Tungsténio
- Câmara Municipal de Plácido de Castro
- Sefaz
- Acrelândia
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Acordao N° 1639657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Duplicata sem aceite e sem comprovação da entrega da mercadoria. Protesto indevido. Legitimidade passiva da instituição financeira rejeitada. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crétido. Afastamento da condenação do banco (mandatário-endossatário) por danos morais. Sentença...
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Decisão Monocrática Nº 0628016-77.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-11-2018
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE QUE PRECISA SUBMETER-SE A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PALATOPLASTIA COM ENXERTO ÓSSEO NA MAXILA LADO ESQUERDO, COM UTILIZAÇÃO DE MATERIAL ÓSSEO INDUTOR (KIT INFUSE). RECUSA INDEVIDA PELA AGRAVANTE. ALEGAÇÃO DE USO "OFF LABEL" DO TRATAMENTO. INDICAÇÃO DO TRATAMENTO POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA.
- Acórdão Nº 0070872-45.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-09-2023
- RESOLUÇÃO-RE nº 493, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
- CIRCULAR Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
- Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
- LICITAções - SAÚDE
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SECRETARIAS - PORTARIA PJC POR 2021 00001 PJCESCALA FERIAS DA PJC 2022PARTE 1
... 17/03/2022 ... 31/03/2022 ... 259775 ... KARLA GREGORIO DOS SANTOS ... 17/03/2022 ... 31/03/2022 ... TUNGSTENIO DA CUNHA VIEIRA ... 17/03/2022 ... 31/03/2022 ... 136185 ... THIAGO GARCIA DAMASCENO ... 17/03/2022 ... 26/03/2022 ...
- Extrato da Ata de Registro de Preço nº034 (132219)
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
- Ata de Registro de Preços nº 02/2021
- SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.014, DE 19 DE JUNHO DE 2018
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
- Chamamento Público nº 001/2022
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 223 2021 GAB SESPHOMOLOGAÇÃO AVALIAÇÕES ANUAIS DE DESEMPENHO SERVIDORES DA PJCMT
... 26/01/2018 A 25/01/2019 ... 2019/2020 ... 26/01/2019 A 25/01/2020 ... 2020/2021 ... 26/01/2020 A 25/01/2021 ... TUNGSTENIO DA CUNHA VIEIRA ... INVESTIGADOR ... 2020/2021 ... 19/02/2020 A 18/02/2021 ... 250246 ... TIARA CAROLINE GALDINO DELGADO ...
- EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
- Ata de Registro de Preços nº 03/2021
- Edital de Chamamento Público nº 07/2022
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SECRETARIAS - PORTARIA PJC POR 2021 00001 PJCESCALA FERIAS DA PJC 2022PARTE 2
... 15/07/2022 ... 13/08/2022 ... 109127 ... CYNTHIA DE SOUZA AGUIAR ... 15/07/2022 ... 29/07/2022 ... TUNGSTENIO DA CUNHA VIEIRA ... 15/07/2022 ... 29/07/2022 ... 234392 ... FABIOLA FATIMA FOCCHESATTO ... 15/07/2022 ... 29/07/2022 ...
- Câmara Municipal de Marechal Thaumaturgo