valor da causa e custas judiciais
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-688500-63.2008.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
... - NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ... - GRATUIDADE DE JUSTIA - PESSOA ... penhoradas por fora de vrias condenaes judiciais, por si s, no tem o condo de comprovar a ... 1 TRT no poderia, de ofcio, ter alterado o valor da causa e nem efetuou o pagamento das custas no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026186-49.2019.8.19.0209 (Cível), 17-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0026186-49.2019.8.19.0209 (I JEC - BARRA DA TIJUCA) RECORRENTES: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, CAROLINA VASCONCELOS MACIEL. RECORRIDOS: OS MESMOS Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em...
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Acórdãos nº 2030844-06.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... valor da causa para o total do contrato de ... a complementação das custas judiciais e indeferiu a liminar para que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802557-84.2021.8.19.0001 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802557-84.2021.8.19.0001 Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA Recorrido: VALDICEIA VIEIRA GUIMARAES Origem: 1º Juizado Especial da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em...
... cartão no valor de R$ 330,90 ... III - Informa que desde o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005435-86.2017.8.19.0055 (Cível), 17-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0005435-86.2017.8.19.0055 (SÃO PEDRO DA ALDEIA) RECORRENTES: FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO E MARIANGELA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDOS: FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO, MARIANGELA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA E SUL AMERICA SEGUROS S/A Acordam os Juízes que integram a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042686-27.2018.8.19.0210 (Cível), 29-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 29/04/2020 PROCESSO: 0042686-27.2018.8.19.0210 (X JEC - LEOPOLDINA) RECORRENTES: MARIA GOMES DA SILVA E RAFAEL GOMES DA COSTA RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA. Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017957-37.2019.8.19.0036 (Cível), 29-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 29/04/2020 PROCESSO: 0017957-37.2019.8.19.0036 (I JEC - NILÓPOLIS) RECORRENTE: JOSIMAR DA SILVA FALCÃO RECORRIDA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008975-91.2020.8.19.0038 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 IMPEDIMENTO: DR. PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA PROCESSO: 0008975-91.2020.8.19.0038 (I JEC - NOVA IGUAÇU) RECORRENTE: ELANE FILGUEIRA DA SILVA RECORRIDO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009550-02.2019.8.19.0211 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0009550-02.2019.8.19.0211 (XXV JEC - CAPITAL) RECORRENTE: FÁBIO MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: BANCO SANTANDER S.A. Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0083934-21.2019.8.19.0021 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0083934-21.2019.8.19.0021 (III JEC - DUQUE DE CAXIAS) RECORRENTE: GILMAR DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDA: BANCO BRADESCO S.A. Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000856-14.2019.8.19.0027 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0000856-14.2019.8.19.0027 (LAJE DO MURIAÉ) RECORRENTE: ERENI MACIEL DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018598-68.2019.8.19.0054 (Fazendária), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0018598-68.2019.8.19.0054 (I JEC - SÃO JOÃO DE MERITI) RECORRENTE: LARISSA FERREIRA DA SILVA GRIJÓ RECORRIDO: VIA VAREJO S.A. Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0063683-28.2019.8.19.0038 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0063683-28.2019.8.19.0038 (IV JEC - NOVA IGUAÇU) RECORRENTE: JÉSSICA RAMOS DA SILVA RECORRIDOS: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA E TELEFÔNICA BRASIL S/A. Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014449-27.2019.8.19.0087 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0014449-27.2019.8.19.0087 (I JEC - ALCÂNTARA) RECORRENTE: TAIS GONÇALVES ALEXANDRE RECORRIDO: MAXXX COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008070-33.2019.8.19.0067 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0008070-33.2019.8.19.0067 (QUEIMADOS) RECORRENTE: NADIR JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO RECORRIDA: MAIS MEGA LOJA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS - EIRELLI Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012240-41.2019.8.19.0037 (Cível), 16-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0012240-41.2019.8.19.0037 (NOVA FRIBURGO) RECORRENTE: MARTHA PINHEIRO TEIXEIRA RECORRIDO: VIVO S.A. Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020833-49.2019.8.19.0008 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0020833-49.2019.8.19.0008 (BELFORD ROXO) RECORRENTE: SUELY DE ASSIS SILVA RECORRIDOS: BANCO ITAUCARD S/A E MASTERCARD BRASIL Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003959-13.2020.8.19.0021 (Cível), 29-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 29/04/2020 PROCESSO: 0003959-13.2020.8.19.0021 (DUQUE DE CAXIAS) RECORRENTE: MÁRCIA SILVA DE SOUZA RECORRIDA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0287525-67.2019.8.19.0001 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 IMPEDIMENTO: DR. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA PROCESSO: 0287525-67.2019.8.19.0001 (IX JEC - CAPITAL) RECORRENTE: WILLIAMS DUVIRGE RIBEIRO RECORRIDO: BRADESCO CARTÕES (BRADESCARD) Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013320-33.2019.8.19.0007 (Cível), 29-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 29/04/2020 PROCESSO: 0013320-33.2019.8.19.0007 (BARRA MANSA) RECORRENTE: JOICIANE FLAVIA VALERIANO CARVALHO RECORRIDA: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039444-47.2019.8.19.0203 (Cível), 29-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 29/04/2020 PROCESSO: 0039444-47.2019.8.19.0203 (XIV JEC - JACAREPAGUÁ) RECORRENTE: JOÃO PAULO BEZERRA SUZART RECORRIDOS: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. E MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012662-94.2019.8.19.0205 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0012662-94.2019.8.19.0205 (CAMPO GRANDE) RECORRENTE: ZENEIDE GENUÍNO SILVA RECORRIDO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005079-53.2019.8.19.0045 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0005079-53.2019.8.19.0045 (RESENDE) RECORRIDO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A RECORRENTE: JOSÉ DESTRO GOMES Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0046318-19.2017.8.19.0203 (Cível), 16-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0046318-19.2017.8.19.0203 (JACAREPAGUÁ) RECORRENTE: MÁRCIO VIANNA RECORRIDO 1: FIX LAJE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. RECORRIDO 2: GILBERTO TAVARES GUERRA Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015855-32.2019.8.19.0007 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0015855-32.2019.8.19.0007 (BARRA MANSA) RECORRENTE: MÁRCIO JOSÉ SOARES RECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter a...