Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética da OAB
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2016-04-06
- Autores:
-
Hélio Vieira
Zênia Cernov - ISBN:
- 978-85-361-8784-6
Estatuto da advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/1994)
Regulamento geral da OAB
Código de Ética e Disciplina
Provimentos
- Provimento N. 08/1964 - Modelo das vestes talares e insígnias
- Provimento N. 26/1966 - Publicação dos Provimentos da OAB
- Provimento N. 42/1978 - Transferência de inscrições de advogados
- Provimento N. 43/1978 - Criação da Seccional do Mato Grosso do Sul
- Provimento N. 48/1981 - Defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados
- Provimento N. 49/1981 - Visto do advogado nos atos constitutivos
- Provimento N. 53/1982 - Exercício da advocacia por integrantes do MP que já a exerciam
- Provimento N. 56/1985 - Comissões de Direitos Humanos
- Provimento N. 60/1987 - Proibição de funcionar simultaneamente como patrono e preposto
- Provimento N. 61/1987 - Colégio de Presidentes das Seccionais
- Provimento N. 62/1988 - Incompatibilidade dos cargos de natureza policial
- Provimento N. 66/1988 - Abrangência das atividades profissionais do advogado
- Provimento N. 68/1989 - Criação da Seccional de Tocantins
- Provimento N. 69/1989 - Prática de atos privativos por sociedades não registradas na Ordem
- Provimento N. 70/1989 - Prestação de contas do advogado
- Provimento N. 72/1990 - Certidões para inscrições de advogados no exterior
- Provimento N. 83/1996 - Representação de advogado contra advogado
- Provimento N. 84/1996 - Combate ao nepotismo na OAB
- Provimento N. 89/1998 - Normas e critérios para concessão de licença a Conselheiros Federais
- Provimento N. 91/2000 - Consultores e Sociedades de consultores em direito estrangeiro
- Provimento N. 94/2000 - Publicidade, propaganda e informação da advocacia
- Provimento N. 95/2000 - Cadastro Nacional dos Advogados
- Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
- Provimento N. 97/2002 - Infra-estrutura de Chaves Públicas da OAB
- Provimento N. 99/2002 - Cadastro Nacional de Consultores em direito estrangeiro
- Provimento N. 100/2003 - Prêmio Evandro Lins e Silva
- Provimento N. 101/2003 - Processo de prestação de contas do Conselho Federal e Seccionais
- Provimento N. 102/2004 - Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional
- Provimento N. 111/2006 - Remição e isenção das contribuições à OAB
- Provimento N. 112/2006 - Sociedades de advogados
- Provimento N. 113/2006 - Indicação de advogados para integrar o CNJ e o CNMP
- Provimento N. 114/2006 - Advocacia pública
- Provimento N. 115/2007 - Comissões permanentes do Conselho Federal
- Provimento N. 116/2007 - Assessoria jurídica do Conselho Federal
- Provimento N. 118/2007 - Atividades do advogado nos inventários, separações e divórcios
- Provimento N. 122/2007 - FIDA - Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial
- Provimento N. 123/2007 - Ouvidoria-Geral do Conselho Federal
- Provimento N. 127/2008 - Participação da OAB na quebra de inviolabilidade do advogado
- Provimento N. 128/2008 - Atuação do Conselho Federal nos Recursos Especiais Repetitivos
- Provimento N. 129/2008 - Inscrição dos advogados de nacionalidade portuguesa
- Provimento N. 132/2009 - Cadastro Nacional de Subeções
- Provimento N. 133/2009 - Conselho Auditor Federal da OAB-Prev
- Provimento N. 134/2009 - Corregedoria-Geral do processo disciplinar
- Provimento N. 135/2009 - Marca oficial e símbolos da OAB
- Provimento N. 138/2009 - Veda o tráfico de influência na OAB
- Provimento N. 142/2011 - Veda a oferta de cursos preparatórios para o exame de ordem pela OAB
- Provimento N. 144/2011 - Exame de Ordem
- Provimento N. 146/2011 - Eleições da OAB
- Provimento N. 162/2015 - Plano Nacional de Valorização ao Jovem Advogado
- Provimento N. 164/2015 - Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada
- Provimento N. 165/2015 - Remição e isenção das contribuições à OAB
- Provimento N. 166/2015 - Dispõe sobre a advocacia pro bono
- Provimento N. 167/2015 - Exame de Ordem
- Provimento N. 168/2015 - Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional
- Provimento N. 169/2015 - Relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado
- Bibliografia