tutela antecipada apos a sentença
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Acórdão Nº 0730329-66.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-03-2019
... Antecipação de Tutela / Tutela Específica ... 2ª Câmara Cível ... ANTECIPADA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O ... PEDIDO, ... 25 DO DECRETO Nº 1.459/2003, APÓS A DEVIDA ... APURAÇÃO EM PROCESSO ...
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Acórdão Nº 0708166-58.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-04-2019
... Antecipação de Tutela / Tutela Específica ... 1ª Câmara Cível ... TUTELA ANTECIPADA, INTENTADA EM DECORRÊNCIA DA NOMEAÇÃO TARDIA ... DO DEMANDANTE APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0303823-06.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-12-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DANOS MATERIAIS. DESCONTO DE PARCELAS NA CONTA CORRENTE DO AUTOR APÓS A QUITAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS E PARA CONDENAR OS RÉUS AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL. TESE RECURSAL QUE
... DE DÉBITO, INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA. DANOS MATERIAIS. DESCONTO DE ELAS NA CONTA CORRENTE ... DO AUTOR APÓS A QUITAÇÃO DO EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO ... DANOS MORAIS. SENTENÇA MANTIDA ... relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão Nº 5001564-67.2020.8.24.0103 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... C/C PEDIDO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. FALHA NA PRESTAO DE SERVIO. NEGATIVAO ...
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Acórdão Nº 5001488-35.2019.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
... pressupostos, quais sejam a necessidade da tutela jurisdicional (pois a autora buscou o ente pblico ... PERDA DO OBJETO. NO OCORRNCIA. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA E REVOGADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdãos nº 1000194-23.2014.8.26.0606 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Sentença de procedência em parte, com ... ção de um segundo exame de PET-SCAN após longo período de sessões de ... ação, em que concedida a tutela antecipada, com sentença de ...
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Processo nº 0315478-45.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
... plano de saúde coletivo após a sua demissão ... antecipada ... Sentença ... parcialmente procedente, ratificando a tutela provisória, ...
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Acórdãos nº 1021041-71.2015.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Demissão após aposentadoria. Manutenção no plano ... 31 da lei 9.656/98). Tutela antecipada deferida. Internação de ... Ocorrência. Sentença mantida. Adoção do art. 252 do RITJ ...
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Acórdãos nº 2016077-26.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - Adesão ao Programa l de Parcelamento do ICMS após a prolação de sentença de mérito ...
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Processo nº 0011308-25.2014.8.19.0006 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... Danos Morais, com pedido de tutela" antecipada. ... Recusa da ré ao pagamento\xC2" da carta de crédito, mesmo ... após ... sentença, com improcedência dos pedidos formulados ...
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Acórdão Nº 0301682-42.2019.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAO DA TUTELA. CONCESSO DE FRMACO/INSUMO NO PADRONIZADO NOS ... DEMANDA, APS O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA EM SEU FAVOR. SENTENA EXTINTIVA DO FEITO.1 ...
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Acórdãos nº 1020915-97.2017.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SENTENÇA DE PARCIAL ... DÉBITO - PROTESTO REALIZADO MESES APÓS" O PAGAMENTO E MANUTENÇÃO DA RESTRIÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 1002847-50.2016.8.26.0081 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... Alterada medida deferida em tutela antecipada, a fim de que incida após a publicação do Acórdão Sentença mantida Recursos oficial, adesivo e da ...
- Acórdãos nº 2255245-46.2021.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Marzo de 2022
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Acórdãos nº 2208787-73.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CUMPRIMENTO DE ... ÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA FIXADA EM TUTELA ANTECIPADA NÃO CUMPRIDA ALEGAÇÃO DE ... jurisdicional e que, no caso, mesmo após o deferimento da tutela antecipada e a ...
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Acórdão nº 1.0024.09.478429-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
... está em curso, inclusive, pendente de sentença ... - Nos termos do art.475-N do CPC, a decisão ... ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA", determinou que a execução da multa ... de tal multa cominatória ocorre somente após o trânsito em julgado da sentença final que a ...
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Acórdão nº 1.0024.09.478429-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
... está em curso, inclusive, pendente de sentença ... - Nos termos do art.475-N do CPC, a decisão ... ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA", determinou que a execução da multa ... de tal multa cominatória ocorre somente após o trânsito em julgado da sentença final que a ...
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Acórdão nº 1.0145.05.276599-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2007
... FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE. TUTELA ANTECIPADA APÓS A SENTENÇA. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0005210-44.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 17-04-2023
... DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR ... DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO APÓS CONCLUSÃO DE ... PROCESSO ADMINISTRATIVO INAR. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 0001945-28.2013.8.26.0079 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... procedeu a retirada da página, após o deferimento da tutela antecipada - Sentença mantida Recurso improvido. Cuida-se ...
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Acórdãos nº 1004242-25.2016.8.26.0066 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... ória por danos morais e tutela antecipada. Manutenção da ... ção” no nome da autora, mesmo após quitação do débito. R. sentença ...
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Acórdão Nº 5000885-63.2022.8.24.0017 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... RECUPERAO DA CONTA APS O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA ...
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Acórdãos nº 1024631-41.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2015
... genitora que faleceu tutela antecipada concedida internação etivada somente após da concessão da tutela - sentença ...
- Acórdãos nº 2143306-66.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
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Acórdãos nº 3000821-81.2013.8.26.0297 de 3ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2015
... tutela antecipada – Ocorrência - Ineficácia ... Juiz “a quo” após o julgamento de nulidade da r ... Estadual nº 1.195/2013 Sentença anulada Recurso da Fazenda do Estado ...