tutela de urgência
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Acórdão nº AgRg no AREsp 512403 / PE de T4 - QUARTA TURMA
... TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PARA RESTABELECIMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS ... -se aos dispositivos relacionados aos requisitos da tutela de urgência, notadamente em casos em que o seu deferimento ou indeferimento importa ...
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Acórdão nº EDcl no AREsp 369491 / MT de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE DESPEJO. FALTA DE PAGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 07⁄STJ ... álise dos dispositivos relacionados aos requisitos da tutela de urgência, ficando obstado verificar-se a suposta violação de normas ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 424733 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. LIMITES DO RECURSO ESPECIAL. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO ... álise dos dispositivos relacionados aos requisitos da tutela de urgência, ficando obstado verificar-se a suposta violação de normas ...
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Acórdão nº 2016/0299237-2 de T5 - QUINTA TURMA
... QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA NO WRIT ...
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Acórdão nº 2014/0327779-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DEFERIMENTO, DESDE JÁ, DA TUTELA DE URGÊNCIA. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 697 - SP (2017/0167330-2) ... não pode ser concedida tutela de urgência sem a demonstração de ...
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Acórdão nº 2015/0269701-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. ...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO ... requisitos da tutela de urgência pleiteada, seria necessário o reexame ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE INDEFERE A LIMINAR. RECURSO INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental, interposto dentro do quinquidio legal, em respeito ao princípio da fungibilidade, da instrumentalidade das formas e da efetividade...
... ilegalidade a justificar o deferimento da tutela de urgência, tendo em ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. DEFERIMENTO DE LIMINAR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCABÍVEL. 1. É assente na jurisprudência deste Tribunal Superior o entendimento de que não é cabível a interposição de agravo regimental contra decisão de Relator que, fundamentadamente, defere pleito liminar. 2. Na espécie, não se...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA NÃO ... DEMONSTRADOS ...
- Acórdão nº 2014/0124735-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0258941-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DEFERIMENTO DE LIMINAR. INCABIMENTO DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. 1. É assente na jurisprudência deste Tribunal Superior o entendimento de que não é cabível a interposição de agravo regimental contra decisão de Relator que, fundamentadamente, defere pleito liminar. 2. Não
... tutela ... de urgência foi devidamente fundamentada, não se mostrando ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO NOTARIAL. INCLUSÃO DA SERVENTIA TITULARIZADA PELO RECORRENTE NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES. EDITAL N. 1/2014. RESOLUÇÕES CNJ N. 80 e 81, DE 2009. CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE DÁ CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA ...
... prejudicada a análise da tutela" de urgência ... Vistos, relatados e discutidos os autos\xC2" ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO IMPEDIR A APLICAÇÃO DE SANÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. I - Não se verifica a presença do fumus boni iuris, tendo em vista que o termo inicial da prescrição é a data do conhecimento do fato pela autoridade competente para instaurar o Processo Administrativo
... PRETENSÃO IMPEDIR A APLICAÇÃO DE SANÇÃO. TUTELA" DE ... URGÊNCIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ... I - \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0053453-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TUTELA DE URGÊNCIA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE INDEFERE A LIMINAR. RECURSO INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de não ser cabível a interposição de agravo regimental contra decisão de relator que motivadamente defere ou indefere liminar em habeas corpus. 2. Não
... tutela de urgência, tendo em vista que ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 5. A concessão da tutela de urgência, em juízo de cognição sumária, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO. ART. 258 DO RISTJ. CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIMINAR. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. O agravo regimental deve ser interposto no prazo de 5 dias, conforme estabelecido no art. 258 do RISTJ, o que não ocorreu neste caso. 2. A teor do...
... tutela ... de urgência. ... 4. Agravo regimental não conhecido ... -
Acórdão nº 2015/0026937-9 de T5 - QUINTA TURMA
... APENAS A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA NESTES ...
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Acórdão nº 2016/0218208-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMO AGRAVO INTERNO. TUTELA" DE URGÊNCIA. EFEITO ... SUSPENSIVO ATIVO AO RECURSO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0066742-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE INDEFERE A LIMINAR. RECURSO INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de não ser cabível a interposição de agravo regimental contra decisão de relator que ...
... ilegalidade a justificar o deferimento da tutela de urgência, tendo em ... -
Acórdão nº 2016/0174012-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORIGEM. PRECLUSÃO. ... 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência, de ...
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Acórdão nº 2016/0267217-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. EFEITO SUSPENSIVO AO ...
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Acórdão nº 2015/0226744-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA". REQUISITOS. QUESTÃO DE MÉRITO ... AINDA NÃO JULGADA, EM\xC2" ... de urgência ...
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IREE promove na 5ª (26/3) seminário online sobre tutela de urgência e arbitragem
IREE faz seminário online sobre tutela de urgência e arbitragem
Nesta quinta-feira (26/3), o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), presidido pelo advogado Walfrido Warde, promove às 9h o seminário online “Tutela de urgência e procedimento arbitral”. O event...