Valorização
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Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... b) mecanismos de monitoramento e avaliação; ... IV – a eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia; ... V – a garantia do equilíbrio das contas públicas, com vistas a ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de projeto e soluções tecnológicas para reutilização, reabilitação, reconstrução, preservação, conservação, restauro e valorização de edificações, conjuntos e cidades; ... V - do Planejamento Urbano e Regional, planejamento físico-territorial, planos de intervenção no ...
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Contra coronavírus, STF prioriza valorização da ciência, diz Barroso
Contra coronavírus, STF prioriza valorização da ciência, diz Barroso
Para o ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal tem produzido três linhas de atuação ao julgar casos relacionados à pandemia do coronavírus. Para além das questões jurídicas, tem priorizado a valorização à ciência. Em entrevista a... -
Lula receberá centrais sindicais na quarta-feira para negociar política de valorização do salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá representantes das centrais sindicais na quarta-feira (18), às 10h, para "abrir uma mesa de negociação" em relação a política de valorização do salário mínimo e fazer um ato em defesa da democracia...
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Estados poderão financiar projetos de valorização do servidor da Segurança Pública com recursos da União
Agência O Globo -O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) especificou, nesta quinta-feira (11), os tipos de ações de valorização dos servidores da Segurança Pública que poderão ser financiadas, nos Estados, com recursos do Fundo Nacional de...
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Estados poderão financiar projetos de valorização do servidor da Segurança Pública com recursos da União
Agência O Globo -O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) especificou, nesta quinta-feira (11), os tipos de ações de valorização dos servidores da Segurança Pública que poderão ser financiadas, nos Estados, com recursos do Fundo Nacional de...
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Estados poderão financiar projetos de valorização do servidor da Segurança Pública com recursos da União
Agência O Globo -O Ministério da Justiça e Segurança Pública especificou, nesta quinta-feira (11), os tipos de ações de valorização dos servidores da Segurança Pública que poderão ser financiadas, nos Estados, com recursos do Fundo Nacional de Segura...
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Programa de governo de Lula prevê acenos a policiais e vai incluir valorização dos agentes
Agência O Globo -O texto que servirá de diretriz para a elaboração do programa de governo da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) será alterado para incluir a "valorização dos policia...
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Dólar mantém valorização e abre em alta
Agência O Globo - RIO — Após quase ter batido a marca dos R$ 3,70 na última terça, a moeda americana mantém o ritmo de valorização e continua em alta nesta quarta. No início da manhã, o dólar acumula alta de 0,54%, cotado a R$ 3,682 ante o real. Na v...
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Dólar mantém valorização e abre em alta
Agência O Globo - RIO — Após quase ter batido a marca dos R$ 3,70 na última terça, a moeda americana mantém o ritmo de valorização e continua em alta nesta quarta. O dólar abriu a manhã em alta de 0,21%, cotado a R$ 3,670 ante o real. Na véspera, a m...
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Ouro fecha com leve valorização após otimismo das bolsas
Os contratos futuros do ouro fecharam praticamente estável, em leve valorização nesta sexta-feira (24), mesmo com a melhora de humor dos investidores em relação aos ativos de risco. O contrato do ouro para agosto fechou em alta de 0,02%, a US$ 1.830,...
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Ouro fecha em queda, pressionado pela valorização do dólar
O contrato futuro do ouro fechou a sua quinta sessão consecutiva de perdas nesta segunda-feira (1º de março), pressionado pela valorização do dólar. O contrato do ouro para abril fechou em queda de 0,33%, a US$ 1.723,0 a onça-troy, na Bolsa de Mercad...
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Dólar mantém valorização por influência do mercado externo
Agência O Globo - RIO — Após quase ter batido a marca dos R$ 3,70 na última terça, a moeda americana mantém o ritmo de valorização e continua em alta nesta quarta. No início da manhã, o dólar acumula alta de 0,54%, cotado a R$ 3,682 ante o real. Pouc...
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Ouro fecha em queda, pressionado pela valorização do dólar
Os contratos futuros do ouro fecharam em queda nesta quarta-feira (11), pressionado pela valorização do dólar e pela perspectiva positiva em torno do desenvolvimento de uma vacina para a covid-19. O contrato do ouro para dezembro fechou em queda de 0...
- Convocação - VIPASA Valorização IMOBILIÁRIA PAULISTA S/A
- Mensagem de Veto Parcial nº 733 de 27/12/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, que ¿Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)¿.
- Decreto nº 8.948 de 29/12/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO.
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Acórdão nº 2013/0241948-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TERRENO DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. AUSÊNCIA DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DA ÁREA NA PROPORÇÃO DO REAJUSTE PRATICADO DE ATUALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO INTERNO DA UNIÃO DESPROVIDO. 1. Na hipó
... NO RECURSO ESPECIAL. TERRENO DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. ... AUSÊNCIA DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DA ÁREA NA PROPORÇÃO ... DO REAJUSTE PRATICADO DE ATUALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ... - LEI ORDINÁRIA Nº 12647, DE 16 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional de ValorizaÇÃo da Familia.
- Provimento N. 164/2015 - Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... I – maior valorização dos bens; ... II – maior liquidez para os imóveis cuja alienação isolada seja difícil ou não recomendada; ou ... III – outras situações ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... IV – estímulo à modernização e ao aprimoramento da gestão da infraestrutura ferroviária, à valorização e à qualificação da mão de obra ferroviária e à eficiência nas atividades prestadas; ... V – promoção da segurança do trânsito ...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... § 2º Poderão articular-se no sistema, mediante convênios, órgãos oficiais de valorização regional e entidades de prestação de assistência técnica e econômica ao produtor rural, cujos serviços sejam passíveis de utilizar em ...
- Provimento N. 162/2015 - Plano Nacional de Valorização ao Jovem Advogado
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Acórdão nº 2014/0344644-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IMÓVEL ENFITÊUTICO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA UNIÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. ALEGAÇÃO GENÉRICA. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 333, I, DO CPC/1973. SÚMULA 7 DO STJ. APLICAÇÃO. RECURSO...
... VALORIZAÇÃO" GERAL DA ÁREA ... REMANESCENTE. ... ABATIMENTO ... INDENIZAÇÃO. INSURGÊNCIA. PRECLUSÃO NO CASO ... CONCRETO. ... 1. \xC2" ...