vai rio aplicativo
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Motorista de aplicativo é preso suspeito de estuprar passageira em corrida na Barra
Agência O Globo -Um motorista de aplicativo foi preso na quinta-feira (24), por policiais civis da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, acusado de estuprar, no último dia 11, uma passageira. Ronaldo Campina, de 46 anos, foi encont...
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Acórdão nº 50000063820198216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... às possibilidades do alimentante, este referiu na contestação (Evento 26) que presta serviços na condição de motorista/autônomo de aplicativo, possuindo renda mensal média de R$ 1.800,00 (extrato6), possuindo despesas imprescindíveis para o desempenho de suas funções, como prestação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802576-04.2023.8.19.0007 (Fazendária), 21-08-2023
PROCESSO: 0802576-04.2023.0007 RECORRENTE/AUTORA: SUELI XAVIER SOARES RECORRIDO/RÉU: BANCO SANTANDER Magistrado: Dra. Denise Ferrari Maeda VOTO Nos termos da petição inicial, em 11/08/2022, a autora, por meio do aplicativo Whatzapp, aceitou contratar um empréstimo consignado de R$ 25.432,00, previsto para ser pago em 42 prestações de R$ 648,00, devendo a primeira parcela ser descontada em...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034709-61.2020.8.19.0000 (Criminal), 22-07-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA E FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. 1. Os Impetrantes relatam, em resumo, que, no dia 21/05/2020, o Paciente trafegava com seu o veículo GM PRISMA pela Avenida Embaixador Abelardo Bueno, quando foi abalroado pelo automóvel do Sr. Thiago da Mata, suposta vítima. Diante de tal situação, as partes deliberaram e decidiram,
... depois do veículo da vítima para garantir o pagamento imediato de ... seu prejuízo, argumentando que, por ser motorista de aplicativo, não ... poderia ficar sem o carro, e argumentando, também, ser policial ... e não poder andar de ônibus e já ter passando anteriormente por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005385-33.2017.8.19.0064 (Fazendária), 16-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0005385-33.2017.8.19.0064 Recorrente: Lúcio Varges/Ministério Público Recorrido: Ministério Público/Lúcio Varges Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelações interpostas pelo Ministério Público (fl
- 'Prova de vida remota só pode ser implementada em 2023', afirma Sérgio Aureliano, presidente do Rioprevidência
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 87, de 13 de setembro de 1996 ... Art. 9º Cabe ao Conselho Nacional de Política Fazendária ... – Confaz, disponibilizar aplicativo que calcule o imposto sobre ... circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de ... transporte interestadual e intermunicipal e de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0036739-03.2015.8.19.0208 (Criminal), 27-07-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso de Apelação no. 0036739-03.2015.8.19.0208 V Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Apelante: Renata da Silva Emiliano Apelada: Silva Costa da Rocha Relator: Dr. Rudi Baldi Loewenkron RELATÓRIO Trata-se...
- Ambev lança chope Brahma em lata, que chega gelado na casa do consumidor
- Uber passa a mostrar destino e valor aos motoristas antes de as corridas serem aceitas
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Acórdão nº 50077975420228210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... Na oportunidade, a vítima, motorista de aplicativo, atendeu a chamado para corrida, ocasião em que dirigiu-se ao local solicitado e permitiu o embarque dos meliantes, dando início ao transporte dos ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... – nº 228.051-E -, compareceu à Delegacia da polícia federal localizada nesta cidade conforme comprova a seguinte imagem extraída do aplicativo “99 Táxi”, usado para o seu deslocamento até o referido local (doc. 02)”, sendo que “o estagiário, após se submeter aos procedimentos de ...
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Trabalhador não deve assumir o risco do empresário, diz procurador-geral
Entrevista: Ramos Pereira, procurador-geral do Trabalho
... Sobre se há vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativo, o PGT entende que sim. Para ele, a relação se estabelece no momento em que o motorista não tem autonomia e que estão presentes os cinco itens ... -
Acórdão nº 50005552320218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... Consoante se infere do caderno investigatório, no dia 25 de dezembro de 2020, o denunciado fez contato, via aplicativo para relacionamentos (Tinder), com pessoa do sexo oposto1 ... A seguir, ambos começaram a se comunicar virtualmente, oportunidade em que ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ... - Processo nº 0003979-29.2016.8.19.0058 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2017
- Na rio-santos, moradores temem retrocesso
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040454-92.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040454-92.2020.8.19.0203 Recorrente: DENISE DO NASCIMENTO SOUZA (autora) e CASA & VIDEO (ré). Recorridos: Os mesmos. Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos,...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001502-59.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO. APELANTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91 E ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E ART. 2°, § 2° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Os Apelantes Hugo Ribeiro da Silva e Marcos Vinicius da Silva (i) pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II e V e
... Importante destacar não haver notícia nos autos de ... que qualquer dos réus tenha negado ter conversado com Rogério através ... do aplicativo WhatsApp. Então, não há dúvidas de que os diálogos ... restaram extraídos do celular apreendido e em decorrência de ... decisão emanada por ... - Nova turma de PMs será distribuída por batalhões da capital: veja as unidades
- Dinamite na área
- Intolerância religiosa
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Tem como finalidade a disponibilização e a manutenção de um aplicativo de smatphone para tal contato, conforme consta nos termos do contrato social e a descrição das atividades econômicas no CNPJ. O motorista parceiro ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... Importante destacar não haver notícia ... nos autos de que qualquer dos réus tenha negado ter conversado com ... Rogério através do aplicativo WhatsApp. Então, não há dúvidas de que ... os diálogos restaram extraídos do celular apreendido e em decorrência ... de decisão emanada por ... -
Acórdão nº 50536610920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... Na data dos fatos, os denunciados, juntamente com outro indivíduo ainda não identificado, enquanto a vítima/motorista de aplicativo estacionava seu veículo para apanhar uma passageira, decidiram realizar o assalto ... Enquanto o denunciado MARCOS, portando arma de fogo, ...