usucapiao pro labore
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Acórdão nº 0023929-91.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 4 de Agosto de 2017
... ações de usucapião pró-labore." (Jurisdição e Competência, Saraiva, 1ª edição, p ... 130) (grifos ...
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Acórdão nº 0302872-72.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 4 de Agosto de 2017
... ações de usucapião pró-labore." (Jurisdição e Competência, Saraiva, 1ª edição, p ... 130) (grifos ...
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Acórdão nº 0301261-84.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 10 de Marzo de 2017
... usucapião pró-labore. (Jurisdição e Competência, Saraiva, ... 1ª edição, p. 130) (grifos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... dólares): remuneração pelo trabalho por ele desenvolvido (pro-labore) ... Neste ponto salta aos olhos que Peter Rentzing afirma no item V ... -
Acórdão nº 0301115-43.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 1 de Diciembre de 2016
... usucapião pró-labore." (Jurisdição e Competência, Saraiva, 1ª ... edição, p. 130) ...
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Acórdão nº 0309126-82.2013.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO PRO LABORE ... COLETIVA - ÁREAS DE TERRA RURAIS INDIVIDUALIZADAS ... INTEGRANTES DA ...
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Acórdão nº 0301260-02.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 10 de Febrero de 2017
... labore (CF, art. 191)." ... CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e ...
- Acórdão Nº 5016412-43.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
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Decisão Monocrática Nº 4002605-07.2020.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 10-08-2020
... rural, quando cuida do usucapião especial, constitucional ou pro labore, limitando-a a, no máximo, 50 hectares, não podendo o usucapiente ...
- Acórdão Nº 5043493-30.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
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Acórdão nº 0301156-10.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 4 de Agosto de 2017
... ações de usucapião pró-labore." (Jurisdição e Competência, Saraiva, 1ª edição, p ... 130) (grifos ...
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Acórdão nº 0301120-65.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 21 de Diciembre de 2017
... ações de usucapião pró-labore." ... Jurisdição e Competência, Saraiva, 1ª edição, p. 130 ... No ...
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Acórdão nº 0301145-78.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 1 de Diciembre de 2016
... usucapião pró-labore." (Jurisdição e Competência, Saraiva, 1ª ... edição, p. 130) ...
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Acórdão nº 0301353-62.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 10 de Febrero de 2017
... ` reforma agra´ria, nem as ac¸o~es ... de usucapião pro labore (CF, art. 191)." ... CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e ...
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Acórdão nº 0301111-06.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 29 de Noviembre de 2016
... usucapião pró-labore." (Jurisdição e Competência, Saraiva, 1ª ... edição, p. 130) ...
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Acórdão nº 0301202-96.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 1 de Diciembre de 2016
... reforma agrária, nem as ações de usucapião pró-labore." (Jurisdição e ... Competência, Saraiva, 1ª edição, p. 130) ...
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Acórdão nº 0301162-17.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 2016
... reforma agrária, nem as ações de usucapião pró-labore." (Jurisdição e ... Competência, Saraiva, 1ª edição, p. 130) ...
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Acórdão nº 1.0447.14.002492-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL URBANO - POSSE MANSA, ININTERRUPTA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI POR MAIS DE QUINZE ANOS - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - USUCAPIÃO NÃO CONFIGURADA. Em ação de usucapião extraordinária incumbe ao requerente provar a sua posse, sem interrupção, sem oposição e com o ânimo de dono sobre o imóvel usucapiendo, independentemente de justo...
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Acórdão nº 0000002-27.1983.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Agosto de 2014
... "Temos aqui o usucapião pro labore, também chamado de ... usucapião especial rural ou urbano, que ocorre ...
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Acórdão nº 1.0301.14.001318-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2018
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL URBANO - POSSE MANSA, ININTERRUPTA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI POR MAIS DE QUINZE ANOS - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - USUCAPIÃO NÃO CONFIGURADA. Em ação de usucapião extraordinária incumbe ao requerente provar a sua posse, sem interrupção, sem oposição e com o ânimo de dono sobre o imóvel usucapiendo, independentemente...
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Decisão Monocrática nº 0000065-66.2008.404.7016 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2010
... LABORE". SÚMULA 340 DO STF. IMÓVEL DA UNIÃO. DESVIO DE FINALIDADE. I- No ...
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Acórdãos nº 1001593-93.2020.8.26.0439 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2022
... Assim, as normas sobre a usucapião pro labore", previstas no art. 191, caput, não podem ser invocadas em rela\xC3" ...
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Direito das coisas
... Revogado o Enunciado 499 ... 6.4.2.3. Posse pro labore (desapropriação privada) ... O atual CC criou nova hipótese que dá ...
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Acordao N° 1232289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Processo civil. Embargos de declaração. Reivindicatória. Usucapião. Posse por longo período. Impossibilidade excepcional de cumulação de períodos antecedentes. Abandono do imóvel. Omissões inexistentes. Acórdão mantido. 1. Novos embargos de declaração opostos em face do acórdão que, por unanimidade, negou provimento aos aclaratórios inicialmente apresentados. 2. Nos termos do artigo 1. 022 do...
... labore – o Código Civil, em seu artigo 1.239, estabelece os seguintes ... -
Acórdão Nº 0300630-57.2016.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... AÇÃO DE USUCAPIÃO PRO LABORE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO ANTE O RECONHECIMENTO DE OFENSA À COISA ...