uniao quimica farmaceutica
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RESULTADO DE JULGAMENTO
...: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, JNS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ... PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, UNIAO" QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Ata vigente at\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000902-77.2012.5.07.0012), 2013-05-17
...Ordinário em que são partes UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A e SINTIA. ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
...ÚNICO: A.0213EMPRESA SOLICITANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ: ...
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Acórdão Nº 0229102-72.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-03-2023
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022 APENAS REGULAMENTANDO A COBRANÇA DO REFERIDO TRIBUTO ANTERIORMENTE INSTITUÍDO POR NORMA LOCAL (LEI ESTADUAL Nº 15.863/2015). DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE OBSERVÂNCIA SOMENTE DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL PELO ESTADO DO CEARÁ (CF/88, ART. 150, INCISO III, ALÍNEA ¿C¿). PRECEDENTES DESTE TJCE. RECURSO
...Apelante: Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S/A. Apelado: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1564-75.2017.5.10.0111)
...QUÍMICA" FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. . \xC2"...
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Acórdão Nº 0021454-75.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018
EMENTA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Atividade desenvolvida com autonomia, sem controle da jornada, tampouco necessidade de comparecimento na empresa, são características de contrato de representação comercial, e não de vínculo de emprego.
...RECORRIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. RELATOR: JOAO ... -
Relação de Compras - Administração Penitenciária
...GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 03ABR2023 01673 02ABR2023 2023PD00778. ...processo 20/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4ª. REGIÃO. Extrato de Contrato. 1 Termo de ...
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Acordao N° 1329081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2021
Embargos de declaração em embargos de declaração. Honorários advocatícios. Contradição. Verificada. Distribuição da verba honorária. Parte declarada ilegítima. Impossibilidade de receber a sucumbência. Recurso do distrito federal provido. Recurso do brb desprovido. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer...
...EMBARGADO(S). UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A,BRB BANCO DE. ... -
Acórdão Nº 0001298-45.2011.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. Por força de decisão proferida pelo STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, deve ser adotado o IPCA-E até a citação inicial da parte ré e, a partir de então, apenas a taxa Selic, que abrange correção monetária e juros, ressalvados os casos em que já há...
...º 0001298-45.2011.5.04.0021 (AP)AGRAVANTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. AGRAVADO: ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 10339-56.2015.5.03.0075) 24-03-2020
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM LOCAIS ENERGIZADOS. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. OJ 324/SBDI-1/TST. SÚMULAS 126 E 364,I/TST. 2. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. SÚMULA 126 DO TST. A jurisprudência desta Corte Superior possui o entendimento de que, se...
....03.0075 , em que é Agravante UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. e Agravado MARCUS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-Ag-AIRR - 10947-54.2014.5.18.0016) 03-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. REQUISITO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. A multa prevista no § 4º do artigo 1.021 do atual CPC qualifica-se como requisito objetivo de admissibilidade de qualquer outro recurso, sendo imperativo o seu atendimento ao tempo da interposição de cada novo apelo, de modo a...
....5.18.0016, em que é Embargante UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. e Embargado FRANCISCO ... -
Acórdão Nº 0020739-36.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. A distinção fundamental entre o contrato de emprego e o contrato de representação comercial é a subordinação jurídica. Quando ausente a subordinação jurídica, própria do vínculo de emprego, tem-se que a prestação de serviços se deu de forma autônoma, nos moldes do artigo 1º da Lei nº 4.886/65.
...RECORRIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. RELATOR: ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 910-88.2017.5.10.0111) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017 - DESCABIMENTO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. ACÓRDÃO TRANSCRITO NA ÍNTEGRA. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. A transcrição integral do acórdão não atende ao disposto no art. 896, § 1°-A, da CLT, uma vez que não há, nesse caso, determinaç
....5.10.0111, em que é Agravante UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. e Agravada VERUSCA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21254-08.2015.5.04.0021)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA SOCIEDADE SEGURADORA PERANTE A SUSEP. ARTIGO 5º DO ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 01 DE 16/10/2019. TRANSCENDÊ
... . . UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. . . . ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000163-69.2014.5.07.0001), 2014-08-12
...RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. . CERTIDÃO. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1038-46.2010.5.10.0017) 14-03-2018
I - AGRAVO DO AUTOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INOVAÇÃO À LIDE. Diante de possível ofensa ao art. 5°, LIV, da CF/88, impõe-se a reforma do despacho agravado para melhor exame das razões contidas no agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO AUTOR. RECURSO DE REVISTA. INOVAÇÃO À LIDE. Diante de possível ofensa ao art. 5°, LIV, da CF, impõe-se...
... JORGE QUEIROZ e Recorrida UNIÃO QUÍMICA" FARMACEUTICA NACIONAL S A . . \xC2"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1383-90.2014.5.05.0023)
...QUÍMICA" FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. E OUTRO. \xC2"...
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Acordão nº 20160561544 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... FREITAS LEANDRO DE MORAES ALBERTO UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A MARIA HAYDEE LUCIANO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 159-32.2014.5.05.0019) 04-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40 DO TST. INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À LEI N° 13.467/2017. RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, pressupõe a prévia oposição de embargos de declaração, procedimento não observado pelo...
...-32.2014.5.05.0019 , em que é Agravante UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e Agravado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 2359-23.2013.5.15.0066) 03-09-2018
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE COMPETÊNCIA DE OUTRO TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão da Vice-Presidência do TST pela qual denegado seguimento ao recurso extraordinário com base em precedente de repercussão geral. A Suprema...
....5.15.0066, em que é Agravante UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. e Agravado OSVALDO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1364-74.2015.5.05.0015) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 /TST. 2. INDENIZAÇÃO PELO USO DE ESPAÇO NA RESIDÊNCIA DA AUTORA PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS PARA O TRABALHO. CLÁUSULA 24ª DA NORMA COLETIVA ACOSTADA AOS AUTOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O...
....5.05.0015, em que são Agravantes UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. E OUTRAS e é ... -
Acordão nº 20160058559 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Febrero de 2016
... FERNANDO PELLEGRINO RECORRIDO: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA REGIONAL S/A ORIGEM: 02ª VARA DO ...