valia previdência privada

Acórdão Inteiro Teor nº RO-7742/1995-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 2 de Abril de 2001

... SOCIAL - VALIA ... Se o pleito não se refere à obrigação ... à VALIA, entidade fechada de previdência privada, conforme Lei nº 6.435/77, e veio a ...
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.078413-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Julio de 2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (EXPURGOS) - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALE/VALIA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.

... INFLACIONÁRIOS - FUNDO DE RESERVA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - AUSÊNCIA DE RESGATE - RECEBIMENTO DE ... APOSENTADORIA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALE/VALIA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE - ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7742/1995-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2001

... VALIA ... Se o pleito não se refere à obrigação ... à VALIA, entidade fechada de previdência privada, conforme Lei nº 6.435/77, e veio a ...
Acórdão nº 1.0105.13.011767-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - REAJUSTE EM PERCENTUAL INFERIOR AO DEVIDO - PERÍCIA CONTÁBIL - CONSTATAÇÃO - ADEQUAÇÃO - NECESSIDADE. Trata-se de demanda que versa sobre reajuste de suplementação de aposentadoria, não se referindo, todavia, a aumento real. Laudo pericial que constatou que não foram concedidos todos os reajustes devidos. Reajuste inferior admitido pela...

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA interps recurso de apelao da sentena de fls ... continua vinculado ao plano de previdncia privada, recebendo sua suplementao de aposentadoria, ...
Acórdão nº 1.0105.13.011767-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - REAJUSTE EM PERCENTUAL INFERIOR AO DEVIDO - PERÍCIA CONTÁBIL - CONSTATAÇÃO - ADEQUAÇÃO - NECESSIDADE. Trata-se de demanda que versa sobre reajuste de suplementação de aposentadoria, não se referindo, todavia, a aumento real. Laudo pericial que constatou que não foram concedidos todos os reajustes devidos. Reajuste inferior admitido pela...

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA interps recurso de apelao da sentena de fls ... continua vinculado ao plano de previdncia privada, recebendo sua suplementao de aposentadoria, ...
Acórdão nº 1.0447.13.002851-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - VALIA - SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 178, INCISOS, DO CC - MATÉRIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ - DECADÊNCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. "Aplica-se o prazo decadencial de 4 (quatro) anos nas demandas em que houve a migração do participante de plano de benefícios, por meio

... EMBARGOS DE DIVERGNCIA. PREVIDNCIA. PRIVADA. REVISO DE PENSO. NDICE DE CONTRIBUIO. FAIXA ... valor assegurado pelo Regulamento Bsico da VALIA anterior a Migrao" (e-STJ, fl. 15). 3. No ...
Acórdão nº 1.0317.10.002232-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE - DECISÃO QUE DECIDIU A CONTENTO A MATÉRIA - REJEIÇÃO - PREVIDENCIA PRIVADA - VALIA - BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA - REAJUSTES DE JANEIRO E MAIO DE 1993 - APLICAÇÃO NECESSÁRIA - AUSÊNCIA DE AUMENTO REAL - INAPLICABILIDADE DE PRECEDENTE EM SEDE DE REPETITIVO DO STJ - MERA RECOMPOSIÇÃO DE VALOR - MULTA EM DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECOTE...

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, face sentena proferida pela ilustre Juza de ... o prprio texto que regula a previdncia privada ora em comento. Ora, tratando-se ...
Acórdão nº 1.0317.10.002232-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE - DECISÃO QUE DECIDIU A CONTENTO A MATÉRIA - REJEIÇÃO - PREVIDENCIA PRIVADA - VALIA - BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA - REAJUSTES DE JANEIRO E MAIO DE 1993 - APLICAÇÃO NECESSÁRIA - AUSÊNCIA DE AUMENTO REAL - INAPLICABILIDADE DE PRECEDENTE EM SEDE DE REPETITIVO DO STJ - MERA RECOMPOSIÇÃO DE VALOR - MULTA EM DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECOTE...

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, face sentena proferida pela ilustre Juza de ... o prprio texto que regula a previdncia privada ora em comento. Ora, tratando-se ...
Acórdão nº 1.0105.13.010965-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - DECISÃO ULTRA PETITA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - REAJUSTE - INSS - AUMENTO DO VALOR REAL DO BENEFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE. Face aos princípios da economia processual e celeridade, a melhor solução ao caso é a adequação da condenação ao que foi pedido, eis que a sentença que padece do vício de...

... -se de recurso de apelao interposto por Valia - Fundao Vale Rio Doce Seguridade Social, nos ... relativa s parcelas atinentes previdncia privada, deve ser observada a prescrio quinquenal, tendo ...
Acórdão nº 1.0105.13.010965-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - DECISÃO ULTRA PETITA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - REAJUSTE - INSS - AUMENTO DO VALOR REAL DO BENEFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE. Face aos princípios da economia processual e celeridade, a melhor solução ao caso é a adequação da condenação ao que foi pedido, eis que a sentença que padece do vício de...

... -se de recurso de apelao interposto por Valia - Fundao Vale Rio Doce Seguridade Social, nos ... relativa s parcelas atinentes previdncia privada, deve ser observada a prescrio quinquenal, tendo ...
Acórdão nº 1.0400.11.000278-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2018
EMENTA: REEXAME DE APELAÇÃO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - NÃO OCORRÊNCIA - NORMA ESTATUTÁRIA - ENTIDADE FECHADA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INEXISTÊNCIA - INAPLICABILIDADE DO CDC - PRECEDENTES DO STJ - COBRANÇA - SUPLEMENTAÇÃO - AUMENTO REAL INDEVIDO - RESP N. 1.564.070/MG JULGADO...

... Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, interps recurso especial (fls. 729/743), ... PREVIDNCIA PRIVADA E REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL. REGIMES ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 633-70.2010.5.03.0060) 25-04-2018

... à complementação de aposentadoria da VALIA, paga sob a forma de pensionamento. Esta Corte, ... as rés, pois a VALIA, entidade de previdência privada, é mantida e patrocinada pela VALE S.A., ...
Acórdão nº 1.0105.13.011770-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2018
APELAÇÃO CIVEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - VALIA - AUSÊNCIA DE DESLIGAMENTO DO PLANO - INTERESSE DE AGIR. - O interesse de agir é verificado pela presença de dois elementos, quais sejam, necessidade e adequação. A necessidade decorre da proibição da autotutela. Já a adequação refere-se à escolha da via processual pertinente, a fim de que se produza um resultado útil.- Carece

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA e VALE S/A, que extinguiu o feito, sem resoluo de ... das parcelas pagas a plano de previdncia privada, na forma estabelecida pela smula 289/STJ s se ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1511-38.2011.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013

... - VALIA. ANÁLISE CONJUNTA. 1. DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO ... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 3 ...
Acórdão nº 1.0245.14.011077-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OFENSA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA EXTRA PETITA - RECONHECIMENTO - SENTENÇA CASSADA - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICAÇÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - NÃO OCORRÊNCIA - NORMA ESTATUTÁRIA - ENTIDADE FECHADA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INEXISTÊNCIA - INAPLICABILIDADE DO CDC - PRECEDENTES DO STJ - COBRANÇA -...

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA, julgou improcedente a pretenso inicial, ... contribuintes do plano de previdncia privada da Valia devem ser reajustadas nas mesmas datas e ...
Acórdão nº 1.0245.14.011077-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OFENSA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA EXTRA PETITA - RECONHECIMENTO - SENTENÇA CASSADA - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICAÇÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - NÃO OCORRÊNCIA - NORMA ESTATUTÁRIA - ENTIDADE FECHADA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INEXISTÊNCIA - INAPLICABILIDADE DO CDC - PRECEDENTES DO STJ - COBRANÇA -...

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA, julgou improcedente a pretenso inicial, ... contribuintes do plano de previdncia privada da Valia devem ser reajustadas nas mesmas datas e ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173-29.2011.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013

... - VALIA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR ... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 3 ...
Acórdão nº 1.0317.10.011294-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2020
REEXAME - RECURSO ESPECIAL - ART. 1.040 E 1.041 DO NCPC - APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - COBRANÇA - REAJUSTE DE SUPLEMENTAÇÃO - APOSENTADORIA - REGULAMENTO BÁSICO - PREVISÃO DE REAJUSTE - INDICES DA MPS.- Conforme orientação recente manifestada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, a relação existente entre as entidades fechadas de previdência privada e seus participantes não é de...

... por MARIA VENTURA SANTOS em face de VALIA - FUNDAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL, ... aludida regra no se aplica Previdncia Privada, estando a Valia adstrita s regras gerais de ...
Acórdão nº 1.0105.13.018357-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: PELAÇÃO CIVEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - VALIA - INTERESSE DE AGIR - AUSENCIA - APELO. PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. Não impugnando o recorrente o motivo que levou o magistrado a julgar extinto o processo, não se conhece do apelo. "...a exposição das razões de recorrer é indispensável para que a parte recorrida...

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, VALE S.A., cujo pedido foi julgado extinto, por ...
Acórdão nº 1.0317.14.010137-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - SUPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA - VALIA - MODIFICAÇÃO DO REGULAMENTO - DIREITO ADQUIRIDO - NÃO CABIMENTO.- Não há inépcia recursal, haja vista a evidente consonância entre o conteúdo das razões recursais e o pedido feito. - No intuito de garantir o equilíbrio financeiro...

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e VALE S.A: i) acolheu a preliminar de ... , o regulamento do plano de previdncia privada pode ser alterado, desde que aprovadas as ...
Acórdão nº 1.0317.13.010873-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PREVIDÊNCIA PRIVADA SUPLEMENTAR - "VALIA" (ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - FIXAÇÃO DO BENEFÍCIO COM BASE NAS NORMAS VIGENTES À ÉPOCA DA APOSENTAÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO.1- Impugnados

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e VALE S/A, que julgou improcedentes os pedidos ... de parcelas devidas a ttulo de previdncia privada complementar. Limita-se o recorrente a ...
Acórdão nº 1.0317.13.010873-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PREVIDÊNCIA PRIVADA SUPLEMENTAR - "VALIA" (ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - FIXAÇÃO DO BENEFÍCIO COM BASE NAS NORMAS VIGENTES À ÉPOCA DA APOSENTAÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO.1- Impugnados

... VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e VALE S/A, que julgou improcedentes os pedidos ... de parcelas devidas a ttulo de previdncia privada complementar. Limita-se o recorrente a ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... PREVIDÊNCIA PRIVADA. ... Regulamento Básico da VALIA ...
Acórdãos nº AIRR-88800/2010-0013-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... SOCIAL - VALIA ... INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA ... PRIVADA. 1. O Supremo Tribunal Federal, ...
Acórdão nº 1.0317.09.102126-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - REAJUSTE - INSS - AUMENTO DO VALOR REAL DO BENEFÍCIO - PEDIDO IMPROCEDENTE - DECISÃO MANTIDA.

... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - REAJUSTE - INSS - AUMENTO DO ...