urv da bahia 2013
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Acórdão nº 0015004-21.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... salariais originadas da conversão do cruzeiro real ... para URV. 2. Recurso especial provido." (STJ - ... REsp: 1410634 SP 2013/0341392-1, Relator: ... Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: ... 17/10/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de ... Publicação: DJe 24/10/2013) ...
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Acórdão nº 0028057-69.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Mayo de 2019
... 1994, do estado do Rio Grande do Norte. (RE 561836, ... Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em ... 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - ... MÉRITO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO ... DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500212-47.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: ...
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Acórdão nº 0011657-38.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... estado do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ ... FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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Acórdão nº 0015146-25.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Mayo de 2018
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do ... Norte. (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal ... Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura ...
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Acórdão nº 0155599-70.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 9 de Agosto de 2018
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte ... (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura ...
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Acórdão nº 0070475-51.2009.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 8 de Mayo de 2018
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do ... Norte. (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal ... Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 5ª AV. DO CAB, Nº 560 - CENTRO - CEP: 41745971 - ...
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Acórdão nº 0510068-07.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do ... Norte." (RE 561.836/RN, Relator(a): Min. LUIZ FUX, ... Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Assim também a Corte Cidadã, ...
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Acórdão nº 0097944-43.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Mayo de 2019
... 2013, ... ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO ... DJe-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, ... CÁRMEN LÚCIA, julgado em 21/05/2013), dispondo a Corte Suprema que a regular e lícita contratação ...
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Acórdão nº 0016801-32.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... salariais originadas da conversão do cruzeiro real ... para URV. 2. Recurso especial provido." (STJ - ... REsp: 1410634 SP 2013/0341392-1, Relator: ... Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: ... 17/10/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de ... Publicação: DJe 24/10/2013) ...
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Acórdão nº 0133669-30.2006.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Mayo de 2018
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do ... Norte. (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal ... Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Decisao Nº 0503037-83.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... Art. 4º. Os valores da referência IV da GAP, constantes da tabela do Anexo II desta Lei, serão devidos em 1º de abril de 2013, com a conclusão do respectivo processo revisional ... Art. 5º. Em novembro de 2014, será concedida antecipação relativa ao processo ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8104260-71.2023.8.05.0001 ... DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0355621-37.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
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Acórdão nº 0035556-75.2005.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 24 de Julio de 2018
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte ... (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura ...
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Acórdão nº 0019153-60.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2019
... estado do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ ... FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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Decisao Nº 8109173-33.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-12-2022
... Sendo o prazo para execução portanto o prazo final para o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, Relator: MINISTRO JORGE MUSSI, data de julgamento: ...
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Decisao Nº 8108635-52.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-12-2022
... Sendo o prazo para execução portanto o prazo final para o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, Relator: MINISTRO JORGE MUSSI, data de julgamento: ...
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Decisao Nº 8009140-38.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... 34/2013. O pagamento do crédito apurado durante o período da mora do executado, consistente naquele entre o trânsito em julgado da decisão mandamental ...
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Processo nº 0309584-59.2013.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... BAHIA; ... AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO; Relator(a): Min. ...
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Acórdão nº 0105243-71.2007.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Mayo de 2019
... 1994, do estado do Rio Grande do Norte. (RE 561836, ... Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em ... 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - ... MÉRITO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura do ...
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Acórdão nº 0112464-08.2007.8.05.0001/50004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Mayo de 2019
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte ... (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Acórdão nº 0097953-05.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 8 de Mayo de 2018
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do ... Norte. (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal ... Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura ...
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Acórdão nº 0006169-15.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... estado do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ ... FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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Acórdão nº 0062998-40.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2019
... Salvador/BA ... estado do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ ... FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...