urv dos professores do estado da bahia
-
Acórdão nº 0155171-88.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2017
... 5ª AV. DO CAB, Nº 560 - CENTRO - CEP: 41745971 - ... SALVADOR/BA ... DE ENSINO ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A ... PROFESSORES QUE LECIONAM DISCIPLINAS ... REGULARES EM TURMAS QUE POSSUEM UM OU ... ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ... EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...
-
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... o enquadramento dos Substituídos, professores estaduais aposentados filiados ao Autor, a fim de ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim ATO ... A mera remoção de professores para outros Municípios, por si só, não ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO ... CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. INTERPRETAÇÃO E EFEITO ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima ... CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE E ...
-
Acórdão nº 0067698-06.2003.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Marzo de 2018
... AGRAVO. DISTRITO FEDERAL. LEI DISTRITAL 4.075/07 ... GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A ... PROFESSORES QUE LECIONAM DISCIPLINAS REGULARES EM ... TURMAS QUE POSSUEM UM OU ALGUNS ALUNOS PORTADORES ... DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva DESPACHO ... federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não ...
-
Acórdão nº 0093021-42.2005.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 22 de Noviembre de 2017
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DISTRITO FEDERAL ... LEI DISTRITAL 4.075/07. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ... ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A PROFESSORES QUE ... LECIONAM DISCIPLINAS REGULARES EM TURMAS QUE ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 5ª AV. DO CAB, Nº 560 - ...
-
Acórdãos nº 1009525-16.2015.8.26.0405 de 6ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. CONVERSÃO DOS SALÁRIO EM URV ... AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DA BAHIA DESPROVIDO. 1. O recorrente ... Professores estaduais. Pretensão à conversão dos ...
-
Acórdão nº 0031891-51.2005.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Marzo de 2018
... COM AGRAVO. DISTRITO FEDERAL. LEI DISTRITAL ... 4.075/07. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL (GAEE) ... CONCESSÃO A PROFESSORES QUE LECIONAM ... DISCIPLINAS REGULARES EM TURMAS QUE POSSUEM UM ... OU ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ... EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima ... Bahia foi condenado a reenquadrar os professores inativos segundo a classe em que se aposentaram ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif ... Embargado: Sinprolem - Sindicato Dos Professores De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Neriane ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ... ção, com fins a substituição dos professores afastados para aperfeiçoamento profissional ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO ... , é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... proposta pela Associação dos Professores Licenciados do Brasil – seção Bahia ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... reduzidos em 05 (cinco) anos para os professores do ensino infantil, fundamental e médio ...
-
Acórdão nº 0178972-33.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Marzo de 2018
... COM AGRAVO. DISTRITO FEDERAL. LEI DISTRITAL 4.075/07 ... GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A ... PROFESSORES QUE LECIONAM DISCIPLINAS REGULARES EM ... TURMAS QUE POSSUEM UM OU ALGUNS ALUNOS ... PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... MATÉRIA ...
-
Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE ... Salvador, em que a Associação dos Professores Licenciados do Brasil/Seção Bahia - APLB/BA por ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ... PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa ... ção do referido dispositivo aos professores do Estado da Bahia, além de malferir o ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ... da Lei Estadual n.º 12.578/2012, os professores públicos estaduais percebiam Vencimentos em ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto ... ão de que o período de férias dos professores da rede municipal é de 45 (quarenta e cinco) ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ... /2008) que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ... federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não ...
-
Acórdão nº 0021827-11.2007.8.05.0001/50004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2017
... SALVADOR/BA ... FEDERAL. LEI DISTRITAL 4.075/07. GRATIFICAÇÃO ... DE ENSINO ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A ... PROFESSORES QUE LECIONAM DISCIPLINAS ... REGULARES EM TURMAS QUE POSSUEM UM OU ... ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ... EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...