Uso de documento falso
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Acórdão nº 2015/0249541-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DOCUMENTO FALSO E POSSE DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DOCUMENTO" ... LICITAÇÕES. ... PREVENTIVA. ... INSTRUÇÃO CRIMINAL E \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0150566-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, USO DE DOCUMENTO FALSO E ...
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Acórdão nº 2016/0256306-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DOCUMENTO FALSO. ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2016/0249496-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. ... DOCUMENTO" ... DOSIMETRIA. ... REINCIDÊNCIA. SÚMULA/STJ 444. PRESCRIÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0025695-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DOCUMENTO FALSO. POSSE E PORTE ILEGAL DE ...
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Acórdão nº 2015/0210807-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. USO DE DOCUMENTO FALSO. FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ATRAÇÃO POR CONTINÊNCIA OU CONEXÃO DO PROCESSO DO PACIENTE AO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DE OUTRO DENUNCIADO. SÚMULA N. 704 DO STF. ORDEM DENEGADA. 1. A teor da Súmula n. 704 do STF, n
... DOCUMENTO FALSO. FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO ... PROCEDIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0115638-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO RECURSO. ELEVADA QUANTIDADE DE PENA APLICADA. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM...
... DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... -
Acórdão nº 2016/0036772-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ESTELIONATO, FALSIFICAÇÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. SUBORNO DURANTE O FLAGRANTE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão...
... USO DE DOCUMENTO FALSO E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... -
Acórdão nº 2015/0167893-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DOCUMENTO FALSO. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E USO DE DOCUMENTO FALSO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE E MAUS ANTECEDENTES. PROPORCIONALIDADE OBSERVADA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... DOCUMENTO FALSO. DOSIMETRIA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Documento ... uso de documento falso, com atendimento a uma vítima que veio ...
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Acórdão nº 2015/0117169-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AGENTE NÃO LOCALIZADO PARA CITAÇÃO PESSOAL. CHAMAMENTO EDITALÍCIO NÃO ATENDIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA CORTE ESTADUAL EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO VISANDO ASSEGURAR A CONVENI
... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL. USO DE ... DOCUMENTO FALSO. AGENTE NÃO LOCALIZADO PARA ... -
Acórdão nº 2010/0208419-4 de T5 - QUINTA TURMA
... COLEGIALIDADE. ... INOCORRÊNCIA. ... DESCAMINHO ... DOCUMENTO ... INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS. ... TRANSCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0040805-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO. ABRANDAMENTO POR MEIO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de...
... DOCUMENTO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0002170-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE USO DE DOCUMENTO FALSO. CRIME IMPOSSÍVEL (IMPROPRIEDADE DO MEIO UTILIZADO) E AUMENTO DA FRAÇÃO DO REDUTOR DA TENTATIVA. INVIABILIDADE. QUESTÕES QUE DEMANDAM REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os...
... DOCUMENTO FALSO. ... -
Acórdão nº 2014/0141806-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. DOSIMETRIA. TRÊS CONDENAÇÕES DEFINITIVAS, SENDO DUAS UTILIZADAS NA PRIMEIRA FASE E UMA NA SEGUNDA FASE, A TÍTULO DE REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE....
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. USO DE DOCUMENTO ... FALSO. DOSIMETRIA. TRÊS CONDENAÇÕES DEFINITIVAS, ... -
Acórdão nº 2016/0065886-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da
... DOCUMENTO FALSO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE ... -
Acórdão nº 2015/0046336-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de...
... DOCUMENTO FALSO. ... -
Acórdão nº 2016/0022169-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 155, CAPUT, E 297 DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DO ENCARCERAMENTO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENAGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em...
... e uso de documento ... -
Acórdão nº 2016/0073338-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. TESE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PENA-BASE ...
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Acórdão nº HC 239329 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E USO DE DOCUMENTO FALSO. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. CASAMENTO COM ...
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Acórdão nº 2010/0067080-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ATIPICIDADE. CONSUMAÇÃO APENAS QUANDO HÁ VOLUNTARIEDADE DO AGENTE. IRRELEVÂNCIA. CRIME QUE SE CARACTERIZA COM A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO. TESE DA AUTODEFESA. INOCORRÊNCIA. MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA. CONDUTA TÍPICA. FALTA DE...
... RECURSO. NÃO CABIMENTO. USO DE DOCUMENTO" FALSO. ... ATIPICIDADE. ... CONSUMAÇÃO ... VOLUNTARIEDADE DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0015561-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. DENÚNCIA RECEBIDA ANTES DA ...