união do vegetal
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Sedens
... tro Espírita Beneficente União" do Vegetal – Núcleo Água da Vida ... OBJETO: O presente TERMO DE CONV\xC3" ...
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Secom
... União Do Vegetal – Núcleo Mestre Maciel ... EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO ...
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Epitaciolândia
... gos, ao CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚ- ... CLEO MESTRE FRANCISCO, CNPJ: 04.581.881/0001-32, uma ...
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Seds
... tro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo João Lango Moura ... OBJETO: O presente TERMO DE ...
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Plácido de Castro
... bairro Centro, em frente ao ... Centro Espirita Beneficente ... União do Vegetal Núcleo Es- ... trela Divina ... Secretaria Municipal ... de ...
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Marechal Thaumaturgo
... em frente ao Centro Es- ... pirita Beneficente União ... do Vegetal Núcleo Es- ... trela Divina ... Secretaria Municipal de ...
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Plácido de Castro
... em frente ao Centro Es- ... pirita Beneficente União ... do Vegetal Núcleo Es- ... trela Divina ... Secretaria Municipal de ...
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Epitaciolândia
... 8) Centro Espirita Beneficente União do Vegetal ... a) Cátia bezerra do Nascimento - Titular ... b) Maria ...
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Sec. de Estado da educação
... BENEFICIENTE UNIAO DO VEGETAL, CNPJ nº 01.046.486/0004-61 e CRUZ ... VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ nº ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... PROC. Nº. 1500-022838/2018 - CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO ... DO VEGETAL - Idem ... PROC. Nº. 1500-035758/2018 - ALLAN KAIO ...
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Fem
... CNPJ Centro Espirita ... Beneficente Uniao Do ... Vegetal (Núcleo ... Encanto Da Rosa) ... 4o Festival Sol Maior – ... “Raízes ...
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Acórdãos nº 9207171-56.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... de São Paulo, em que são CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL e LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS, é embargado ...
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Gabinete do Governador
... - EMENDA Nº21/2020 - APOIO AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO ... VEGETAL NÚCLEO NOVO HORIZONTE ... 4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ída a manteiga, adicionadas ou não de matérias primas de origem vegetal ... § 8º Entende-se por "entrepôsto de carnes e derivados" o ... ou municipais, bem como as previstas em legislação ordinária da União, dos Estados, Territórios e Municípios, desde que não colidam com as ...
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Rio Branco
... pela União, Estados e Organismos, Fundos e Instituições Privadas Internacionais e ... 08�244�0504�2013�0008 CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL G 0,00 40�000,00 0,00 40�000,00 ... 08�244�0504�2157 Promoção ...
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Rio Branco
... pela União, Estados e Organismos, Fundos e Instituições Privadas Internacionais e ... 08�244�0504�2013�0008 CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL G 0,00 40�000,00 0,00 40�000,00 ... 08�244�0504�2157 Promoção ...
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Acórdão Nº 0007695-86.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-08-2011
... : Jeseney Cordeiro da Costa ... : Centro Espírita Beneficiente União do Vegetal ... : Ministério Público do Estado do Acre ... : Rita de ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... § 6º Caberá à União custear as despesas de deslocamento e estada dos conselheiros referidos no ... Art. 108. O melhoramento genético vegetal ou ...
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Acórdão Nº 3550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ESTADO DO ACRE ... : INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA ... FLORESTAL ... sobre saúde animal e sanidade vegetal. 2. Os convênios ... firmados no âmbito do Sistema Unificado de ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... União, ficando os veículos livres de multas, gravames, encargos, débitos ... dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal ou à sanidade vegetal, ainda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... 30 da Lei nº 8.212, de 1991; ... IV - a União compensará o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, de que trata o ... a) produtos do reino vegetal colhidos no território do país; ... b) animais vivos, nascidos e criados ...
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Tarauacá
... Raildo da Silva Araujo – Suplente ... UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – UMAM ... Sergio de Aragão vilacqua – Titular ... José Souza Rocha - Suplente ... UNIÃO DO VEGETAL ... Francisco Lucas Luz Quirino Guimarães – Titular ... Francenildo ...
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Loa 3
... 3 3 00 00 00 00 ... TRANFERÊNCIAS À UNIÃO 270.000,00 ... 3 3 20 00 00 00 ... APOSENTADORIAS E REFORMAS 265.000,00 ... 18 ... 1825.0000 ... PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 80.000,00 0,00 80.000,00 ... PROGRAMA DE DESENVOVIMENTO 80.000,00 0,00 ...
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Plácido de Castro
... 3- Representando o Centro Espírita Beneficente União Vegetal; ... Titular- Raimunda Custodio de Brito ... suplente - Elenice ...