uniao quimica farmaceutica
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RETIFICAÇÃO
... 25351.019228/2003-75.Onde se lê:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 1.00497-7CLORIDRATO DE ...
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RETIFICAÇÃO
... /2009-66 - 0959870/18-7Onde se lê:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - ...
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RETIFICAÇÃO
... 768218/2020-68:Onde se lê:( ... )UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ...
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RETIFICAÇÃO
... 25351.165352/2018-98.Onde se lê:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A6 0 6 6 5 9 8 1 0 0 0 ...
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RETIFICAÇÃO
... 25351.019228/2003-75.Onde se lê:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ...
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RETIFICAÇÃO
... 25351.021299/2003-38.Onde se lê:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118ACETATO ...
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RETIFICAÇÃO
... 25351.166173/2002-19.Onde se lê:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ...
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RETIFICAÇÃO
... 088564/2021-40:Onde se lê:( ... )UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118CLORETO ...
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Acórdão Nº 0074800-91.2009.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Por força de decisão proferida pelo STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, deve ser adotado o IPCA-E até a citação inicial da parte ré e, a partir de então, apenas a taxa SELIC, que abrange correção monetária e juros, ressalvados os casos em que já há decisão transitada em julgado ou...
... AGRAVADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, BIOLAB SANUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000163-69.2014.5.07.0001), 2015-03-27
... EMBARGANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A ... EMBARGADO: ...
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Acórdão Nº 0021454-75.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2018
EMENTA Embargos de declaração. Omissão constatada no que concerne a um dos elementos de prova questionados no recurso ordinário. Acolhidos em parte.
... RECORRIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ... RELATOR: ... -
Acórdão nº 1.0338.17.005412-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JULGAMENTO PARCIAL DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. O julgamento parcial e antecipado do processo, sem oportunizar à parte interessada a produção das provas que entende ser necessárias para a comprovação da tese levantada, implica em cerceamento de defesa, mormente quando as provas pretendidas
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Decisão monocrática nº 1.0338.17.005412-0/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
... S/A - EMBARGADO(A)(S): UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ... DECISÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.049379-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÕES PRECEDENTES. DANO MORAL AFASTADO. APLICAÇÃO SÚMULA 385 STJ. ALEGAÇÃO DE AJUIZAMENTO DE OUTRAS AÇÕES. AUSÊNCIA DE SENTENÇA FAVORÁVEL E AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. SENTENÇA CONFIRMADA. - A existência de anotações negativas precedentes ao débito em discussão atrai a aplicação da súmula 385 do STJ, afastando o dano...
... sobre recurso de apelao interposto por UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., face a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.064501-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - VALOR NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA - GARANTIA DO DÉBITO - SEGURO GARANTIA - RESOLUÇÃO AGE 17/2016 - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.Tratando-se de discussão acerca de crédito tributário, cumpridos os requisitos previstos na Resolução AGE 17/2016, que trata do regulamento geral...
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Acórdão nº 1.0338.17.005412-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JULGAMENTO PARCIAL DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. O julgamento parcial e antecipado do processo, sem oportunizar à parte interessada a produção das provas que entende ser necessárias para a comprovação da tese levantada, implica em cerceamento de defesa, mormente quando as provas pretendidas
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Processo Nº 3346/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Septiembre de 2007
Aquisicao Parcelada De Medicamentos
... União Quimica Farmaceutica Nacional S/a Autoridades Que ... -
Extratos de Contratos. 18-10-Extr 081-19 201900010016364 PE 127-19 CMAC
... brainfarma industria química e farmacêutica s/a; rms 1558403090015; proc ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.755, DE 18 DE MAIO DE 2023
... DROPROPIZINA, da detentora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, processo nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 223-82.2015.5.10.0014)
... instrumento da reclamada União Química Farmacêutica Nacional S.A. a que se dá ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.689, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
... MARINO ARAUJOANEXOEMPRESA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000163-69.2014.5.07.0001), 2020-04-27
... RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...