trocas de familia
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que morem em áreas consideradas de risco ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do País com seus parceiros, com vistas a incentivar a ...
-
Após anos de ofensas mútuas, Paes e Garotinho se aproximam de olho nas eleições de 2024 e 2026
Depois de anos de fortes trocas de acusaes, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e a famlia do ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família ou em situação de vulnerabilidade social, policiais federais, civis e ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do País com seus parceiros com vistas a incentivar a ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Acórdão Nº 5000333-26.2019.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-09-2022
... fotogrficos durante todo o tempo da alegada relao, tampouco h trocas de mensagens amorosas ou, como casal que afirma que eram, sobre questes ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106500-94.2008.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. TROCAS DE UNIFORMES. O TST firmou entendimento no sentido de considerar como período à disposição do empregador o tempo gasto pelo empregado, antes e/ou após a jornada de trabalho, com as denominadas atividades preparatórias, tais como troca de uniforme, lanche e higiene pessoal, nas dependências da Empresa. Precedentes desta Corte. Óbices do...
... HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. TROCAS" DE UNIFORMES. O TST firmou entendimento no sentido de considerar como per\xC3" ... demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família- ... Revista conhecida e provida, no tema ... Vistos, relatados e ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família e policiais federais, civis e militares e militares das Forças Armadas ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do País com seus parceiros com vistas a incentivar a ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família ou em situação de vulnerabilidade social, policiais federais, civis e ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do País com seus parceiros com vistas a incentivar a ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... idosos, pessoas portadoras de deficiência e mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em áreas consideradas de risco, ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros; ... III - para o Banco ...
-
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... , práticas e teóricas no sentido de valorizar a diferença nas trocas intersubjetivas. Família, escola, trabalho etc., por isso, precisam ser ... -
A história do desembargador Ariel Ferreira do Amaral e Silva
... família, o casal e seis filhos ... Os 350 quilômetros em estrada ensaibrada que ... Trocas de óleo, lubrificações, limpeza do radiador. Mas o enceramento e ‘dar ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... “a mais antiga de todas as sociedades e a única natural é a família. Mesmo assim os i lhos só estão ligados ao pai enquanto precisam dele ... indenizações devidas (fogo provocado, animais mortos na lavoura, trocas não cumpridas), para evitar vinganças futuras. (62) Da mesma forma, ...
-
Decisão Monocrática nº 50050911620188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E CONSEQUENTE OMISSÃO DO MAGISTRADO JULGADOR EM RELAÇÃO À ANÁLISE DAS PROVAS LEVADAS A EFEITO NA FASE INSTRUTÓRIA. INOCORRÊNCIAS. O princípio da identidade física do juiz vem sendo relativizado pela jurisprudência, preponderando a prestação de uma justiça mais célere aos jurisdicionados,...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE guarda e alimentos. preliminar de violação ao princípio do ... trocas" sucessivas e abruptas de guarda ... Aplicação do princípio da prote\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... idosos, pessoas portadoras de deficiência e mulheres chefes de família, via financiamentos a projetos habitacionais de interesse social, projetos ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros; ... III - para o Banco do ...
-
Mediação escolar: formando a cultura da paz
... ão a relações afetivas, que proporciona aos alunos suas primeiras trocas emocionais não relacionadas à família. É onde a criança "percebe que ...
-
Língua portuguesa
... a tributação indireta, permitindo a internacionalização das trocas de mercadorias com a facilitação da equivalência dos impostos sobre ... 18 – Olha, Paulo. Eu não sou moralista. Mas acho a família uma coisa importantíssima. Acho que a família 19 merece qualquer ...
-
Língua portuguesa
... 1. INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS ... Texto CG1A1-I ... 1 “Família, família/ vive junto todo dia/ nunca perde essa mania” — os versos ... família, a consequência é o surgimento de relações pautadas em trocas reais e carentes de 37 valores simbólicos que se contraponham à ...
-
Decisão Monocrática nº 51051847820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, ... , este momento, submetê-la à alteração, cumprindo evitar as trocas" sucessivas e abruptas de guarda ... Aplicação do princípio da proteç\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 50725538120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS C/C PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVO, GUARDA UNILATERAL, ALIMENTOS PARA A ENTEADA E REGULARIZAÇÃO DE VISITAS. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DA ADOLESCENTE DEFERIDA À MADRASTA. REVERSÃO DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha ... , este momento, submetê-la à alteração, cumprindo evitar as trocas" sucessivas e abruptas de guarda ... Aplicação do princípio da proteç\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50396473820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA E VISITAS. PRETENSÃO, DO GENITOR, DE REVERSÃO DE GUARDA DE SUA FILHA, MENOR. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção. No caso, por ora, de se entender...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA E VISITAS. PRETENSÃO, DO GENITOR, DE ... , neste momento, submetê-la à alteração, cumprindo evitar as trocas sucessivas e abruptas de guarda ... Precedentes do TJRS ... Agravo de ... -
Decisão Monocrática nº 50442696320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-03-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DO INFANTE DEFERIDA À ... , este momento, submetê-lo à alteração, cumprindo evitar as trocas" sucessivas e abruptas de guarda ... Aplicação do princípio da proteç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027337120194058500), 22-03-2022
PJE 0802733-71.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. TRATAMENTO NA MODALIDADE HOME CARE 24 HORAS CONCEDIDO PELA FUSEX NO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DA ANTIBIOTICOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE INFECÇÃO URINÁRIA E TREINAMENTO DA FAMÍLIA NO MANUSEIO DA GTT. DIREITO SUBJETIVO À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO 24H. AUSÊNCIA. 1. Apelação da União interposta contra sentença que julgou...
... Faz uso de dispositivos como: jejunostomia, traqueostomia, com trocas regulares de traqueostomo a cada 3 meses e da sonda da a cada 4 meses ... ter quadro de alto risco de complicações e mesmo treinando a família para seu manuseio, em decorrência de fatores emocionais envolvidos em um ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em áreas consideradas de risco, ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros, incentivando a competividade ...