que Danielle Moura, de 40 anos, agra...
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Mãe que ofereceu bicicleta da filha em troca de frango recebe doações e garante ceia da família: ‘Milagre de Natal’
Agência O Globo -"Não tem presente melhor que ter comida na mesa para a minha família". Dois dias após publicar nas redes sociais que trocaria a bicicleta da filha, de 3 anos, por um frango e verduras para a ceia de Natal, é assim que Danielle Moura,...
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Troca de cartões do Bolsa Família vai custar R$ 324 milhões, dizem deputados ao TCU
Um grupo de deputados protocolou ontem um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) impeça a substituição de 18 milhões de cartões do programa Bolsa Família por outros com a logomarca do Auxílio Brasil. De acordo com os parlamentares, a tro...
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OUTRA FAMÍLIA, EM TROCA DE CASA
Autora de 'A casa das sete mulheres', Leticia Wierzchowski muda de editora e lança romance passado em uma ilha, marcando a estreia da Intrínseca na publicação de obras de ficção nacional Maurício Meireles mauricio.meireles@oglobo.com.br Mudança. Leti...
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... como pessoas em desenvolvimento, às quais o Estado, a família e a sociedade devem assegurar a fruição dos direitos fundamentais com ... como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XI - de Minas e Energia; ... XII - da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ... XIII - das Relações Exteriores; ... XIV - da ... de as estruturas regimentais de órgãos entre os quais tenha havido troca ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-981-04.2010.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Segundo a diretriz contida na Súmula 219 do TST, na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários assistenciais não decorre da sucumbência; deve a parte estar assistida por sindicato de sua categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita arcar com as...
... despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. HORAS EXTRAS. TROCA DE UNIFORME. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. A decisão ... -
Prefeitura do Rio tem mudança em família no alto escalão
RIO O prefeito Eduardo Paes promoveu um troca-troca em famlia nesta quarta feira, dia 28, no primeiro escalo da Prefeitura do Rio. Depois de conversas com o ex-presidente da Cmara do Rio Jorge ...
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Prefeitura do Rio tem mudança em família no alto escalão
RIO O prefeito Eduardo Paes promoveu um troca-troca em famlia nesta quarta feira, dia 28, no primeiro escalo da Prefeitura do Rio. Depois de conversas com o ex-presidente da Cmara do Rio Jorge ...
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Prefeitura do Rio tem mudança em família no alto escalão
Agncia O Globo -O prefeito Eduardo Paes promoveu um troca-troca em famlia nesta quarta feira, dia 28, no primeiro escalo da Prefeitura do Rio. Depois de conversas com o ex-presidente da Cmara do Rio Jorge ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... , a comunicação diplomática poderá ser efetuada por meio de troca de notas que permita o exercício de atividade remunerada de dependentes ... atingido a maioridade civil, desacompanhado ou separado de sua família, não será repatriado ou deportado, exceto se a medida de retirada ...
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Acórdão nº 2006/0103592-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - A relação de cumplicidade, consistente na troca afetiva e na mútua assistência havida entre os concubinos, ao longo ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca ... advogado relatou OAB ter tentado ligar para o gabinete da Vara da Familia em questo para alertar sobre o contedo, mas disse que, inicialmente, ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca ... advogado relatou OAB ter tentado ligar para o gabinete da Vara da Familia em questo para alertar sobre o contedo, mas disse que, inicialmente, ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca ... advogado relatou OAB ter tentado ligar para o gabinete da Vara da Familia em questo para alertar sobre o contedo, mas disse que, inicialmente, ...