usos dos indios
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... índios, sendo que a permanência é condição sine qua non, não estando ... e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § 6º do art. 231 da ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... índios, sendo que a permanência é condição sine qua non, não estando ... e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § 6º do art. 231 da ...
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