vara criminal de porto alegre
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Decisão monocrática Nº 214134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... Consta do processo que o juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre/RS, em ...
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Decisão da Presidência nº 28713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
... Porto Alegre/RS, do Relator do MS nº 70075485805 do ... reclamante, restou distribuído para a 10ª Vara Criminal do Foro Central, onde encontra-se ...
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Decisão monocrática nº 1017706-30.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 26-10-2022
... Nº 1017706-30.2022.8.11.0000 - COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE ... RECORRENTE(S): ... contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre do Norte, nos ...
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Decisões Monocráticas nº 28873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... Porto Alegre/RS, que teria violado o teor do julgado ... 15), o Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto ...
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Decisão da Presidência nº 139089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... Rio Grande do Sul interpôs apelação criminal no TJRS, que deu provimento ao recurso a fim de ... STJ, ao TJ/RS e ao Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal do Foro Central, Comarca de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 21196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2015
... Nazari em face do Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto ... do Foro Central da Comarca de Porto Alegre expediente registrado sob o nº 0040427- ...
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Decisão da Presidência nº 21196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2015
... Nazari em face do Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto ... do Foro Central da Comarca de Porto Alegre expediente registrado sob o nº 0040427- ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... Em 1989, a Câmara Municipal de Porto Alegre havia declarado o editor "persona non ... (38) A primeira denúncia criminal foi apresentada pelo Ministério Público ... 1997 ... (39) Embora o juízo da 8a Vara Criminal de Porto Alegre tenha determinado a ...
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Decisão da Presidência nº 28976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... de flagrante delito que tramitou perante a Vara do Serviço de Plantão do Foro Central da a de Porto Alegre, no qual é imputado aos flagrados a ... o flagrante foi distribuído (1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon) ... O juízo, ao ...
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Juiz absolve sumariamente aluna que discutiu com professor em sala de aula
Juiz absolve sumariamente aluna que discutiu com professor em aula
... criminal ... Juiz entendeu que manifestações da aluna ... , o juiz Eduardo Furian Pontes, da 4ª Vara Criminal de Porto Alegre, absolveu a aluna Joyce ... -
Decisões Monocráticas nº 183087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. - Seguimento negado, com esteio no artigo 21, § ... autos do processo com tramite na Comarca de Porto Alegre já foram utilizados no processo de ... coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 14ª Vara ...
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Decisão da Presidência nº 188529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2020
... imposta ao paciente, o juízo da Primeira Vara Criminal Sistema Financeiro Nacional de Porto ...
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Decisões Monocráticas nº 188529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2020
... imposta ao paciente, o juízo da Primeira Vara Criminal Sistema Financeiro Nacional de Porto ...
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Decisão da Presidência nº 28877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... Porto Alegre/RS (Processo nº ... Com efeito, a MMª Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal do Foro Central da comarca de Porto ...
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Decisões Monocráticas nº 156815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... 4 ... Na sequência, o Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto ... , não tendo como se deslocar até Porto Alegre, uma vez que enfrenta dificuldades financeiras ...
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Decisão da Presidência nº 28931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Porto Alegre que teria descumprido decisão deste ... o expediente sem distribuição à Vara competente ... Assim, determino que seja uído com urgência e concluso ao juiz criminal competente para análise do pedido da Defensoria ...
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Decisões Monocráticas nº 28931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Porto Alegre que teria descumprido decisão deste ... o expediente sem distribuição à Vara competente ... Assim, determino que seja uído com urgência e concluso ao juiz criminal competente para análise do pedido da Defensoria ...
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Decisões Monocráticas nº 16804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... de decisão proferida pelo Juízo da 11ª Vara Criminal de Porto Alegre/RS ... O autor sustenta ...
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Decisão da Presidência nº 16804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... de decisão proferida pelo Juízo da 11ª Vara Criminal de Porto Alegre/RS ... O autor sustenta ...
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Decisões Monocráticas nº 29446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2018
... Porto Alegre/RS no processo n. 001/2.17.0112675-1 ... do reclamante restou distribuído para a 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon na Comarca ...
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Decisão da Presidência nº 29446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2018
... Porto Alegre/RS no processo n. 001/2.17.0112675-1 ... do reclamante restou distribuído para a 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon na Comarca ...
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Acórdão nº 1026888-11.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 10-02-2021
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO – PRISÃO PREVENTIVA – 1. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA – AUSÊNCIA DE CONDUTA IRREGULAR DO MAGISTRADO E DE PEDIDOS PROTELATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO – 2. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – MERA IRREGULARIDADE – REANÁLISES DA PRISÃO PREVENTIVA EFETIVAMENTE OCORRIDAS
... 032.041-40 (PACIENTE), DOUTO JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE (IMPETRADO), ... -
Decisão monocrática Nº 219570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
... No curso da instrução criminal, o juízo de primeiro grau impôs ao Paciente, na ... Medida Cautelar, a qual distribuída à 17ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre (processo nº ...
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Decisões Monocráticas nº 184327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... ter a defesa postulado no juízo da 17ª Vara" Criminal da Comarca de Porto Alegre/RS a revogaç\xC3" ...