vec rs porto alegre
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Valença - 2ª vara criminal
... em vista que possui pena ativa na 2ª Vara de Execuções Penais de Porto Alegre/RS. Às fls. 138/139, consta despacho oriundo do Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 179373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2019
... de promover com a remoção do apenado para a Comarca de Porto Alegre em virtude de diversos pedidos feitos pela defesa e pelo fato do ...
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Decretos, DECRETO Nº 55.020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
... PALCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de janeiro de 2020. EDUARDO LEITE, Governador do Estado ...
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Decisão monocrática Nº 46799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2021
... ízo de Direito da 2º Vara das Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre/RS, por alegada violação da Súmula Vinculante nº 56 do STF ...
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Decisão monocrática Nº 46608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... PORTO ALEGRE EXAMINE SE HÁ CONDIÇÕES DE ANTECIPAR A IDA DE OUTRO SENTENCIADO ...
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Decisão monocrática Nº 203222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2021
... Em 6.8.2020, o juízo da 2ª Vara de Execução Penal de Porto Alegre determinou a realização de estudo social e laudo médico ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PERMANÊNCIA EM PRESÍDIO FEDERAL. MOTIVOS PARA A MANUTENÇÃO DO APENADO NESSE SISTEMA. PROGRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão...
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Acórdão nº 50579866120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação Criminal Nº ...