turma do ed
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Acórdão Nº 0000174-43.2010.5.04.0027 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2014
Origem: Vara do Trabalho de São Borja
- Acórdão nº 2015/0027369-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2013/0423184-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0055700-31.2005.5.04.0201 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-12-2014
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Canoas
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Acórdão Nº 0000510-90.2013.5.04.0011 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-11-2014
Origem: Vara do Trabalho de Montenegro
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Acórdão Nº 0000387-51.2011.5.04.0015 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-12-2014
Origem: Vara do Trabalho de São Gabriel
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Acórdão Nº 0000842-39.2013.5.04.0017 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2014
Origem: 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
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Acórdão Nº 0000919-33.2013.5.04.0701 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-12-2014
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga
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Acórdão Nº 0000109-48.2014.5.04.0305 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2014
Origem: Vara do Trabalho de Arroio Grande
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Acórdão Nº 0001249-91.2012.5.04.0013 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-08-2014
Origem: Vara do Trabalho de Osório
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Acórdão Nº 0001400-51.2012.5.04.0403 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2014
Origem: 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
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Acórdão Nº 0000667-72.2013.5.04.0008 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-12-2014
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha
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Acórdão Nº 0001773-10.2012.5.04.0233 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 11-12-2014
Origem: 3ª Vara do Trabalho de Gravataí
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Acórdão Nº 0000421-92.2013.5.04.0811 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-12-2014
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Bagé
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Acórdão Nº 0000384-62.2014.5.04.0251 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2014
Origem: 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0011240-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DESCONTO BANCÁRIO, DIREITO CAMBIÁRIO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. AQUISIÇÃO, EM CONTRATO DE DESCONTO BANCÁRIO, DE TÍTULO DE CRÉDITO À ORDEM, DEVIDAMENTE ENDOSSADO. INCIDÊNCIA, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENDOSSATÁRIA TERCEIRA DE...
- Acórdão nº 2015/0055898-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0014577-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0307429-8 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0330975-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão, nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal. Especialmente
- Acórdão nº 2012/0147205-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0077083-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0198821-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0124329-0 de T2 - SEGUNDA TURMA