urv dos professores do estado da bahia
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Acórdão nº 0021827-11.2007.8.05.0001/50004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2017
... SALVADOR/BA ... FEDERAL. LEI DISTRITAL 4.075/07. GRATIFICAÇÃO ... DE ENSINO ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A ... PROFESSORES QUE LECIONAM DISCIPLINAS ... REGULARES EM TURMAS QUE POSSUEM UM OU ... ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ... EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ... da Lei Estadual n.º 12.578/2012, os professores públicos estaduais percebiam Vencimentos em ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa ... ção do referido dispositivo aos professores do Estado da Bahia, além de malferir o ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ... PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ... /2008) que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... ção do cargo ou função dos professores aposentados da rede estadual de ensino, que foi ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ... federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... antecipou as férias coletivas dos professores, violando o prazo necessário de 12 meses entre ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ... em tela com acordo ou não, todas os professores que sofreram com a alteração legislativa de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO ... a Impetrante no quadro atual de professores, lhe sendo pago salário abaixo do que deveria ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... -se em favor ao reenquadramento dos professores aposentados, em situação semelhante à das ...
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Acórdão nº 0109748-71.2008.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 7 de Marzo de 2018
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DISTRITO FEDERAL ... LEI DISTRITAL 4.075/07. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ... ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A PROFESSORES QUE ... LECIONAM DISCIPLINAS REGULARES EM TURMAS QUE ... POSSUEM UM OU ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE ... NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...
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Acórdão nº 0053788-04.2006.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 28 de Septiembre de 2017
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DISTRITO ... FEDERAL. LEI DISTRITAL 4.075/07. GRATIFICAÇÃO ... DE ENSINO ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A ... PROFESSORES QUE LECIONAM DISCIPLINAS ... REGULARES EM TURMAS QUE POSSUEM UM OU ... ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ... EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ... implementar o piso nacional pago aos professores" deveria incidir sobre o Vencimento/Subsídio, e n\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO ... Esclarece que existem diversos professores à disposição do Estado, que poderiam suprir ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES ... ao qual está inserido a classe de professores e demais trabalhadores da educação, sendo certo ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... -se em favor ao reenquadramento dos professores aposentados, em situação semelhante à das ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... da categoria econômica dos professores, possuindo as circunstâncias que asseguram a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0132432-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : LEILA MAGALHÃES BAHIA ... ADVOGADO : EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S) ... ão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que, em demanda relativa à ... /96 instituiu o Plano de Carreira dos professores da rede municipal de ensino, estabelecendo, para ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... contratar, caso seja necessário, professores, para o fiel cumprimento da presente decisão, ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... contratar, caso seja necessário, professores, para o fiel cumprimento da presente decisão, ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ... pelo Sindicato que representa os professores da Universidade do Estado da Bahia, de modo que a ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... -se em favor ao reenquadramento dos professores aposentados, em situação semelhante à das ...